TJSP 07/10/2016 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2217
1624
(OAB 369441/SP), WILSON FERRAZ DOS SANTOS NETO (OAB 308740/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/
SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
Processo 1002584-93.2016.8.26.0347 - Monitória - Duplicata - Transportes Dumar Ltda. - Minatel & Carvalho Moveis e
Acessorios para Escritórios Ltda ME - Vistos.Oficie-se à JUCESP, requisitando os dados cadastrais da executada, ficando a
cargo da exequente o devido encaminhamento.No mais, pretendendo seja oficiado a outros órgão, deverá indica-los.Int.. - ADV:
RODRIGO TERRA DE SOUZA (OAB 68399/RS)
Processo 1002723-45.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Clóvis Ambrosio Rodrigues - Osmando
Cesário Viana - - Domingos Cesário Viana - Vistos.Tendo em vista que foi concedido efeito suspensivo ao recurso interposto
pelo requerente (fls. 164/166), de rigor o prosseguimento.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação
(CPC, art.139).Cite-se e intime-se a parte requerida, por intermédio de carta registrada, para contestar o feito no prazo de 15
(quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial (artigo 344 do CPC).A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a
íntegra da petição inicial e dos documentos. Int.. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1002870-71.2016.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S.a. - Clóvis Pires - Vistos.Encaminhe-se a decisão-mandado de fls. 22/23 para fins de integral cumprimento,
atentando-se para o endereço noticiado na inicial.Anoto que compete ao autor manter contato com o oficial de justiça a fim de
fornecer-lhe os meios necessários para efetivação da medida.Int.. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1003021-37.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A Antoninho Mariano Ferrari - Tendo em vista a certidão da Oficiala de Justiça, fls. 65, manifeste-se a exequente em prosseguimento,
no prazo de dez dias. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1003122-11.2015.8.26.0347 - Procedimento Sumário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Ilma Cristina Pereira - Aguas
de Matão - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão, cientificando-se os interessados.Aguarde-se manifestação da autora pelo prazo de
quinze dias.Int.. - ADV: RICARDO JOSE BRANCO (OAB 61952/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP)
Processo 1003282-02.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria José
Pimenta Dutra - Banco Itaucard S/A - Ciência à exequente, por seu patrono, acerca da expedição do mandado de levantamento
judicial nº 424/2016, devendo a mesma ser retirada no prazo de 10 (dez) dias (fls. 40). - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO
JUNIOR (OAB 131896/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP)
Processo 1003431-95.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Obrigações - Naiara Ruschoni - SAX S/A - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida a fls. 83/86.Com a vinda
da guia referente ao depósito judicial comprovado a fls. 94/95 (honorários de sucumbência), libere-se referido valor em favor do
patrono da autora, expedindo-se o competente mandado de levantamento, cuja retirada de cartório deverá ocorrer em dez dias.
Após, tornem conclusos para extinção.Int.. - ADV: FABIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 209269/SP), YOON HWAN YOO
(OAB 216796/SP), LENITA ZAMPIERI DO NASCIMENTO (OAB 343014/SP)
Processo 1003456-11.2016.8.26.0347 (apensado ao processo 1003314-41.2015.8.26) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Matonense Peças Agrícolas Ltda Epp - Banco Bradesco S/A - Ante o
exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos opostos, extinguindo o processo, nos moldes do artigo 487, inciso I, NCPC.
Ante a sucumbência, condeno as embargantes ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários
advocatícios que ora fixo em 10% do valor do débito em execução, nos moldes do artigo 85, § 2º, NCPCCertifique-se nos autos
da execução o deslinde dos presentes embargos.P.R.I.C. - ADV: FERNANDO BIZELI TIBURTINO (OAB 376026/SP), DANIEL
FACHIN (OAB 374410/SP), EDESIO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 374420/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU
(OAB 369441/SP), LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE (OAB 358260/SP), WILSON FERRAZ DOS SANTOS NETO (OAB
308740/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP),
PAULA MORENO (OAB 278535/SP)
Processo 1003540-12.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Geni Bernardino da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Manifeste-se o Instituto/réu
sobre o recurso de apelação interposto pela autora, fls. 117/121, atentando-se para o prazo previsto no artigo 1.010, parágrafo
1º, do NCPC.No mais, aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida a fls. 112.Int.. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP), LUIZ CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP)
Processo 1003871-62.2014.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria do
Carmo Evangelista Luglio - ‘Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 457: anote-se.Deverá a executada, em 05 (cinco) dias, efetuar o
recolhimento da taxa de mandato.Havendo discordância das partes com os cálculos da contadoria judicial, digam, no mesmo
prazo acima assinalado, se têm interesse na realização de perícia contábil.Int.. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), ANDRE BOLSONI NETO (OAB 138784/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP), DIEGO LOPES DEL VECCHIO (OAB 305671/SP)
Processo 1004121-61.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Rocher Comercio de Equipamentos de Segurunça Ltda Me - Vistos.Fls. 126: nos termos do artigo 921, inciso III, parágrafo 1º,
do Código de Processo Civil, suspendo o andamento da presente execução pelo prazo de 01 (um) ano. Anote-se.Decorridos,
independentemente de nova conclusão, intime-se o credor para manifestação em prosseguimento, ficando observado o quanto
disposto no parágrafo 4º do artigo supra mencionado.Na inércia, ao arquivo até oportuna provocação.Int.. - ADV: NELSON
PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 161997/MG), JOSÉ LIDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 162755/MG)
Processo 1004179-30.2016.8.26.0347 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Cleuza Zenaidir Salatta de Oliveira - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Ciência às partes acerca do ofício noticiando a concessão
de efeito ativo ao agravo de instrumento interposto.Na decisão agravada, apreciou-se o pedido de diferimento, determinandose a apresentação de documentos para propiciar a apreciação do pedido de gratuidade.Entretanto, diante da alegação de
insuficiência de recursos para pagamento das custas e despesas processuais, bem como da ausência de elementos que infirmem
a presunção dela decorrente, reconsidero a determinação de exibição da declaração de imposto sobre a renda e defiro à parte
autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.Cite-se a ré, por intermédio de carta registrada, para, querendo, ofertar
contestação no prazo de quinze dias, consignando-se no expediente que a ausência de contestação implicará na presunção de
veracidade dos fatos alegados na petição inicial (artigo 344 do Código de Processo Civil).No prazo para oferta da contestação,
deverá a requerida apresentar a documentação descrita na petição inicial, no título pedidos, item “D”, sob pena de aplicação do
disposto no artigo 400 do Código de Processo Civil.Comunique-se o teor da presente decisão para eventuais providências nos
autos do agravo de instrumento.Intime-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
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