TJSP 04/10/2016 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2214
2110
confirmar todas as medidas adotadas em sede de audiência concentrada fls. 215/217, momento em que foi fixada a guarda do
menor Edson Vieira Cancino Júnior em favor do requerido EDSON VIEIRA CANCINO; e de Andressa Vieira Cancino em favor
da requerida PAULA VIEIRA CORREIA.Deixo de condenar os requeridos aos efeitos da sucumbência eis que detentores da
gratuidade de justiça, assim como condená-los ao pagamento de honorários advocatícios visto que a presente demanda foi
promovida por órgão do Ministério Público já remunerado pelos cofres públicos.Considerando a maioridade de Alexandre Vieira
Cancino, homologo a extinção do presente feito, com fundamento no artigo (CPC, art. 485, IV), a pedido do Ministério Público
(fls. 347).Ante o convênio entre a DPE/OABSP, expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor dos patronos dos
requeridos considerando a atuação integral no presente feito.Transitada em julgado, cumpridas as cautelas de estilo, arquivese.P.R.I.C. - ADV: LUCIA MARIA CORREA BARBOSA (OAB 103044/SP), RONALDO APARECIDO SILVA (OAB 264620/SP)
Processo 1001100-71.2013.8.26.0695 (apensado ao processo 0003238-33.2010.8.26) - Adoção - Adoção de Criança E.C.C.A. - - E.A. - Vistos.Fl. 188: Ciente. Diligencie-se no Juízo deprecado acerca de data agendada para realização do estudo
social.Int. - ADV: MOSCOU RODRIGUES (OAB 330516/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ALBERTO OROZCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2016
Processo 0000404-47.2016.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Maria das
Neves Silva - MAPFRE VIDA S/A. - Posto isso, julgo PROCEDENTES os pedidos da autora, para o fim de condenar a ré ao
pagamento de a) R$ 604,17, corrigidos monetariamente desde o ajuizamento e com aplicação de juros legais na proporção de
1% ao mês desde a citação, até o efetivo pagamento; b) R$ 2.416,68, a título de danos morais, corrigidos monetariamente desde
a sentença e com aplicação de juros legais, na proporção de 1% ao mês, desde a citação, até efetivo pagamento. Correção
monetária pela tabela TJSP.Deixo de condenar as partes em custas ou honorários advocatícios, por expressa disposição legal.
Anoto que eventual recurso não tem efeito suspensivo (artigo 43). Bem por isso, a ré deverá providenciar no prazo de 15 dias
o pagamento, sob pena de incidência de multa no montante de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação.P.R.I. - ADV:
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0000596-48.2014.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Mariza Benetti Taguchi TELEFÔNICA BRASIL S/A - Vejo que a exequente esta representada nestes autos por advogado, assim intime-se a autora por
meio de seu patrono, para manifestar-se acerca do cálculo de fl. 162.Int. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/
SP), GUSTAVO TADEU PINHEIRO VEGAS (OAB 318880/SP)
Processo 0000732-11.2015.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Benedito Candido Ferreira Neto Binotto SA Logistica - Fl. 132: Autos com vista ao executado. - ADV: RODRIGO DE LIMA GUERREIRO BORGHI (OAB 297870/
SP)
Processo 0000962-19.2016.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriana
Aparecida Ferreira - Dina Aparecida de Oliveira - Defiro à parte requerida, os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Recebo
o recurso inominado de fls. 22/27, somente no efeito devolutivo.À parte contrária para resposta.Oportunamente, remetam-se os
presentes autos ao Eg. Colégio Recursal da Comarca de Bragança Paulista, com as cautelas de estilo.Int. - ADV: FÁBIO LUIZ
MEZENCIO (OAB 301854/SP)
Processo 0001893-27.2013.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo Soares
Rodrigues - TELEFÔNICA BRASIL S/A - Nota de Cartório: Fls. 291/320 - Autos com vista ao embargado. - ADV: THAIS DE
MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), ROGERIO GOMES (OAB 223865/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/
SP)
Processo 0002401-75.2010.8.26.0695 (695.10.002401-6) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação /
Cumprimento / Execução - Benedita Dionisia Arantes Fortes - João Paulo da Silva - - Clóvis Fernandes Fortes - Fls. 217/219: Ao
executado. - ADV: ÉRICA APARECIDA PINHEIRO RAGOZZINO (OAB 163236/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), JOSE
LUIZ PINHEIRO (OAB 51724/SP), IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP), ANDRÉ RAGOZZINO (OAB 298495/
SP)
Processo 1000411-90.2014.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Telefonia - Helena Barbosa - TELEFÔNICA BRASIL
S/A - Fls. 620/622: Ao exequente. - ADV: APARECIDA ROSA MARIA PINHEIRO (OAB 91561/SP), THAIS DE MELLO LACROUX
(OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 1000797-52.2016.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Jaconias Benedito da Silva Azul Companhia de Seguros Gerais - - André Luiz da Silva - Certidão de honorários expedida. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA
(OAB 173477/SP), MARIA REGINA BATISTA (OAB 363708/SP)
Processo 1000989-82.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda
Mendes de Souza - Martorano Comunicação Visual - Fernanda Mendes de Souza - Autos com vista à exequente: Certifico e dou
fé que, decorreu o prazo da r. Decisão de fl. 84 e o executado, devidamente intimado na pessoa de seu patrono, às fls. 85/86,
não comprovou o pagamento do débito. - ADV: DALVA REGINA GODOI BORTOLETTO (OAB 118390/SP), FERNANDA MENDES
DE SOUZA (OAB 330723/SP)
Processo 1001645-10.2014.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - João Vitório Pavani
& Filho Ltda - EPP - José de Almeida - Vistos.Fl. 88: Providencie-se o bloqueio do veículo indicado pelo exequente (fls.89) via
Renajud.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: JOAO BATISTA RAMOS (OAB 57875/SP)
Processo 1001662-12.2015.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Gerson Ferreira da Silva - Produtos
para Agropecuária Pinheiro Ltda Me - Autos com vista ao exequente: Certifico e dou fé que, decorreu o prazo da r. Decisão de fl.
44 e o executado, devidamente intimado na pessoa de seu patrono, às fls. 45/46, não comprovou o pagamento do débito. - ADV:
EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP), MARCOS CARDOSO BUENO (OAB 220420/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1145/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º