TJSP 06/10/2016 - Pág. 912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2216
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12/22 apresentada pelos co-executados Jose Cardoso e Leonilda Aparecida, bem como sobre a Certidão do Oficial de Justiça
às 24, co-executado Marcelo não intimado. - ADV: PAULO RODRIGO PALEARI (OAB 330156/SP), EUCLYDES FERNANDES
FILHO (OAB 83119/SP), FLEIRE APARECIDO BARRETOS ANDOLFATO (OAB 26670/SP)
Processo 0006024-55.2016.8.26.0302 (processo principal 0011183-18.2012.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Renato Donizete de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Recebo
a emenda de fls. 11/57.Preenchidos os requisitos do art 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentençaIntime-se
o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS na pessoa do seu representante judicial para impugnação aos valores
executados, no prazo de 30 (trinta) dias , nos próprios autos. Intime-se. Jaú, 23 de agosto de 2016. - ADV: WAGNER VITOR
FICCIO (OAB 133956/SP), LUCIANO CESAR CARINHATO (OAB 143894/SP), WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP)
Processo 0006463-66.2016.8.26.0302 (processo principal 0014786-31.2014.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Leopoldo Fernandes - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistas dos autos
ao autor:sobre manifestação da Fazenda do Estado de fls. 39/41. - ADV: ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB
105211/SP), PAULO RODRIGO PALEARI (OAB 330156/SP), GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 336961/SP), SILVIO
FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP), CAMILA MIRA FELTRIN (OAB 338559/SP), EUCLYDES FERNANDES FILHO (OAB
83119/SP)
Processo 0006939-07.2016.8.26.0302 (processo principal 0025440-82.2011.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosana Margareth Macacari Paulino - Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, em prosseguimento, nos termos da r. decisão de fls. 22 e a
juntada de documentos novos (art. 437, §1º, do CPC). - ADV: WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP), DANIELA CRISTINA
FARIA (OAB 244122/SP), TIAGO PEREZIN PIFFER (OAB 247892/SP), FLÁVIA LOPES DE FARIA FERREIRA FALEIROS
MACEDO (OAB 260140/SP)
Processo 0006992-85.2016.8.26.0302 (processo principal 0008130-05.2007.8.26) - Cumprimento de sentença - Espécies
de Contratos - Banco do Brasil SA - Sandra Maria Caramagno Momesso Jaú Me - - Sandra Maria Caramagno Momesso - - Luis
Fernando Momesso - Vistos.Recebo a emenda de fls. 32/54.Na forma do artigo 513 §2º, intimem-se os executados para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o decurso de prazo da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer a a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC,
que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Int. Jaú, 27 de setembro de 2016. ADV: MONICA FELTRIN DA CUNHA NEVES (OAB 133197/SP), CARLOS ROGÉRIO MORENO DE TILLIO (OAB 164659/SP),
DANIEL GUSTAVO SERINO (OAB 229816/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO CORREA DA
CUNHA JUNIOR (OAB 126310/SP)
Processo 0007191-10.2016.8.26.0302 (processo principal 0020041-38.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Mariana Correa Peralta de Oliveira - Município de Jahu - ATO ORDINATÓRIO: Vistas dos autos ao
exequente para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação ao cumprimento da sentença. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA
ROSSO (OAB 258788/SP), FABIO LUIZ DIAS MODESTO (OAB 176431/SP), GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP),
WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
Processo 0007600-25.2012.8.26.0302 (302.01.2012.007600) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Gabriel Willian Lopes Sanchez - - Isabella Fernanda Lopes Sanchez - Alberto Adriano Lopes Sanchez - Vistos.
Defiro a tentativa de bloqueio “on line”, sobre eventuais ativos financeiros, segundo os últimos cálculos, sem prejuízo de posterior
ampliação .Providencie a serventia o necessário. Aguarde-se resposta por cinco dias. Int. . - ADV: LEDA MARIA APARECIDA
PALACIO DOS SANTOS (OAB 301679/SP), LUIZ CARLOS PARIZOTTO (OAB 150160/SP)
Processo 0007600-25.2012.8.26.0302 (302.01.2012.007600) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Gabriel Willian Lopes Sanchez - - Isabella Fernanda Lopes Sanchez - Alberto Adriano Lopes Sanchez - Certidão
de fls. 120: ...”em consulta ao Sistema BACEN JUD, não houve valores passíveis para proceder a penhora on line”. Manifeste-se
o exequente. - ADV: LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS (OAB 301679/SP), LUIZ CARLOS PARIZOTTO (OAB
150160/SP)
Processo 0008266-60.2011.8.26.0302 (302.01.2011.008266) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Fundação Educacional Doutor Raul Bauab Jahu - Antonio Eduardo Lista - Certidão de Objeto e pé expedida à disposição
para impressão. - ADV: EVELYN FERNANDA AGOSTINHO (OAB 298019/SP), ANA ROSA LISTA (OAB 297056/SP), DANIEL
FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP), MARIA TEREZA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 122857/SP)
Processo 0008306-66.2016.8.26.0302 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 00010267920158260431 - 1ª Vara
do Foro de Pederneiras) - A.J.N.J. - G.A.M. - G.M.J.N. - Vistos.Encaminhe-se ao Setor de Psicologia para a realização do estudo
psicológico requerido. Concluída a avaliação psicológica, devolva-se ao Juízo deprecante com as nossas homenagens.Int. Jaú,
30 de agosto de 2016. - ADV: RENATA MARIA OTTOBONI DUARTE (OAB 131287/SP), ALINE BUENO DE CAMARGO (OAB
253181/SP)
Processo 0008346-48.2016.8.26.0302 (processo principal 1006791-47.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Indenização
por Dano Moral - ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA - I.M. - - M. - Vistos.Trata-se de execução de título judicial que em petição
acostada às fls. 16 , o exeqüente informa que concorda com o valor depositado nos autos principais para quitação do débito
e pede o seu levantamento e extinção dos autos. DECIDO. O pagamento é causa de extinção da obrigação. Ante ao exposto,
JULGO EXTINTA a presente execução de sentença com fundamento no artigo 924, II do CPC . Transitada em julgado e pagas
ou inscritas eventuais custas processuais finais pela parte executada, arquivem-se os autos. PRI. Jaú, 13 de setembro de 2016.
(Fls. 19: Custas finais devidas pela parte executada ao Estado, valor: R$ 117,75 - cód. 230-6 - guia DARE), devendo juntar o
comprovante de pagamento nos autos). - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), FABIO LUIZ DIAS MODESTO (OAB
176431/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0008865-62.2012.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - João de Lourenço Sobrinho - Sonia de Paula Pereira
- - Neusa de Paula - - Diogo Ricardo da Silva - - Ivonete de Paula da Silva - - Dimas Miguel da Silva - Certidão de fls. 165: “... Em
consulta ao Sistema BACEN JUD, não houve valores passíveis para proceder a penhora on line” Manifeste-se o exequente em
prosseguimento. - ADV: MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA NAME (OAB 146913/SP), VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB
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