TJSP 07/10/2016 - Pág. 2308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2217
2308
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ADÃO CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0552/2016
Processo 0000343-91.2013.8.26.0405 (040.52.0130.000343) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rubens Eduardo Varella
e outro - Proc. 66/13Vistos.Nos termos da manifestação da Ilustre representante do Ministério Público a fl. 452, oficie-se à
Prefeitura do Município de Osasco para manifestação, instruindo-se o ofício com as cópias necessárias, desde já autorizadas.
Solicite-se à Municipalidade que se manifeste e esclareça sobre a situação do loteamento denominado “Jardim Santa Rita
de Cássia”.Após, nova vista ao Ministério Público, tornando conclusos. Intime-se. - ADV: DANIELLE CRISTINA DE ALMEIDA
VARELLA (OAB 186668/SP), LEANDRO SILVA DA MATTA (OAB 245590/SP)
Processo 0000802-89.1996.8.26.0405 (405.01.1996.000802) - Procedimento Comum - Previdência privada - Sueli Carneiro
Saito - Proc. 52/96Vistos.Diante das divergências apontadas pela Contadoria judicial a fl. 583, manifeste-se o Instituto requerido.
Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROSELI FELICIANO GOMES FERREIRA (OAB 337701/SP), ELOISA MARIA ANTONIO
(OAB 108774/SP), FRANCISCO JOSE INFANTE VIEIRA (OAB 119891/SP)
Processo 0001720-15.2004.8.26.0405 (405.01.2004.001720) - Procedimento Comum - Sistema Financeiro da Habitação
- Sergio Mitsuru Kurata e outro - Banco Bradesco S/A - Proc. Nº 151/04Vistos.Trata-se de processo FÍSICO com sentença/
acórdão transitado em julgado.1- Nos termos do art. 1.286, § 1º, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça
fica(m) o(a/s) interessado(a/s) cientificado(a/s) de que “eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital”.2Desde já observo ao(s) advogado(a/s) o seguinte:2.1- para eventual cumprimento de sentença, referido pedido deverá ser
por peticionamento eletrônico e instruído com cópia da sentença e/ou acórdão (se existente), certidão de trânsito em julgado,
demonstrativo do débito atualizado (quando se tratar de execução por quantia certa) e outras peças que o exequente considere
necessárias (§ 2º, do art. 1.286, da NSCGJ).2.2- O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente
processual apartado, com numeração própria (§ 3º, do art. 1.286, da NSCGJ), onde o(a/s) advogado(a/s) deverá peticionar.2.3Nos termos do Comunicado CG 438/2016, no portal E-SAJ, escolher as opções “petição intermediária de 1º grau”, categoria
“execução de sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 cumprimento de sentença” ou “157 cumprimento provisório
de sentença” ou “ 12078 cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública”.3- Aguarde-se por 30 dias, nada sendo requerido,
arquivem-se os autos (§ 6º, do art. 1.286, da NSCGJ). 4- Intime-se. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP),
JADER FREIRE DE MACEDO JUNIOR (OAB 53034/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP)
Processo 0002344-88.2009.8.26.0405 (405.01.2009.002344) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco
Bradesco S/A - Proc. 144/09Vistos.Recebo a petição a fl. 139 como aditamento à inicial.Expeça-se o competente mandado de
execução de título extrajudicial. Cumpra-se e Intime-se. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 0003625-74.2012.8.26.0405 (405.01.2012.003625) - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: ROBERTO
POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0008735-93.2008.8.26.0405 (405.01.2008.008735) - Outros Feitos não Especificados - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Salete Aparecida Novaes - Proc. 361/08Vistos.Diante do ofício juntado a fl. 299 informando o depósito do valor de
R$ 72.771,13, manifeste-se a autora se concorda com o valor depositado e dá quitação do débito. Prazo de 5 dias.Após, ciência
ao INSS, tornando conclusos. Intime-se. - ADV: SIMONE LOPES BEIRO (OAB 266088/SP)
Processo 0009424-79.2004.8.26.0405 (405.01.2004.009424) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Associação Educacional Nove de Julho - Adriano Rodrigues Soares - Proc. 941/04Vistos.Fls. 239/240: Considerando
que o executado está assistido por defensora nomeada nos termos do Convênio Defensoria/Oab e não impugnou o bloqueio
judicial a fl. 235, providencie a serventia a transferência deste valor para conta judicial vinculada ao processo e certifique-se
o decurso de prazo. Após, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da exequente, conforme requerido. Fl. 241:
Anote-se, evitando-se remessas desnecessárias do processo à Defensoria Pública.Intime-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS
FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), CLEUSA NIERO AVELINO (OAB 103722/SP)
Processo 0010938-67.2004.8.26.0405 (405.01.2004.010938) - Monitória - Joao Lima de Souza - Dionisio L. Oliveira - Edleuza S. F. Oliveira - Vistos.Proc. 1195/11Vistos.Defiro o pedido do exequente a fls. 257 para expedição de ofício à Secretaria
da Fazenda para que esta informe sobre a existência de créditos liberados e, em havendo, sejam eles bloqueados e colocados à
disposição deste Juízo em conta judicial vinculada ao processo.Providencie a serventia a expedição de ofício, consignando que,
em atenção à ordem da penhora, só deverão ser penhorados os créditos já efetivamente liberados, ocasião em que passam a
ostentar a natureza de dinheiro. Sem prejuízo, expeça-se carta precatória para penhora e avaliação de bens do executado no
endereço indicado a fl. 257, devendo ser observado que o exequente é beneficiário da Justiça gratuita(fl.14).Intime-se. - ADV:
LUCIANO SILVA SANT’ANA (OAB 199032/SP), MARCELO VIEL (OAB 95822/SP)
Processo 0011630-81.1995.8.26.0405 (405.01.1995.011630) - Separação Consensual - Dissolução - P.R.S. e outro - Proc.
1177/95Vistos.Diante da solicitação da parte interessada, redistribua-se este processo a uma das Varas da Família e das
Sucessões desta Comarca.Intime-se. - ADV: ADILSON APARECIDO FERREIRA (OAB 84729/SP)
Processo 0012006-86.2003.8.26.0405 (405.01.2003.012006) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Valdineide
Alves Amorim - Procedo à intimação da parte interessada para a retirada da carta de adjudicação já expedida. - ADV: FRANCISCA
SHIZUKA AIHARA (OAB 158405/SP)
Processo 0012252-63.1995.8.26.0405 (405.01.1995.012252) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Jose Saraiva Paixao - Instituto Nacional de Seguridade Social-inss - Proc. 1225/95Vistos.Fls. 371/372: Diante
dos valores apurados pela Contadoria Judicial, dê-se ao INSS, conforme requerido a fl. 369.Após, vistas ao autor para que
requeira o que entender de direito. Intime-se. - ADV: VERA MARIA AMARAL BARRETO FLEURY (OAB 23665/SP), LUCIANA DE
OLIVEIRA LEITE (OAB 141906/SP), WELTON ROBERTO (OAB 115076/SP)
Processo 0014942-16.2005.8.26.0405 (405.01.2005.014942) - Procedimento Comum - Habitação - Cooperativa Habitacional
Nosso Teto e outro - Proc. 1023/05Vistos.Fl. 525: Aguarde-se notícias do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento
informado a fls. 508/509, devendo os exequentes manifestarem-se oportunamente em termos de prosseguimento, independente
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