TJSP 05/10/2016 - Pág. 2097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2215
2097
Processo 0004777-52.2016.8.26.0136 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Josiele Maria dos Santos Himler - Vistos.Providencie a gravação da mídia.Após, subam os autos ao Tribunal de Justiça com
as cautelas de praxe e nossas homenagens.Réu: Josiele Maria dos Santos Himler, Rua Paraná, 230, Tel.: 14-99877-7261, Vila
Cantizani - CEP 18770-000, Aguas de Santa Barbara-SP, RG 52.243.220-7, nascida em 06/05/1997, Solteira, Brasileiro, natural
de Cerqueira Cesar-SP, Estudante, pai Jose Aparecido Himler, mãe Terezinha Maria dos Santos Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se.Cerqueira Cesar, 30 de setembro de 2016 - ADV: ARIOVALDO STELLA ALVES
FILHO (OAB 364004/SP)
CERQUILHO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABRIZIO SENA FUSARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA APARECIDA PEREIRA DE MESSIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0304/2016
Processo 0000215-70.2011.8.26.0137 (137.01.2011.000215) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.L.L.B. - W.R.B.S.J. Vistos.1- Fls. 437: Ciência à parte. 2- Reitere-se o ofício expedido às fls. 430. Intimem-se. - ADV: MARCOS JOAO CINTO (OAB
143419/SP), VANDERLEI LONGHINI (OAB 278151/SP), CLAUDIO ANSELMO MODENA TABORDA DE ARAUJO JUNIOR (OAB
291637/SP)
Processo 0000291-55.2015.8.26.0137 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.V. - H.G.V. - O(A) advogado(a)
nomeado(a) fica intimado(a) de que a certidão de honorários expedida encontra-se disponível no “site” do Tribunal de Justiça de
São Paulo para impressão. - ADV: DANIELLE GONÇALVES FERNANDES (OAB 301267/SP)
Processo 0000439-03.2014.8.26.0137 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz de Oliveira Fernandes - Magali
Antunes Fernandes - Vistos.Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo e anotações de praxe.Intimem-se. - ADV: SIDNEI
PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000474-94.2013.8.26.0137 (013.72.0130.000474) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ROSA
FERREIRA FALCI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Recebo a apelação, observando-se, quanto
aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Novo Código de Processo Civil.Intime-se a parte contrária para que apresente
contrarrazões no prazo de 15 dias.Após o prazo, com ou sem resposta, expeça-se a certidão de honorários, se o caso, e subam
os autos ‘a E. Superior Instância, com as cautelas de praxe.Intimem-se. (Processo com vista ao INSS) - ADV: RENATA ZANIN
FERRARI (OAB 310753/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0000613-41.2016.8.26.0137 (processo principal 1000734-86.2015.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maria Pereira de Jesus Fiorini - Secretario Estadual de
Saúde do Estado de São Paulo e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO ofertada para condenar a
impugnante ao pagamento do débito de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento,
observando que, quanto à incidência de correção monetária e juros de mora na fase de conhecimento e na execução antes
da fase de precatório, portanto, permanece aplicável o art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/09, pois
a definição sobre o tema ainda se encontra pendente em incidente de Repercussão Geral (Tema nº 810, STF atrelado ao RE
nº 870947).Sucumbente, condeno a impugnante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios,
que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, §3º do NCPC.Prossiga-se a execução.PRICerquilho, 28 de
setembro de 2016. - ADV: LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB
120139/SP), LUANA RODRIGUES (OAB 351926/SP), SIMONE MASSILON BEZERRA (OAB 301497/SP)
Processo 0000764-41.2015.8.26.0137 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.E.D.S. - R.P.S. - Os
autos encontram-se com vista para manifestação do(a) autor(a) sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista que, decorreu
“in albis” o prazo para o executado efetuar o pagamento do débito ou comprovar que o fez. (Abertura de vista nos termos do art.
203, § 4º, do CPC.) - ADV: BRUNA BELLIZARI GRANDO (OAB 248049/SP)
Processo 0000855-34.2015.8.26.0137 - Interdição - Tutela e Curatela - M.P.E.S.P. - E.R.H. - Vistos.Cumpra-se a decisão de
fls. 180/181.Intimem-se. - ADV: RODNEI AUGUSTO TREVIZOL (OAB 292850/SP)
Processo 0000970-55.2015.8.26.0137 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.S.D. - J.D.N. - ...Ante o exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da requerente para: a) decretar o divórcio entre as partes. A guarda do filho
menor será exercida nos termos estabelecidos na fundamentação; b) condenar o requerido J.D.N. ao pagamento de pensão
alimentícia ao filho J.V.S.N. no valor de 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos, incidindo sobre 13º salário, férias e
terço adicional de férias. Excluem-se do desconto as horas-extras trabalhadas e o FGTS. A pensão acima fixada não poderá ser
inferior ao valor correspondente a 40% (quarenta por cento) do salário mínimo vigente, valor este que fica estabelecido para a
hipótese de desemprego do requerido.Expeça-se o competente mandado de averbação ao respectivo Cartório de Registro Civil,
observando que a requerente optou em voltar a usar o nome de solteira: S.M.S..Tendo a autora sucumbido de parte mínima dos
pedidos, arcará o requerido com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 800,00, com
fundamento nos termos do art. nos termos do art. 86, parágrafo único, do NCPC, observando-se a gratuidade processual, se o
caso.P.R.I. - ADV: LUCIANO SÉRGIO DOS SANTOS (OAB 233464/SP), ADIEL ALMEIDA DE OLVEIRA (OAB 16413/BA)
Processo 0000992-16.2015.8.26.0137 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - SÍLVIA HELENA CARDIA DE MELLO
BELOMO - MARIA DIRCE TREVISAM DE MELLO - 1-Deverá a autora providenciar as cópias autenticadas, bem como, recolher
a taxa no valor de R$37,70 na guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, cód. 130-9, para expedição do Formal
de Partilha. 2- A autora fica intimada, por intermédio de sua advogada, de que os Alvarás expedidos encontram-se disponíveis
no “site” do Tribunal de Justiça de São Paulo para impressão. - ADV: MONICA AMBROSIO DA GAMA OLIVEIRA ROSA (OAB
134126/SP)
Processo 0001037-88.2013.8.26.0137/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Aparecida de Jesus Vieira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º