TJSP 04/10/2016 - Pág. 1427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2214
1427
Conciliador(a) do juízo, em sala própria no Edifício do Fórum local.Intime-se a parte autora para comparecimento à audiência,
na pessoa do(a) advogado(a) constituído(a) ou nomeado(a), nos termos do art. 334, § 3º, do CPC).Cite-se e intime-se a parte
requerida, com antecedência mínima de vinte (20) dias, para comparecer à audiência designada, expedindo-se o necessário.A
citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da
faculdade prevista no artigo 340 do CPC.O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência será considerado
ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida
ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, do CPC).Não havendo acordo na audiência
ou não comparecendo qualquer das partes, o réu poderá oferecer contestação, por petição e através de advogado, juntando
documentos e requerendo a produção de outras provas, tudo no prazo de quinze dias, que começará a fluir a partir da data
da realização da audiência mediação/conciliação (art. 335, inciso I, do CPC). A ausência de contestação implicará revelia e
presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Vindo a contestação e alegando a parte requerida fato
impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 183 do CPC) e/ou qualquer das matérias enumeradas no art. 350
do CPC, intime-se a parte autora para se manifestar sobre ela em quinze dias. Havendo participação obrigatória do Ministério
Público, abra-se-lhe vista.Intimem-se.Lucelia, 29 de setembro de 2016. - ADV: RODRIGO APARECIDO FAZAN (OAB 262156/
SP), ALINE VIEIRA CEBALLOS FAZAN (OAB 270058/SP)
Processo 1001714-70.2016.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - INSTITUIÇÃO DOM BOSCO DE ENSINO
E CULTURA LTDA - GERCÍLIA MEIRE GOMES LIMA - Diante da certidão retro, manifeste-se a parte exequente no prazo de
cinco (5) dias, requerendo o que de direito para o prosseguimento da execução.No silêncio, arquivem-se estes autos, sem baixa
na distribuição.Intimem-se.Lucelia, 26 de setembro de 2016. - ADV: FRANCISCO TOSCHI (OAB 114605/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO RENATO MAZZO REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ANTONIO FILETTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0926/2016
Processo 1000061-74.2016.8.26.0326 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ANTONIO DE CARVALHO - - LUIZ DE
CARVALHO - - HERNANDES MADUREIRA DE CARVALHO - - EDILSON DE CARVALHO - - MARIA DE FATIMA DE CARVALHO
- - MARIA CRISTINA DE CARVALHO SILVA - - SUELI FATIMA STORINO DE CARVALHO - - SUELI APARECIDA ELIAS DE
CARVALHO - - SUELI SANCHES DE CARVALHO - - OSMAR SILVA - - ADÃO STEINLE DE SOUZA e outro - KEISHU TANABE - TAKAMARO TANABE - - AKYO TANABE - - ASSANO TOSHIMI - - SHIGENOBU FUKUDA - Manifeste-se a parte autora no prazo
de quinze (15) dias, acerca da contestação e documentos de fls. 165/167.Após, ao Ministério Público.Intimem-se.Lucelia, 15 de
setembro de 2016. - ADV: PAULA CRISTINA DE SOUZA (OAB 276836/SP), JOSÉ EDUARDO LIMA LOURENCINI (OAB 275158/
SP), RAFAELA PIRES CORVELONI (OAB 331575/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO RENATO MAZZO REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ANTONIO FILETTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0928/2016
Processo 1000078-13.2016.8.26.0326 - Inventário - Inventário e Partilha - CÉLIA APARECIDA GUILHERMINO BEDORI EDILIA BATISTON DA SILVA - - LOURIVAL GUILHERMINO DA SILVA - Concedo à parte inventariante o prazo de dez dias para
comprovar, através da juntada do respectivo protocolo, a apresentação da Declaração Eletrônica do ITCMD, junto ao Posto
Fiscal mais próximo da Comarca, nos termos da Portaria CAT nº 15, de 06 de fevereiro de 2003.Comprovado o protocolo,
aguarde-se a vinda da manifestação da Fazenda Estadual por trinta dias.Intimem-se.Lucelia, 22 de setembro de 2016. - ADV:
MATHEUS GUILHERMINO TAZINAZZIO (OAB 245655/SP)
Processo 1000146-60.2016.8.26.0326 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - S.A.V. - L.G.M.V. - O despacho
anterior determinou a realização de estudo social na residência de ambas as partes.Verifica-se que a parte autora reside na
cidade de Araraquara/SP. Assim, depreque-se o estudo social com prazo de cumprimento para 90 dias.Com a juntada aos autos,
manifestem-se as partes em cinco dias.Intimem-se.Lucelia, 26 de setembro de 2016. - ADV: PATRICIA VELTRE (OAB 279643/
SP), ALINE PERRUD QUISSARA (OAB 348541/SP)
Processo 1000430-68.2016.8.26.0326 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.S. - A.A.S. - Manifeste-se a
parte autora no prazo de quinze (15) dias, acerca da contestação e documentos de fls.106/126.Após, ao Ministério Público.
Intimem-se.Lucelia, 08 de setembro de 2016. - ADV: CIRO DE LARA BORSATO (OAB 354351/SP), DIRCEU MIRANDA JUNIOR
(OAB 206229/SP)
Processo 1000474-24.2015.8.26.0326 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.G.V. - M.G.F. - Intimem-se
novamente o(a)s advogado(a)s das partes para se manifestarem nos autos no prazo de dez dias, acerca do despacho de fls.
106, sob pena de substituição e sua inércia ser comunicada à Defensoria Pública e ao Tribunal de Ética da OAB/SP.Intimem-se.
Lucelia, 23 de setembro de 2016. - ADV: ROSANI ALICE MESSIAS LOPES (OAB 174612/SP), RODRIGO APARECIDO FAZAN
(OAB 262156/SP)
Processo 1000506-92.2016.8.26.0326 - Interdição - Tutela e Curatela - T.M.G.A. - J.G.A. - F.C.A. - Manifeste-se a parte
autora, no prazo de cinco dias, sobre o laudo pericial. - ADV: CHARLES CASSIO SILVA (OAB 343693/SP)
Processo 1000538-97.2016.8.26.0326 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.F.L.S. - A.K.L.S. - C.A.S. - Manifeste-se a parte executada no prazo de cinco (5) dias, acerca da petição e documento de fls. 60/61.
Intimem-se.Lucelia, 27 de setembro de 2016. - ADV: DIRCEU MIRANDA JUNIOR (OAB 206229/SP), WILLIAMS COELHO
COSTA (OAB 239496/SP)
Processo 1000575-61.2015.8.26.0326 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.M.F. - D.M.F. - Dê-se ciência à
parte executada quanto a petição de fls.117.No mais, aguarde-se à decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.Intimem-se.
Lucelia, 21 de setembro de 2016. - ADV: BARBARA PENTEADO NAKAYAMA (OAB 260499/SP), PAULO FERNANDO PARUCCI
(OAB 256326/SP)
Processo 1000705-17.2016.8.26.0326 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.F.G. - - D.F.G. - Aguarde-se por mais dez dias
a comunicação da averbação do divórcio.Decorrido o prazo sem a resposta, cobre-se o cumprimento.Lucelia, 29 de setembro de
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