TJSP 04/10/2016 - Pág. 25 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2214
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Fica a autora intimada a comparecer em cartório para retirada do formal de partilha, no prazo de dez dias. - ADV: DALBERON
ARRAIS MATIAS (OAB 162001/SP)
Processo 0001232-61.2013.8.26.0238 (023.82.0130.001232) - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.K.F. - Fica o autor intimado
a comparecer em cartório para retirada da certidão de casamento averbada. - ADV: FABIANA DA SILVA COSTA DE CAMARGO
(OAB 200431/SP)
Processo 0001331-31.2013.8.26.0238 (023.82.0130.001331) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer Banco do Brasil Sa - Ciência às partes da informação do Banco do Brasil sobre depósito de fls. 140. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0001334-15.2015.8.26.0238 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - FRANCISCO
FERREIRA DA SILVA - Nos termos do art. 196, inciso XXVIII, das NSCGJ, apresente a autora no prazo de 15 dias, contrarrazões
de apelação. - ADV: ELIEL DE CARVALHO (OAB 142496/SP)
Processo 0001339-37.2015.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.G. - Despacho - Genérico
Vistos.Fls. 108/125: VistosPara a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 28 de setembro de 2017
às 13h30min.Cite-se e intime-se o requerido, por carta rogatória intimando-o ainda acerca do arbitramento dos alimentos
provisórios no valor R$ 236,40, devidos a partir da citação..As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas
testemunhas e advogados.Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de
advogado.A ausência da autora importará em arquivamento do processo e a do requerido, ou de seu advogado, em confissão
e revelia. Oficie-se à empregadora para desconto em folha de pagamento, se o caso.As audiências deste Juízo realizam-se no
seguinte endereço: Praça Monsenhor Antônio Pepe, 02, sala Sala de Audiência, Centro.Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado de intimação.Intime-se. - ADV: MÁRIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 183635/SP)
Processo 0001354-79.2010.8.26.0238 (238.01.2010.001354) - Usucapião - Propriedade - Francisco Horacio de Souza Neto
e outro - Vistos.Fls. 226: Defiro: Ciência ao autor.Com a juntada aos autos da última parcela intime-se o perito para dar início aos
trabalhos.Int. - ADV: MARCIA SIQUEIRA (OAB 213003/SP), -JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/
SP), PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 250338/SP), LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP),
VIVIANE DE MELO BARATELLA (OAB 247287/SP), ANDRE CABRINO MENDONÇA (OAB 235951/SP), LUCIANA MACHADO
DE MORAIS GOMES (OAB 228117/SP)
Processo 0001443-34.2012.8.26.0238 (238.01.2012.001443) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sindicato Rural de Ibiúna
- Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, sobre o laudo de fls. 213/233 e Ofício do Cartório de Registro de Imóveis de
fls. 235. - ADV: EDUARDO MARCICANO (OAB 192886/SP), MARCIA SIQUEIRA (OAB 213003/SP), JOICE VIEIRA MARTINS
(OAB 284672/SP)
Processo 0001457-47.2014.8.26.0238 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO
PORTAL DE IBIÚNA - Tendo decorrido o prazo de suspensão de 30 dias do curso da ação, manifeste-se a parte autora no prazo
de 10 dias. Hevendo inércia, intime-se pessoalmente para dar andamento útil ao processo no prazo de 5 dias sob pena de
extinção. - ADV: MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 220418/SP)
Processo 0001576-08.2014.8.26.0238 - Monitória - Obrigações - COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA AVANTE - PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA - Para expedição do mandado de intimação da
Fazenda Pública, comprove a parte exequente do cumprimento de sentença o recolhimento das diligências do oficial de Justiça
no prazo de 10 dias. - ADV: JOICE VIEIRA MARTINS (OAB 284672/SP), ANDRE CABRINO MENDONÇA (OAB 235951/SP),
MARCIA SIQUEIRA (OAB 213003/SP), DIORLEI DOS SANTOS (OAB 63681/PR)
Processo 0001827-31.2011.8.26.0238 (238.01.2011.001827) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Vistos.Fls. 149: Indefiro o pedido de penhora e avaliação posto que o executado não foi citado
até a presente data.Para prosseguimento do feito, apresente o exequente em 15 dias, cálculo atualizado do débito, endereço do
executado bem como, recolha diligência necessária para sua citação.Havendo inércia tornem-me conclusos.Int. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0001829-59.2015.8.26.0238 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - FRANCISCO DA SILVA
CASEIRO NETO - Vistos. De fato, a competência para a ação de adjudicação compulsória é fixada pelo artigo95doCódigo de
Processo Civil de 1973, vigente à época do ajuizamento da ação, que assim dispõe:”Art. 95. Nas ações fundadas em direito
real sobre imóveis écompetente o foro da situação da coisa. Pode o autor, entretanto,optar pelo foro do domicílio ou de eleição,
não recaindo o litígiosobre direito de propriedade, vizinhança, servidão, posse,divisão e demarcação de terras e nunciação de
obra nova.”Observe-se que dita regra foi repetida pelo artigo 47 do NCPC. No caso em tela, a ação versa sobre direito real,
previsto no artigo1.225,VII, doCódigo Civil, e, portanto, se sujeita à regra do dispositivo supramencionado.Nesse sentido, cita-se
a súmula 110 deste Tribunal de Justiça:”Nos conflitos de competência, julgados pela Câmara Especial, oforo competente para
o ajuizamento da ação de adjudicaçãocompulsória é o da situação do imóvel.”Diante do exposto, reconheço a competência do
Juízo da Comarca de Ibiúna para o processamento e julgamento da presente ação e indefiro a remessa dos autos à Comarca
onde tramita o inventário.Defiro a expedição dos ofícios requeridos a fls. 132. Providencie-se o necessário. - ADV: MAICEL
ANESIO TITTO (OAB 89798/SP), FRANCISCO DA SILVA CASEIRO NETO (OAB 70885/SP), REINALDO AUGUSTO (OAB
61138/SP)
Processo 0001858-12.2015.8.26.0238 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - O.A.S.S. e outro - A.V.S.
- Vistos.Fls. 61/67: Recebo a petição como impugnação ao cumprimento de sentença. Manifeste-se o exequente acerca das
alegações no prazo de 15 dias. Tendo em vista que o exequente constituiu novo advogado às fls. 46, informem os procuradores
acerca dos peticionamentos de fls. 48.Int. - ADV: FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSA (OAB 333743/SP), OSVALDO
PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 362371/SP), FÁBIO HENRIQUE BERNARDI CLEMENTE MACHADO (OAB 372873/SP),
RODRIGO BARBOSA DE MORAES LEITE (OAB 278545/SP)
Processo 0002171-41.2013.8.26.0238 (023.82.0130.002171) - Procedimento Comum - Concessão - Augusta Pires Gonçalves
- Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Manifeste-se a parte ré em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo
de 15 dias, ficando cientificadas as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital conforme
disposto no artigo 1286 das NSCGJ.Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias, remetam-se os autos arquivo sem
anotação de extinção.Remetam-se os autos à autarquia ré para intimação.Int. - ADV: ELIEL DE CARVALHO (OAB 142496/SP),
WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP)
Processo 0002269-89.2014.8.26.0238 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/
empregador) - JORGE ALVES DOS SANTOS - Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a impugnação apresentada
pelo Instituto réu às fls.136/143 dos autos, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias. - ADV: SERGIO ALVES
LEITE (OAB 225113/SP)
Processo 0002374-66.2014.8.26.0238 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - ANTONIO TORRES e outro - Fica a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º