TJSP 06/10/2016 - Pág. 897 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2216
897
Processo 0005796-61.2008.8.26.0302 (302.01.2008.005796) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa
Sa - Maria Amelia Bergamin Sampaio - Nelson Prado Sampaio Filho - Ao advogado da parte Exequente: autos aguardando
recolhimento, pela parte Exequente, do valor equivalente a 2% sobre o salário mínimo atual em guia GARE-DR, código 304-9,
em razão da juntada de procuração, nos termos da Lei Estadual nº 10.394/1970, alterada pela Lei Estadual nº 216/1974 e
Provimento CG nº 33/2013, e mais igual valor em razão da juntada de substabelecimento. - ADV: MARCIO CAPELLOZA (OAB
223478/SP), MÁRIO CELSO CAMPANA RIBEIRO (OAB 194311/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0005804-87.1998.8.26.0302 (302.01.1998.005804) - Procedimento Comum - Dano ao Erário - Jose Nabuco Galvao
de Barros - Prefeitura Municipal de Jaú - Presidente da Camara Municipal de Jau - José Carlos Zanatto - Vistos. 1) Nesta data
em razão do acúmulo de serviço, tramitando nesta Vara mais de 6.800 processos (incluídos 1.367 nos E. Tribunais), sendo
proferidas, mensalmente, cerca de 100 sentenças e de 800 decisões interlocutórias, com trabalho em todos os dias do ano,
úteis ou não. 2) Segue decisão. - ADV: JOSE CARLOS ZANATTO (OAB 69647/SP), JOSE CARLOS CAMPESE (OAB 42788/
SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), MAYR GODOY (OAB 10900/SP), LUIZ CARLOS GALVAO DE BARROS
(OAB 21650/SP), JOSE NABUCO GALVAO DE BARROS FILHO (OAB 147285/SP), GUSTAVO CHIOSI FILHO (OAB 28401/SP),
FERNANDO FREDERICO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 128183/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP)
Processo 0005804-87.1998.8.26.0302 (302.01.1998.005804) - Procedimento Comum - Dano ao Erário - Jose Nabuco Galvao
de Barros - Prefeitura Municipal de Jaú - Presidente da Camara Municipal de Jau - José Carlos Zanatto - José Carlos Zanatto Vistos.À Contadoria judicial para novos cálculos, atualizando os já acostados aos autos, elaborando, ainda, outro(s), em cotejo
com os argumentos do executado às fls. 618/619. Int. - ADV: JOSE CARLOS CAMPESE (OAB 42788/SP), LUIZ CARLOS
GALVAO DE BARROS (OAB 21650/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), MAYR GODOY (OAB 10900/SP),
GUSTAVO CHIOSI FILHO (OAB 28401/SP), JOSE NABUCO GALVAO DE BARROS FILHO (OAB 147285/SP), MARIA IZABEL
DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), FERNANDO FREDERICO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 128183/SP), JOSE CARLOS
ZANATTO (OAB 69647/SP)
Processo 0005816-04.1998.8.26.0302 (302.01.1998.005816) - Execução de Título Extrajudicial - Nossa Caixa Nosso
Banco Sa - Walter Alexandre Thomazelli - - Carlos Roberto Pignatari - Ao advogado da parte Requerente: autos aguardando
recolhimento, pela parte Autora, do valor equivalente a 2% sobre o salário mínimo atual em guia GARE-DR, código 304-9,
em razão da juntada de procuração, nos termos da Lei Estadual nº 10.394/1970, alterada pela Lei Estadual nº 216/1974 e
Provimento CG nº 33/2013, e mais igual valor em razão da juntada de substabelecimento. - ADV: WAGNER MANTELLI (OAB
185405/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006201-68.2006.8.26.0302 (302.01.2006.006201) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Denise
Cristina Pinheiro - - Luiz Miguel do Carmo - Empresa de Auto Onibus Macacari Ltda - Sulina Seguradora Sa - Vistos.Fls. 455:
intime-se a Sra. Denise Cristina Pinheiro, pessoalmente, para que providencie, no prazo de dez dias, a juntada aos autos de
outra cópia do documento bancário de fl. 449 (que deverá instruir o mandado), por estar, em parte, ilegível. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da Lei.Int. - ADV: CLEYTON MENDES FILHO (OAB 208624/SP),
ROBERTO JOSE MINERVINO (OAB 34086/SP), CELSO LUIZ MACACARI (OAB 61606/SP), MARCELA JULIANA DOS SANTOS
(OAB 240850/SP), JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB 22349/SP), EDUARDO JOSE FORCHETTO (OAB 125674/SP)
Processo 0006611-73.1999.8.26.0302 (302.01.1999.006611) - Procedimento Comum - Obrigações - Brena Leandra dos
Santos - Joaquim Lopo Filho - Vistos.Petição retro: defiro a penhora dos veículos apontados. Materializada, deverá a parte
exequente providenciar avaliação por tabela de preços médios, não sendo caso, entretanto, de bloqueio no prontuário, sendo
admitida mera averbação (art. 828 do novo Código de Processo Civil). Expeça-se mandado. Oportunamente, conclusos para
análise da questão remanescente. Int. - ADV: DIEGO JOSÉ DE CAPELLINI PEREZ (OAB 273950/SP), RONALDO MARCELO
BARBAROSSA (OAB 203434/SP), THIAGO ALVES PEREZ (OAB 301753/SP), LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS (OAB
148457/SP), ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP), MARIA CLARA GOMES INFORZATO (OAB 336984/SP)
Processo 0007148-64.2002.8.26.0302/02 - Cumprimento de sentença - Luiz Carlos de Pieri - Espólio de Eronides de Melo - Dirce da Costa Melo - - Eronides de Melo - Joaquina Francisca de Paula Américo - Vistos.1- Fls. 167/171: insistindo o exequente
na penhora do imóvel, a questão deverá ser dirimida por embargos de terceiro, como aventado na petição apresentada às fls.
