TJSP 10/10/2016 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2218
2020
não pode a autora ser compelida ao pagamento das custas processuais, assim, sano a contradição existente para que na parte
final da decisão passe a constar tão somente:”Pelo exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, para o fim de
retificar o valor dado à causa para R$ 868.404,99. Proceda a Serventia às anotações necessárias.”Pelo exposto, ACOLHO os
embargos de declaração na forma da fundamentação acima.Intime-se. - ADV: PAULO JUNQUEIRA DE SOUZA (OAB 96318/
SP), SIMONE KEIKO TOMOYOSE (OAB 223007/SP)
Processo 0010788-03.2015.8.26.0405 (processo principal 1008046-85.2015.8.26) - Alvará Judicial - Indenização por Dano
Moral - Moises Lourenço - Vistos.Ante a desistência da ação homologada na ação principal, JULGO EXTINTO o processo,
com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.Ao arquivo, de imediato, em razão do trânsito em
julgado.P.R.I.C. - ADV: JOSE CARLOS PEDROZA (OAB 149307/SP)
Processo 0021408-40.2016.8.26.0405 (processo principal 1022207-03.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Locação de
Imóvel - Antonia Helena da Silva Barreto Stokinger - Vistos.Aguarde-se provocação do exequente, em arquivo.Int. - ADV: MARIA
ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP)
Processo 0021428-31.2016.8.26.0405 (processo principal 1024100-63.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Decisão Planos de Saúde - VALDELICE BATISTA MARANGONI - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos.Fls. 01/13: manifeste-se a executada.
Intime-se. - ADV: ROSA MARIA PIAGNO (OAB 244998/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0027486-84.2015.8.26.0405 (processo principal 1007032-03.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Obrigações
- CLARO S/A - Vistos.Fls. 46/47: Aguarde-se a decisão do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: RODRIGO REIS BELLA
MARTINEZ (OAB 305209/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/
SP)
Processo 0040853-88.2009.8.26.0405/02 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jaime Pereira da Silva - Vistos.Junte o
exequente cópias necessárias para instruir o ofício requisitório (cópia do trânsito em julgado da intimação do INSS).Intime-se. ADV: BENILDES SOCORRO COELHO PICANCO ZULLI (OAB 91025/SP)
Processo 0047632-35.2004.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade Civil - Marcos Trindade de
Avila - Marcos Trindade de Avila - Vistos.Observo que os autos não veio acompanhado com o pedido inicial, bem como das
peças obrigatórias para instruir o precatório (certidão de trânsito em julgado da decisão de fls. 14, cópia da intimação , certidão
de publicação e trânsito em julgado da intimação). Assim, regularize o exequente. Intime-se. - ADV: MARCOS TRINDADE DE
AVILA (OAB 176507/SP)
Processo 0047632-35.2004.8.26.0405/02 - Precatório - Responsabilidade Civil - Valter Andrade - Vistos.Observo que os
autos não veio acompanhado com o pedido inicial, bem como das peças obrigatórias para instruir o precatório (certidão de
trânsito em julgado da decisão de fls. 14, cópia da intimação , certidão de publicação e trânsito em julgado da intimação). Assim,
regularize o exequente.Intime-se. - ADV: MARCOS TRINDADE DE AVILA (OAB 176507/SP)
Processo 1000009-06.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Parcial - ANDRESSA IRABETE
PIRES - Vistos.Com fundamento no art. 998 do Código de Processo Civil homologo a desistência do recurso de apelação
interposto pela autora às fls. 262/268.Tendo em vista que cessou a atividade deste juízo, em decorrência de já ter sido
sentenciado o feito e interposto recurso de apelação pela parte ré, deixo de apreciar o pedido de tutela antecipada, o qual
deverá ser analisado pelo E. TJSP.Cumpra-se o quanto determinado no item II da decisão de fls. 278.Intime-se. - ADV: PAULO
CÉSAR DA COSTA (OAB 195289/SP)
Processo 1000060-46.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Sesp - Sociedade Educacional São Paulo Priscila de Sousa Costa - Especifiquem provas, justificando-as e digam se têm interesse em audiência de tentativa de conciliação.
- ADV: PRISCILA FARIAS CAETANO (OAB 207578/SP), LUCIANA BELLI DE AQUINO (OAB 232245/SP), ANTONIO CARLOS
FERRAZ (OAB 317483/SP)
Processo 1000133-18.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial
Innova São Francisco Iv - Vistos.Fls. 98: Com o recolhimento da taxa devida, defiro o pedido de diligência para a pesquisa
de endereço da parte ré pelo meios eletrônicos de pesquisa junto ao BACENJUD.Com o resultado havendo endereços não
diligenciados nos autos, expeça-se correspondência de citação com aviso de recebimento em mãos próprias (intimando a parte
autora para recolhimento das respectivas custas, caso se trate de justiça paga).Intime-se. - ADV: DANIEL ROCHA NEGRELLI
(OAB 215542/SP)
Processo 1000223-26.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - CARREFOUR COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA - Petrofab Equipamentos Industriais Ltda. - Vistos.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
requerendo o quê de direito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES
(OAB 175513/SP), SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), SAMUEL PERIN PILGER (OAB 33042/SC)
Processo 1000605-19.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - Flavio Dalton Dal Col - Bradesco Vida e Previdencia
S/A - Providencie a retirada de guia de levantamento. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO
JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), THAIS MANPRIN SILVA (OAB 298882/SP)
Processo 1000827-84.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Manifeste-se o autor com relação a petição de fls. 58/61. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB
120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1001513-76.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ariane
Cortelaso Sabino e outros - Recolher diligência do Oficial de Justiça. - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 342813/SP)
Processo 1002669-02.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Yamaha
Motor do Brasil S/A - Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça.Intime-se. - ADV:
FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP)
Processo 1003829-62.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Vistos.OMINI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, propôs ação de busca e
apreensão contra MURILO CARVALHO DOS SANTOS, alegando, em síntese, que celebrou com o réu o Contrato de Alienação
Fiduciária em Garantia n.º 101919000007614 para aquisição do veículo automotor descrito na petição inicial, de modo que
caberia ao devedor o pagamento do valor total correspondente a R$ 15.444,37, dividido em quarenta e oito parcelas mensais
e sucessivas. Todavia, afirma que o réu deixou de honrar com sua obrigação, acarretando, por consequência, o vencimento
antecipado das demais parcelas e a resolução automática do contrato, deixando em aberto um débito equivalente a R$
16.433,57, até a data da propositura da ação. Diante disso postula a procedência da ação para: a) a concessão de liminar
de busca e apreensão do veículo alienado fiduciariamente ao demandado, acompanhado de todos os documentos de porte
obrigatório e transferência; e b) que se consolide a posse e a propriedade plena e exclusiva do bem apreendido em favor da
parte autora, caso a ré não purgue a mora no prazo de 05 dias, contados da efetivação da liminar. Foram juntados documentos
(fls. 07/18).Comprovada a mora do réu, com fundamento no ar. 3.º, caput, do Decreto-lei n.º 911/69 a liminar de busca e
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