TJSP 07/10/2016 - Pág. 598 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2217
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Processo 0010082-63.2011.8.26.0048 (048.01.2011.010082) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - José Machado
- Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se a Autarquia, pessoalmente, na pessoa do procurador responsável, nos termos
do convênio INSS/TJSP, para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias.Com a juntada dos cálculos, abrase vistas à parte exequente. Havendo concordância, tornem conclusos para homologação.Em caso de inércia da autarquia ré,
providencie a parte exequente o seu cálculo, procedendo-se a intimação do INSS para, querendo, apresentar impugnação no
prazo de 30 dias, nos termos dos artigos 534 e 535 do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo sem manifestação, expeçamse os respectivos ofícios requisitórios, observando-se que se trata de um para o autor, referente à condenação, e outro para o
advogado, referente aos seus honorários.Int. - ADV: DIVANISA GOMES (OAB 75232/SP)
Processo 0013827-85.2010.8.26.0048/02 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Rogério
Berbero - - Carlos Ricardo Olmedo - - Sidney Beja - - Andre Luiz da Cruz - - Hilton da Silva Gois - - Paulo André Ramalho
- - Maucir Osti - - Claudia Aparecida Leite Teodoro de Menezes - Claudia Aparecida Leite Teodoro de Menezes - - Claudia
Aparecida Leite Teodoro de Menezes - - Claudia Aparecida Leite Teodoro de Menezes - - Claudia Aparecida Leite Teodoro de
Menezes - - Claudia Aparecida Leite Teodoro de Menezes - - Claudia Aparecida Leite Teodoro de Menezes - - Claudia Aparecida
Leite Teodoro de Menezes - - Claudia Aparecida Leite Teodoro de Menezes - Para facilitar expedição de alvarás, demonstre
a Parte Exequente valores e partes correspondentes. - ADV: CLAUDIA APARECIDA LEITE TEODORO DE MENEZES (OAB
108566/SP)
Processo 1001153-82.2015.8.26.0048 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - José Antonio Lopes - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Int. - ADV: ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/SP), MAGDA TOMASOLI (OAB 172197/SP)
Processo 1004708-10.2015.8.26.0048/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Antonio Lacerda da Rocha Junior Antonio Lacerda da Rocha Junior - Alvará expedido e aguardando assinatura. Providências pelo Interessado. - ADV: ANTONIO
LACERDA DA ROCHA JUNIOR (OAB 263334/SP)
Processo 1005222-60.2015.8.26.0048 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Agustinha Felipe Gomes Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se a Autarquia, pessoalmente, na pessoa do procurador responsável, nos termos
do convênio INSS/TJSP, para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias.Com a juntada dos cálculos, abrase vista à parte exequente. Havendo concordância, tornem conclusos para homologação.Em caso de inércia da autarquia ré,
providencie a parte exequente o seu cálculo, procedendo-se a intimação do INSS para, querendo, apresentar impugnação no
prazo de 30 dias, nos termos dos artigos 534 e 535 do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo sem manifestação, expeçamse os respectivos ofícios requisitórios, observando-se que se trata de um para o autor, referente à condenação, e outro para o
advogado, referente aos seus honorários.Int. - ADV: SUELY APARECIDA BATISTA VALADE (OAB 115740/SP)
Processo 1005716-22.2015.8.26.0048 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Antonio Casimiro Narevicius - PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Aguardese manifestação da parte vencedora sobre eventual pretensão executória.No silêncio, arquivem-se, observadas as formalidades
legais.Int. - ADV: PATRICIA BORGHI BRASILIO DE LIMA (OAB 242858/SP), RENATO NEGRÃO CURSINO (OAB 186594/SP)
Processo 1008623-33.2016.8.26.0048 - Procedimento Comum - Fatos Jurídicos - Valdomiro Salasar - - Ademir da Luz - Raimunda de Jesus Sales - - Tatiane Sales da Luz - Vistos.De início, nota-se serem 4 (quatro) partes requerentes, com
pretensões individualizadas a fl. 4 e cuja maior alcança o montante de R$ 17.073,13. As demandas, por alguma razão, foram
reunidas em um único processo, embora, claro, pudessem ter sido perfeitamente separadas e distribuídas de modo autônomo,
eis que absolutamente independentes entre si.Considerando o objeto da demanda, a qualidade da parte que figura no polo
passivo e o valor atribuído à causa (considerado individualmente, ou seja, individualizada a pretensão de cada litisconsorte
ativo), conclui-se tratar-se de demanda cuja COMPETÊNCIA ABSOLUTA é do Juizado da Fazenda Pública, que funciona,
nesta Comarca, como Anexo da Vara dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.Por tais razões, REDISTRIBUA-SE à Vara
dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais local, com as providências de praxe.Int. - ADV: THAIS CHRISTINY PINHEIRO DE
OLIVEIRA (OAB 334721/SP)
Processo 1010104-65.2015.8.26.0048 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Dario Henrique da
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA - Vistos.Expeça-se certidão de honorários do(a) patrono(a) nomeado(a) ao(à)
requerente, conforme indicação de fls. 17-18, intimando-se, oportunamente, de sua disponibilidade no sistema informatizado.
Após, retornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: AMADO BENEDITO DE ARAUJO (OAB 65635/SP), MARCO AURÉLIO
ANDRADE DE JESUS (OAB 200877/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA SIQUEIRA IWAI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1136/2016
Processo 0006788-27.2016.8.26.0048 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0006468-20.20138.26.0100 - 1ª Vara de Registros
Publicos do Foro Central Cível) - Getulio Teixeira de Souza - Vistos.Cumpra-se.Após, devolva-se com as nossas homenagens.
Atente a serventia para a necessidade de encaminhamento da Precatória, através do correio eletrônico, ao juízo deprecante,
nos termos do Comunicado CG 155/2016, após atualização do sistema informatizado.Int. - ADV: ELEONORA NANNI LUCENTI
(OAB 169348/SP)
Processo 0014118-51.2011.8.26.0048 (048.01.2011.014118) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Jesuina Dutra
Coelho - - Adilson Gonçalves Leme - Certifico e dou fé que, compulsei os autos e verifiquei a necessidade de intimar a parte
autora, na pessoa de seu advogado a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção nos termos do artigo
485, § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: FABIO BALARIN MOINHOS (OAB 286125/SP)
Processo 1003446-88.2016.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aparecida Bueno do Prado - Vistos.Fls. 73: Defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 (vinte) dias. Decorridos, manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento,
sem a necessidade de nova intimação pela imprensa.No silêncio, intime-se o(a) requerente pessoalmente, a providenciar o
andamento do feito em 05 dias, sob pena de caracterização de falta de interesse, possibilitando a sua extinção.Intime-se. - ADV:
JULIANA FAGUNDES GARCEZ CAPECCI (OAB 208886/SP)
Processo 1005677-59.2014.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JOÃO PEREIRA FONSECA - Manifeste-se a
parte autora, no prazo legal, sobre o AR de fl. 120, assinado por terceiro e sobre a Certidão Negativa do Sr. Oficial de Justiça,
de fl. 126. - ADV: NELSON JANUARIO COSTATO BASILE NETO (OAB 300486/SP)
Processo 1006376-16.2015.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Solange de Fatima Soldeira - Certifico e dou fé
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º