TJSP 07/10/2016 - Pág. 362 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2217
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Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Giuliana Rodrigues
Dal Mas Sant´anna (OAB: 288967/SP);
3001768-61.2013.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
3001768-61.2013.8.26.0451; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba;
Advogado: Richard Cristiano da Silva (OAB: 258284/SP); Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP); Apelado:
Cibele Grimais dos Santos; Advogada: Vanessa Cristina Galdi Berno (OAB: 172240/SP);
3001927-36.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
3001927-36.2013.8.26.0602; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de
Sao Paulo; Advogada: Simone Massilon Bezerra (OAB: 301497/SP); Apelado: Antonio Carlos Damiao; Advogada: Vanessa de
Camargo Oliveira (OAB: 205350/SP);
3002473-91.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
3002473-91.2013.8.26.0602; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP); Advogado: Jose Carlos Candido da Silva (OAB: 329023/SP);
Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP); Apelado: Arthur José de Camargo Barros; Advogada: Vanessa de
Camargo Oliveira (OAB: 205350/SP);
3005328-43.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
3005328-43.2013.8.26.0602; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Fernando Seidl; Advogada:
Vanessa de Camargo Oliveira (OAB: 205350/SP); Advogado: Jose Carlos Candido da Silva (OAB: 329023/SP); Advogada:
Janaina de Camargo Oliveira (OAB: 251298/SP);
3005419-30.2013.8.26.0022; Processo Físico; Apelação; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 300541930.2013.8.26.0022; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Amparo; Advogado: Luis
Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP); Apelado: Neuza Therezinha Rodrigues Borges (Justiça Gratuita); Advogada:
Elisete de Campos Carlotti (OAB: 195188/SP);
3007102-34.2013.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 3007102-34.2013.8.26.0562; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Marisa de Brito
Albuquerque (Justiça Gratuita); Advogado: Claudio Maua (OAB: 41701/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada:
Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419/SP); Advogada: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP); Apelado: Instituto
de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos Iprevsantos; Advogado: Rui Sergio Gomes de Rosis Junior
(OAB: 279714/SP);
3007747-04.2013.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 3007747-04.2013.8.26.0451; Assunto: Intervenção do Estado na Propriedade; Apelante: Angélica de Campos Torin Me;
Advogado: Mauro Augusto Matavelli Merci (OAB: 91461/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Clarissa
Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP);
3010081-43.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 3010081-43.2013.8.26.0602; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: São Paulo Previdência Spprev; Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Maria Ivete Salvador; Advogada:
Rosana Pacheco Meirelles Rosa Preccaro (OAB: 86580/SP);
3011025-45.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
3011025-45.2013.8.26.0602; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador); Apelado: Sueli Paulino de Sa; Advogado: Daniel Henrique
Mota da Costa (OAB: 238982/SP);
3013747-52.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
3013747-52.2013.8.26.0602; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) (Procurador); Apelado: Maria Clara Moraes; Advogada:
Vanessa de Camargo Oliveira (OAB: 205350/SP);
3015182-61.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
3015182-61.2013.8.26.0602; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador); Apelado: Eunecia Leal; Advogada: Vanessa de
Camargo Oliveira (OAB: 205350/SP);
3018485-83.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
3018485-83.2013.8.26.0602; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Eleia Oliveira Alcantara;
Advogada: Rosana Pacheco Meirelles Rosa Preccaro (OAB: 86580/SP); Apelado: SPPREV - São Paulo Previdência; Advogada:
Simone Massilon Bezerra (OAB: 301497/SP) (Procurador);
4001569-85.2013.8.26.0624; Processo Físico; Apelação; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 400156985.2013.8.26.0624; Assunto: Isonomia/Equivalência Salarial; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Washington
Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP); Apelado: José Mário Rocha Leão (Justiça Gratuita); Advogado: Douglas Pessoa da Cruz
(OAB: 239003/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/09/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º