TJSP 04/10/2016 - Pág. 1812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2214
1812
Processo 1010794-91.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Tmogi Colegio Ltda Epp - Welington
dos Santos - “ Manifeste-se a parte requerente sobre o retorno negativo da carta expedida nos autos.” - ADV: PEDRO HENRIQUE
BERNARDINI (OAB 303374/SP)
Processo 1011185-46.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Silvio Dodenis Camilo - Certifico e
dou fé que procedi à exclusão destes autos na pauta de audiência do CEJUSC, conforme determinação retro e REDESIGNEI
NOVA DATA de Audiência de Conciliação para o dia 16/02/2017 às 15:30h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE
MOGI DAS CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233.
Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: ANDRÉ DIVINO VIEIRA
ALVES (OAB 265215/SP)
Processo 1011222-73.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Angelita dos Santos Araujo
- JSL S/A - Vistos.Aguarde-se o decurso do prazo, para eventual contestação. Intime-se. - ADV: MARIANA DE CARVALHO
SOBRAL (OAB 162668/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB
213448/SP)
Processo 1011258-86.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Mercantil do Brasil Financeira
SA - Alexey Evangelos Tsiftzoglou - Vistos.Fls. 135/136: Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo exequente contra
a decisão de fls. 130, que converteu a ação para execução de título extrajudicial, alegando contradição e omissão desta quanto
ao indeferimento do pedido de levantamento de valores e pretendendo a modificação da decisão.Conheço dos embargos,
em razão de sua tempestividade.Nego-lhes, contudo, provimento, pois o efeito modificativo pretendido não seria decorrência
do reconhecimento de qualquer dos pressupostos de embargabilidade, quais sejam: omissão, contradição ou obscuridade.O
indeferimento do pedido de levantamento fica mantido, uma vez que a medida somente será possível após a citação do
executado.Ademais, convertida a ação para execução de título extrajudicial, o referido depósito judicial será considerado como
penhora ou, eventualmente, arresto, cujo levantamento deverá ser precedido das medidas legais pertinentes.Neste contexto,
não reconheço os defeitos apontados e nego provimento aos embargos de declaração.Cumpra-se a decisão de fls. 130.Int. ADV: ANA LUIZA BRAGA DE CARVALHO (OAB 151196/MG), GETULIO SAVIO CARDOSO SANTOS (OAB 99426MG)
Processo 1011628-94.2016.8.26.0361 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Carrocerias Garcia Ltda - Procred Tecnologia e Fomento Mercantil Ltda - Ante o exposto, julgo procedentes em parte os
embargos, de modo a reconhecer o excesso da execução, devendo a taxa de juros de 5% ser substituída pela taxa de 12% ao
ano, procedendo a exequente/embargada à apresentação de novos cálculos, no processo de execução.Diante da sucumbência
recíproca, cada parte arcará com as custas e despesas processuais que despendeu, além de honorários advocatícios dos
respectivos patronos. Junte-se aos autos nº 1009808-40.2016.8.26.0361 cópia da presente sentença.P.R.I. - ADV: STEPHANE
FRANCISCO (OAB 351325/SP), SAMUEL FELIPE MARCONDES (OAB 349757/SP), WILLIAN MUTSUO ISHII (OAB 305100/
SP), FELIPE ALVES MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 294666/SP), CAMILA DOS SANTOS LEITE SOARES (OAB 366402/SP),
GUSTAVO VERTULO TRIBONI (OAB 370054/SP), FERNANDA FARIAS ALVES SANTOS (OAB 377253/SP), JOSÉ ARLAN DE
JESUS (OAB 381609/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), SÉRGIO RICARDO VELOZA (OAB 217921/SP),
SERGE ATCHABAHIAN (OAB 115913/SP)
Processo 1011813-69.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Alcelino Rodrigues Alves
- Juliana Cristina dos Santos Eirele - Me - Vistos.Aguarde-se o prazo de dez dias para que a parte exequente promova o
requerimento para início da execução da sentença (Cumprimento de Sentença) (Art. 513, § 1º, e 523 do CPC), inclusive com
apresentação de cálculo atualizado e discriminado do débito nos exatos termos do art. 524 do CPC. A parte exequente deverá
no peticionamento eletrônico, quando nomear a petição, indicar o código 156-cumprimento de sentença. Isso possibilitará ao
SAJ a instauração automática do incidente de execução, em cumprimento ao artigo 917, inciso I, das NSCGJ [... o cumprimento
(execução) de sentença condenatória cível, com inversão, quando o caso, dos polos ativos e passivos da fase de conhecimento,
para efeito de expedição de certidão pelo Oficio de Distribuição].a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição
Intermediária de 1º Grau”;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do
processo”;d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”;e) No campo “Tipo de petição”, selecionar o item
“156 Cumprimento de Sentença”.Observo, ainda, que todas as petições referentes ao cumprimento da sentença deverão ser
direcionadas ao respectivo incidente, acima referido, sendo que as petições erroneamente encaminhadas ao processo principal
não serão conhecidas e imediatamente canceladas.A serventia deverá certificar quanto à instauração do incidente pela parte
interessada e tornem os autos conclusos.No silêncio, arquivem-se os autos como BAIXADOS, indicando-se o código 61.615.Na
hipótese de futuro requerimento de cumprimento da sentença, os autos deverão ser desarquivados com reabertura.Intime-se. ADV: MONIKE DE LAVOR MARTINS (OAB 338044/SP), LUCIANA DE MELO MARQUES (OAB 262412/SP)
Processo 1011906-95.2016.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Rosana Cristina Mariano - Renata
Kok Ferreira Bernardo - Vistos.Petição retro: o feito está suspenso (f. 101). Aguarde-se o acórdão. Intime-se. - ADV: VANDERLEI
NEVES DE ALMEIDA (OAB 152085/SP), MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB 282171/SP)
Processo 1011958-91.2016.8.26.0361 - Instrução de Rescisória - Processo e Procedimento - Tiago Madureira Ruiz de
Toledo - Varig Sa Viacao Aerea Rio Grandense - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22/02/2017 às
16:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL,
localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº
200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de
identificação. - ADV: CAMILA ZAMBRONI CREADO (OAB 235487/SP), BRUNA ARAUJO JORGE (OAB 251518/SP)
Processo 1012015-46.2015.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Carlos Eduardo Batalha da Silva E Costa - Eletrica Bertoldo Vip - Comercio, Inst e Mont Industriais Ltda - Vistos.Petição retro:
defiro. Após o deposito das diligências do oficial de justiça, expeça-se mandado para que seja procedido o despejo coercitivo de
coisas e pessoas, conforme requerido.Intime-se. - ADV: SILVANIA APARECIDA RUIZ (OAB 105292/SP)
Processo 1013028-46.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Itaucard S/A - Reginaldo Patricio Gomes - Vistos.Petição retro: indefiro. Retornem os autos conclusos com carga para extinção.
Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1013361-95.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fatos Jurídicos - Sidnei Caldeira do Nascimento - DETRAN
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o
dia 22/02/2017 às 13:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes,
POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de
Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas
de documentos de identificação. - ADV: SAMUEL ABRUSSES (OAB 243607/SP)
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