TJSP 07/10/2016 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2217
1567
mensais, a título de alimentos, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento do Sr. GILENO APARECIDO FREIRE,
CPF 325.966.318-57, da quantia equivalente a 30% (trinta por cento) sobre todos os seus vencimentos líquidos, mais salário
família devido a menor, abatidos tão só os descontos obrigatórios, ou seja, INSS e percentual sobre o 13º salário, bem como
horas extras eventualmente trabalhadas, adicionais de qualquer natureza, inclusive férias, exceto FGTS e verbas rescisórias.
Referida importância deverá ser paga ao(à) Sr(a). Larissa de Cássia Mazalli, genitora da menor B. M. F., mediante depósito
em conta poupança nº 194.047-3, Agência 6605-2, Banco do Brasil S/A, ou outra que lhe venha a ser diretamente informada.
Fls. 49: Comunique-se à Delegacia de Investigações Gerais DIG, oficiando-se.O não atendimento à requisição acima sujeita-se
às penas do art. 22 da Lei n.º 5.478/68.Intime-se à Defensoria Pública.” - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002101-09.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.R.M.S. Vistos.Fls. 69: Sem prejuízo do despacho de fls. 66, defiro, à pesquisa SIEL e INFOJUD, a fim de se obter o atual endereço
do executado, observando-se o número do documento informado pelo exequente.Em sendo negativa a resposta do ofício e a
pesquisa, fica desde já deferida a intimação por edital. - ADV: GABRIEL DE MORAIS PALOMBO (OAB 282588/SP)
Processo 1002101-09.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.R.M.S. Vistos.Fls. 71/72: Anote-se.No mais, cumpra-se a decisão de fls. 20, no endereço de fls. 72, dos autos. - ADV: GABRIEL DE
MORAIS PALOMBO (OAB 282588/SP)
Processo 1002444-68.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Guarda - W.R.L. - E.V.C. e outros - Vistos.Fls. 159/161:
Ciência às partes. No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória de fl. 157.Int.Marilia, 05 de outubro de 2016. - ADV:
MANOEL MANZANO JUNIOR (OAB 108296/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 1002669-25.2015.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.R.L.G. - A.C.C.G. - W.M.R.S. - Fls. 850/851 e 854
- Exequente, proceda ao recolhimento de três diligências do Ofícial de Justiça para cumprimento dos mandados de imissão de
posse . - ADV: WILLIAM MAIA ROCHA DA SILVA (OAB 45182/PR), JORDANA VIANA PAYÃO (OAB 307704/SP), WALDYR DIAS
PAYAO (OAB 82844/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP)
Processo 1003391-25.2016.8.26.0344 - Interdição - Capacidade - Antonio Miguel de Mendonça - Luciana Caldas Garcia de
Oliveira e outro - Luciana Caldas Garcia de Oliveira - Vistos.Fls. 130. Manifeste-se a curadora sobre o laudo de fls. 120/121
em cinco dias. Após ao MP.Int. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP), LUCIANA CALDAS GARCIA DE
OLIVEIRA (OAB 142325/SP)
Processo 1003568-86.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.S.G. - Vistos
etc.DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de ARAPONGAS-PRCITE-SE o executado acima qualificado, para que efetue
o pagamento do débito alimentar(devidamente atualizado e acrescido das pensões que se evencerem ao longo da demanda),
em três dias, mediante comprovação nos autos, ou ainda justifique a impossibilidade de fazê-lo no mesmo prazo, sob pena
de prisão - ART. 528-CPC.No mais, solicite-se a devolução da carta precatória de fls. 41/42.Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”,
digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.PROCURADOR(ES): Dr(a). Cristiane Delphino Bernardi
FolieneIntime-se. - ADV: CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP)
Processo 1003825-14.2016.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - C.M. - I.M.M. - Providenciar o comparecimento do(a)
autor(a) em cartório, para assinatura do termo de curador(a) definitivo(a). - ADV: PAULO LUIZ DE JESUS (OAB 269945/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003923-33.2015.8.26.0344 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Abigail Ferraz e outros - Valmir
Ferreira da Silva e outro - Vistos.Fls. 210/211: Ao MP. Marilia, 05 de outubro de 2016. - ADV: MARCOS CESAR DE BARROS
PINTO (OAB 209942/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004343-04.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.R.A.L.S. K.E.L.S. - Vistos.Fls. 75/76: Manifeste-se a exequente no prazo de 48 horas. Após, ao MP e tornem conclusos.Int. Marilia, 05 de
outubro de 2016. - ADV: ANA MARIA MARTINS MARTINEZ (OAB 59106/SP), EDUARDO CARDOZO (OAB 128649/SP)
Processo 1005200-50.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.P.S. - Vistos.
Fls.189. Intime-se o executado por seu advogado, para no prazo de TRÊS(03) dias efetuar o pagamento do saldo remanescente
referente ao mês de setembro de 2016, sob pena de sua prisão civil ser decretada, nos termos do artigo 528 do CPC.Decorrido
mencionado prazo, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista
ao Ministério Público.Int. - ADV: ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005598-65.2014.8.26.0344 - Alvará Judicial - Alienação Judicial - Adilson Lofiego - Vistos,Homologo a prestação
de contas, face a petição e documentos de fls. 2154/2155, corroborada pela cota ministerial de fls. 2163, dos autos.Intimem-se.
- ADV: MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), MARLI EMIKO FERRARI OKASAKO (OAB 114096/SP)
Processo 1005716-70.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.C.P.J. - E.G.S. - - S.S.P. - N.C.P. - Vistos.Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão pelo prazo de validade (fl. 65).Int.Marilia, 05
de outubro de 2016. - ADV: ANA CLAUDIA DOS SANTOS (OAB 138783/SP), RICARDO JORGE KRUTA BARROS (OAB 244420/
SP)
Processo 1005877-80.2016.8.26.0344 - Inventário - Sucessões - Catarina das Dores Silva - Vistos.Fls. 74/75: Defiro o
prazo de 30(trinta) dias para a regularização da representação processual dos herdeiros, com a juntada das procurações,
documentos pessoais e certidão de nascimento ou casamento. Fls. 76: Aguarde-se a vinda do procedimento ITCMD. Int. - ADV:
ALESSANDRA VALÉRIA MOREIRA FREIRE FRANÇA (OAB 201324/SP)
Processo 1006194-78.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.R.O.A. e outro
- R.M.A. - Vistos.Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão pelo prazo de validade (fl. 59).Int.Marilia, 05 de outubro de
2016. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCELO RODRIGUES FRANCISCO
(OAB 355179/SP)
Processo 1006407-84.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.O.M. - Vistos.
Fls. 56/57: Anote-se.Após, aguarde-se cumprimento do mandado expedido às fls. 59, dos autos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006706-61.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Alienação Parental - T.D.R. - C.M.C. - Vistos.Fls. 104/105:
Ciência ao autor. No mais, aguarde-se, por 60 dias, o retorno da carta precatória de fls. 75/76.Int.Marilia, 05 de outubro de 2016.
- ADV: REGINA CELIA DE CARVALHO MARTINS ROCHA (OAB 98231/SP), GUILHERME ABRANTE CARDOSO DE MORAES
(OAB 329346/SP), YASMIN MAY PILLA (OAB 344626/SP), RICARDO BUZALAF (OAB 338750/SP)
Processo 1006970-15.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.Y.T.N. e
outro - J.C.N. - Vistos.Fl. 153: Defiro pelo prazo de cinco dias. Após, ao MP.Int.Marilia, 05 de outubro de 2016. - ADV: FABIO
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