149/150. 2- Fls. 182: após o decurso do prazo para recurso(s) em relação à presente decisão, autorizo a retirada dos autos
de Cartório pelo prazo de quinze dias pelo exequente.Int. - ADV: JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), LUIZ
ROBERTO MUNHOZ (OAB 79325/SP), VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP)
Processo 0007261-37.2010.8.26.0302 (302.01.2010.007261) - Execução de Título Extrajudicial - L D Amaral Confecções
Ltda Me - Carlos Alberto Bottan - Autos desarquivados em termos para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, nada
sendo requerido será devolvido ao arquivo. - ADV: DEIVEDE TAMBORELI VALERIO (OAB 237211/SP), ANTONIO CÉSAR
CAPELOZZA BOAVENTURA (OAB 158693/SP)
Processo 0007424-51.2009.8.26.0302 (302.01.2009.007424) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Hercidio Salvador Santil - Luiz Carlos Santilli - - Deise Maria Nahas Santilli - - Antonio Sergio Santilli - - Paulo Orides Santilli
- - Marcio Gregorio Santilli - - Roselene Dahas de Carvalho Santilli - - Maria Cecilia Zugliani Henriques Santilli - - Maria Catarina
Ferrari Santilli - Florindo Pilhalarme - Vistos.Certifique-se o desfecho nesta execução dos embargos à execução, recentemente
julgados (autos apensos). Int. - ADV: ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO (OAB 203602/SP), CASSIO FEDATO SANTIL
(OAB 212722/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), DANNY FABRICIO CABRAL GOMES (OAB 6337/MS),
ALESSANDRA AYRES PEREIRA (OAB 194309/SP), MICHEL CHYBLI HADDAD NETO (OAB 167106/SP), EDUARDO LEMOS
PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), DANNY FABRICIO CABRAL GOMES (OAB 6337/MS), DANNY FABRICIO CABRAL
GOMES (OAB 6337/MS), TOMAS R NOGUEIRA (OAB 4464A/MT), JANAÍNA FEDATO SANTIL (OAB 156887/SP)
Processo 0007881-83.2009.8.26.0302 (302.01.2009.007881) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander Sa - V
Maróstica Epp - - Vicente Maróstica - Vistos.Anote-se o novo figurante no polo ativo, prescindível manifestação da parte contrária,
em razão de se tratar de processo de execução - art. 778, § 1.º, III, do Código de Processo Civil (com cadastramento de seu
advogado no sistema informatizado).Int. - ADV: MARIMARCIO TOLEDO (OAB 221871/SP), JADEMIR TAVARES FERNANDES
(OAB 37462/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0007988-25.2012.8.26.0302 (302.01.2012.007988) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Luiz Aparecido de Moura - Bruno Rafael Candido - - Siomara Aparecida Candido - Vistos.Certidão de fls. 72: intimação para
recolhimento de despesas processuais não dará ensejo a intimação pessoal para extinção do processo. Derradeira intimação,
para tal fim, ora efetivada (pela publicação desta decisão no D.J.E.). Não adotada a medida em cinco dias, o processo será
extinto.Int. - ADV: JOSÉ LOURENÇO ACEDO PIMENTEL JUNIOR (OAB 255164/SP)
Processo 0008637-87.2012.8.26.0302 (302.01.2012.008637) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução Karina Alessandra Silva de Oliveira - Valdir de Campos - Vistos.I - Ciência às partes da baixa dos autos.II - Cumpra-se o V.
Acórdão (fls. 167/173), mantida a sentença (fls. 117/120). Arbitro honorários complementares em 30% do valor da tabela do
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