TJSP 10/10/2016 - Pág. 2109 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2218
2109
honorários disponível para impressão. - ADV: JOÃO PAULO PENHA (OAB 333285/SP)
Processo 1003433-76.2016.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Raul Mendes Passos - Aparecida das Dores
Mendes Passos - - Narciso Mendes Passos - - Marilza Mendes Gomes - - Mauricio Mendes Passos - - Fernando Mendes Passos
- Vistos.1. Nomeio inventariante APARECIDA DAS DORES MENDES PASSOS, sob compromisso que deverá prestar em 05
(cinco) dias.2. Firmado o compromisso, diga em últimas declarações.Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL
(OAB 361630/SP)
Processo 1003475-96.2014.8.26.0408 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Família - M.P.M. - A.B.R.J. Exequente: manifeste-se em relação ao ofício de fls. 257/258. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB
159458/SP), ANDREIA ALVES (OAB 265574/SP)
Processo 1003478-17.2015.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.R.A.D. - E.R.D. - Certidão de
honorários disponível para impressão. - ADV: PABLO FERNANDO FERRARI CARELLI (OAB 357395/SP)
Processo 1003976-79.2016.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.R.C.V. - J.V. - Manifestar
sobre a justificativa de página 26/34, apresentada tempestivamente. - ADV: TIAGO DE CAMARGO ESCOBAR GAVIÃO (OAB
233037/SP), FLAVIO RIBEIRO (OAB 301626/SP)
Processo 1004198-47.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Exoneração - C.D.F. - C.C.D. - A contestação apresentada
às páginas 35/60, está tempestiva.Reconvintes: deverá reapresentar as reconvenções por peticionamento eletrônico de iniciais,
para que as mesmas seja, distribuídas por dependência ao processo principal. Estas, portanto, deverão ser distribuídas com a
mesma classe e o mesmo assunto do processo principal. - ADV: REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP), JOSÉ ANTONIO
BEFFA (OAB 159464/SP)
Processo 1004542-62.2015.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.L.S. - A.S. - Autor: manifeste-se
quanto aos resultados de verificação de endereços de fls. 85/89. - ADV: BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/
SP)
Processo 1005049-23.2015.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.D.V.S. - - A.L.V.S. - L.G.V.S. - A.O.S. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: MOISES DA SILVA SANTOS (OAB 305867/SP),
NATALI ROBERTA ZUNTINI CARRARA (OAB 348106/SP)
Processo 1005106-07.2016.8.26.0408 - Inventário - Sucessões - Ermelinda Pereira Garcia Silvestre - José Henrique Silvestre
- - Marcia Garcia Silvestre da Silva - - Lurdes Garcia Silvestre - Requerentes: no prazo de 10 (dez) dias, regularizar as peças a
fls.19 e 21, pois estão ilegíveis. - ADV: FABIO CARBELOTI DALA DÉA (OAB 200437/SP)
Processo 1005248-45.2015.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.L.O. - F.O.O. - Ciência
do ofícios de páginas 134/139. - ADV: ARNALDO ALEGRIA (OAB 362731/SP), CARLOS ROBERTO SALES (OAB 60794/SP),
DIEGO FERNANDO CRUZ SALES (OAB 339376/SP)
Processo 1006529-36.2015.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.T.S. - A.F.S. Exequente: manifeste-se quanto aos resultados de verificações de endereços de fls. 44/47. - ADV: DAVISON CAMARGO (OAB
348400/SP)
Processo 1006628-06.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Guarda - R.A.M.S. - P.C.A. - Autor: manifeste-se quanto ao
resultado de verificação de endereço de fls. 106. - ADV: FAGNER GASPARINI GONÇALVES (OAB 315001/SP)
Processo 1006867-10.2015.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.J.R.X. - A.X.N. - Autora: manifeste-se quanto aos
resultados das verificações de endereços de fls. 39/42. - ADV: CRISTIANO ROSA PEREIRA (OAB 352735/SP)
Processo 4000438-44.2013.8.26.0408 - Inventário - Sucessões - ANA CLEIDE GADANI CARAÇA - - MARCOS AURELIO
GADANI - - Hosana Teresa Correia Lima - Eduardo Carlos Pereira Gadani - - FABIOLA SANTOS GADANI - - Gisele Santos
Gadani - EVA CORREA GADANI - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Ao partidor, para que lance a
partilha nos autos, observado o esboço a fls. 418/428.Intime-se. - ADV: ANTONIO ANASTACIO DOS SANTOS (OAB 197018/
SP), ANDRÉ LUIZ DEPES ZANOTI (OAB 172288/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1026/2016
Processo 0003854-83.2016.8.26.0408 (processo principal 0012880-47.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Anulação
de Débito Fiscal - Gilberto José Rodrigues - Hani Mohamad Handar - Gilberto José Rodrigues - Requerente recolher as taxas
para expedição de certidão, nos termos do art. 517. - ADV: GILBERTO JOSÉ RODRIGUES (OAB 159250/SP), DANILO SILANI
LOPES (OAB 283722/SP)
Processo 0006493-74.2016.8.26.0408 (processo principal 0010843-18.2010.8.26) - Cumprimento de sentença - Gratificações
e Adicionais - Cássia Alves dos Santos - Dirigente Regional de Ensino de Ourinhos - Vistos.Intime-se a Fazenda Pública do
Estado para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução nos próprios autos, nos termos do artigo 535 do novo Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: CELIA REGINA TUPINA DA ROCHA (OAB 119269/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB
120139/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP)
Processo 1003916-77.2014.8.26.0408 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Tatiana Garcia Antunes DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - Ciretran de Ourinhos - Vistos.1. Trata-se de ação em que não há condenação e o
proveito econômico obtido na causa é de valor certo e líquido inferior a 500 salários mínimos, o que se afirma em razão do valor
total das multas apontadas a fls. 14, relativas aos autos de infração declarados nulos pela sentença proferida as fls. 193/194.A
sentença, “in casu”, não está sujeita ao duplo grau de jurisdição, por força do disposto artigo 496, § 3º, inciso II, do Novo Código
de Processo Civil.Em consequência, determino seja certificado o trânsito em julgado da sentença proferida as fls. 193/194.2.
Comunique-se a Ciretran de Ourinhos o desfecho da lide, com cópia do julgado, para que cancele os autos de infração de
trânsito anulados pela decisão judicial.3. Aguarde-se por 30 (trinta) dias pedido de cumprimento de sentença relativamente à
verba de sucumbência. Nada sendo requerido, arquive-se.Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 221257/
SP), LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 327882/SP)
Processo 1004080-42.2014.8.26.0408 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - ADALGISA FOGAÇA FREIRE RUYZ
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - “Fica o(a) advogado(a) da parte autora cientificado(a) de que,
estando o feito paralisado há mais de 30 dias, foi expedido o necessário, a fim de que a mesma seja intimada, pessoalmente,
a dar andamento ao processo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de
Processo Civil (novo).” - ADV: MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE (OAB 279359/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º