TJSP 06/10/2016 - Pág. 1502 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2216
1502
Negrini Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Maria Aparecida dos Santos Duarte - Advogado:
Danilo Trombetta Neves (OAB: 220628/SP) - Advogado: José Raymundo dos Santos (OAB: 167341/SP)
48 - 0018059-81.2009.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator João Negrini Filho
- Apelante: João Inácio da Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Paulo
Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP) (Fls: 05) - Advogado: Paulo Roberto Antonio Junior (OAB: 284709/SP) (Fls: 05) Advogado: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) (Procurador) (Fls: 158) - Advogada: Cristina Giacomoni Viana Pereira
(OAB: 195711/SP) (Procurador) (Fls: 120)
49 - 0018482-58.2008.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante:
Antonio Augusto Leite (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Marcio Aurelio Reze
(OAB: 73658/SP) (Fls: 09) - Advogada: Cecilia da Costa Dias Grohmann de Carvalho (OAB: 172203/SP) (Procurador) (Fls: 40)
50 - 0018912-03.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante:
Hildimar de Maria de Morais - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada: Patricia Santos Cesar (OAB:
97708/SP) - Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP)
51 - 0019844-13.2010.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Nadir
Aparecida Morgado (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada: Nilda da Silva Morgado
Reis (OAB: 161795/SP) (Fls: 14) - Advogada: Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP) (Procurador)
52 - 0020365-29.2012.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator João Negrini Filho - Apelante: Paulo
Roberto dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Advogada: Arlete Braga (OAB:
73075/SP) (Fls: 6) - Advogado: João Ricardo de Oliveira Carvalho Reis (OAB: 156287/SP)
53 - 0021075-77.2004.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Juizo Ex
Officio - Apelado: Mcm Artefatos de Borracha Ltda Me - Apelado: Claudio Fernando Galvao Pereira - Apelado: Orlando Antunes
Bonine - Interessado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP)
54 - 0021983-64.2012.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Luciene
Torquato Chaves (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Piterson Boraso Gomes
(OAB: 206834/SP) (Fls: 10) - Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador) (Fls: 154)
55 - 0022176-06.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Aldemar Silva - Apelante:
Adilson Rodrigues Soares Junior e outros - Apelado: Empresa Municipal de Construções Populares - Emcop - Advogada: Renata
Cianflone Zucoloto (OAB: 339515/SP) - Advogada: Ana Carla Pacheco Dornelas (OAB: 325781/SP) - Advogado: Renato de
Almeida Lombarde (OAB: 225848/SP)
56 - 0023128-07.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante:
Josefa Bernadete de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Marcio Silva
Coelho (OAB: 45683/SP) (Fls: 04) - Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador)
57 - 0023614-60.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante:
Jairo Fernandes da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada: Carolina Alves Cortez (OAB: 59923/
SP) (Fls: 268) - Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) (Fls: 282)
58 - 0024411-42.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Joao
Carlos de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Roberto Kenedy Dias Vicente
(OAB: 258287/SP) - Advogada: Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856/SP)
59 - 0025212-45.2010.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Sirléia
de Cássia Muniz de Andrade - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Jose Alves de Souza (OAB:
34734/SP) - Advogado: José Eduardo Costa de Souza (OAB: 195648/SP) - Advogado: João Ricardo de Oliveira Carvalho Reis
(OAB: 156287/SP)
60 - 0028224-03.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante:
Solange Rosa Cruz (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Advogada: Ana Julia Brasi Pires
Kachan (OAB: 180541/SP) (Fls: 5) - Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) (Procurador)
61 - 0030517-23.2010.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator João Negrini Filho - Apelante: Lilian Maria
Alvarez (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Jorge Luis Salomao da Silva (OAB:
157623/SP) (Fls: 10) - Advogado: Rodrigo Uyheara (OAB: 197935/SP) (Procurador)
62 - 0030860-14.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Marcelo
Junqueira Braga (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fundação Paro o Vestibular da
UNESP - VUNESP - Advogado: João Paulo Pereira Grejo (OAB: 294628/SP) (Fls: 175) - Advogado: Roberto Mendes Mandelli
Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) (Fls: 185) - Advogada: Carolina Julien Martini de Mello (OAB: 158132/SP) (Fls: 199) Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP) (Fls: 199)
63 - 0032703-68.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator João Negrini Filho - Apelante: Miriam
Santana - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) (Fls: 04) Advogado: Isabella M S P de Castro (OAB: I/MC) (Procurador) (Fls: 37)
64 - 0033103-24.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º