TJSP 04/10/2016 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2214
2006
vista o decurso do prazo de suspensão dos autos, manifeste-se o requerente requerendo o que de direito, no prazo de cinco
dias. - ADV: MARIA DE LOURDES B MELLO ATHAYDE (OAB 73451/SP), JOSE GEORGE FERRAZ (OAB 143193/SP)
Processo 0002553-76.2015.8.26.0363 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.M.F. - E.C.F. - Vistos.
Fls.102/103: Ciente.Acolho a manifestação da exequente, ante a anuência do Ministério Público, mantendo a penhora do
percentual referido, sobre o salário do executado, na forma da lei.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no
prazo legal.No silêncio, tornem conclusos para extinção e arquivamento.Intime-se. - ADV: JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO
(OAB 147121/SP), DJAIR THEODORO (OAB 153678/SP)
Processo 0003133-09.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Oferta - L.A.P. - A.M.P. - Intime-se o(a) Procurador (a) do(a)
requerente para que se manifeste sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, retro lançada, no prazo de cinco dias. (requerida
desconhecida no local) - ADV: ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA PENHA (OAB 244269/SP), HELIO BORGES DE CARVALHO
(OAB 335630/SP), GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP)
Processo 0004096-52.1994.8.26.0363 (363.01.1994.004096) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Redimac Ufficio Equipamentos para Escritorio Ltda - Paulo Ricardo Menna B de Araujo Vistos.Fls.418: Defiro, certificando-se eventual decurso do prazo de embargos pelo executado.Após, manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento, no prazo legal.Dil.Intime-se. - ADV: ADRIANO NOGAROLI (OAB 92744/SP), ELOISA DE
ALMEIDA BARBOSA NOGAROLI (OAB 94641/SP), PAULO RICARDO MENNA BARRETO DE ARAÚJO (OAB 159654/SP)
Processo 0004242-58.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - GABRIEL
JOSÉ SOLIGO - CYRELA POLIÉSIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAS - JULGO EXTINTOS estes autos, nos termos
do Art. 924,II do Código de Processo Civil.Defiro o desentranhamento dos documentos, mediante recibo e xerox nos autos.
Oportunamente, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. - ADV: ANA TEREZA PALHARES BASILIO (OAB 74802/RJ),
THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP), JOÃO AUGUSTO BASILIO (OAB 159952/SP), JOSÉ ANTONIO
BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP)
Processo 0004291-02.2015.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.135, manifeste-se o autor requerendo o que entender de direito, no prazo de
05 dias. ( O Oficial de Justiça deixou de proceder a apreensão do veículo haja visto não tê-lo localizado durante as diligências
realizadas na Alameda Santos, n° 119 - Cond. Santa Úrsula - Mogi Mirim-sp). - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB
206339/SP), FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ (OAB 142568/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/
SP)
Processo 0004500-68.2015.8.26.0363 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO
MULTIPLO - SCAPEX DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - - VANDERLEI SOARES DE CAMPOS e outro
- Sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.242, manifeste-se a autora requerendo o que entender de direito, no prazo de 05
dias. ( O Oficial de Justiça deixou de proceder e Reintegração de Posse e citação da requerida “Scapex” uma vez esta não mais
está estabelecida no respectivo endereço e, segundo informações a requerida está estabelecida na cidade de Mogi Mirim-sp,
tendo como telefone (19)38439999, PBX 38149990). - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 0004577-77.2015.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.C.F. - - J.S.F. - Em face da não
localização do (a) requerido (a) conforme se constata da certidão retro do Sr. Oficial de Justiça, manifeste-se o (a) requerente,
em termos de prosseguimento. - ADV: RAIANE LEANDRO FERREIRA (OAB 349311/SP)
Processo 0004653-04.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MARIA LUCIENE DANTAS
DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido, com fulcro no
artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o réu a conceder à autorao benefício pensão por morte
em virtude do falecimento de Everton Henrique Dantas da Silva, a partir da data do requerimento administrativo, bem como a
pagar as prestações em atraso devidamente corrigidas pelos índices previstos no Manual de Orientação de Procedimentos para
Cálculos da Justiça Federal vigente, e acrescidas de juros de mora, desde a citação, conforme determinado pela Lei 11.960/09.
Condeno o vencido, em razão da sucumbência, ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os
quais fixo em 10% do valor devido à requerente, até a presente data.Sem condenação ao pagamento das custas processuais.
As provas produzidas em audiência demonstram-se idôneas para o convencimento do juízo acerca da verossimilhança das
alegações da requerente. Por outro lado, por se tratar de verba de natureza alimentar, há risco de dano irreparável, caso o
benefício seja implantado somente após o trânsito em julgado da presente ação. Presentes, pois, os requisitos legais (prova
inequívoca e risco de dano irreparável), antecipo os efeitos da tutela, para determinar ao réu a concessão do benefício em
tela, no prazo de 15 dias.Deixo de submeter a presente decisão ao reexame necessário, uma vez que o valor da condenação
não supera mil salários-mínimos.P.R.I.C. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB
337035/SP)
Processo 0005394-11.1996.8.26.0363 (363.01.1996.005394) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Eduardo Sabadin
de Oliveira - - Libera Augusta Zavarize de Oliveira - - Heide Ivone de Oliveira Gadanhoto - - Paulo Gadanhoto - - Paulina Sitelli
de Oliveira - - Laerte Sabadin de Oliveira - - Zaira Aparecida de Oliveira Manera - - Jose Antonio Manera - - Durval Sabadin de
Oliveira - Pedro Bueno de Oliveira - - Josefina Sabadin de Oliveira - Reitere-se a intimação do autor para assinar o termo de fls.
279 e providenciar recolhimento das custas para o aditamento do formal que deverá ser apresentado em cartório no prazo de
10 dias. - ADV: CRISTIANE ALVES PEREIRA (OAB 159168/SP), MAIRA REFUNDINI DIAS (OAB 260524/SP), BENTO LAERTE
FERREIRA DE MELO (OAB 69100/SP), LUCINÉA CRUZ ROMANO (OAB 282646/SP), MARIO HENRIQUE STRINGUETTI (OAB
150168/SP)
Processo 0005635-91.2010.8.26.0363 (363.01.2010.005635) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Dianezi Neto Intime-se o requerente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. - ADV: LUIS EDUARDO BITTENCOURT DOS REIS (OAB 149212/SP)
Processo 0005886-41.2012.8.26.0363 (363.01.2012.005886) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - Paulo Roberto Dantas - - Ana Lucia dos Santos Dantas - - José Carlos Dantas - - Gilma Sonia Maria Dantas
- - Maria de Lourdes Vale Ferreira - Silvio Moterani e outro - Fls.347: Manifeste-se o autor-exequente no prazo de 05 dias. - ADV:
SERGIO PARENTI (OAB 78130/SP), ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP), LETICIA MULLER (OAB 262685/
SP)
Processo 0006322-25.1997.8.26.0363 (363.01.1997.006322) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Banco Sistema S.A - Irmaos Davoli S A Importacao e Comercio - - Pedro Davoli - - Joao
Batista Davoli e outro - Disponibilizado no site (www.tjsp.jus.br) dois Termos de Levantamento de Penhora e Depósito para
impressão e devido encaminhamento. - ADV: JOSE GEORGE FERRAZ (OAB 143193/SP), BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
GUTIERRES (OAB 237773/SP), DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP), RITA DE CASSIA MUNIZ (OAB 95338/SP), ABRAO
MIGUEL NETO (OAB 134357/SP), FABRICIO BARRETO COSTA (OAB 304060/SP)
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