TJSP 11/10/2016 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2219
2080
CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 0035155-77.2004.8.26.0405 (405.01.2004.035155) - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino Associação Educacional Nove de Julho - Ana Paula Lemos Neto - Proc. 1864/04 Vistos,1. Fls. 325/327 - Solicite a Serventia as
informações (DRF), via INFOJUD, sendo que as declarações permanecerão em Cartório, para ciência, por 30 (trinta) dias. 2.
Com a resposta, publique-se esta deliberação para ciência da declaração que encontra-se arquivada em pasta própria.3. Após,
com ou sem manifestação do interessado, promova a Serventia a destruição do documento.4. INT. Cumpra-se. (INFOJUD fls.
331/333) - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0036639-20.2010.8.26.0405 (405.01.2010.036639) - Monitória - Prestação de Serviços - Abetec Associacao
Brasileira de Educacao e Tecnologia - Vivian Aparecida Medeiros Montoya - Proc. 1759/10 Vistos.Fls. 97/99 - Nos termos
da manifestação do exeqüente solicite a Serventia as informações via INFOJUD e RENAJUD, com vistas na localização de
bens da executada para garantia da execução, sendo que as declarações permanecerão em Cartório, para ciência, por 30
(trinta) dias.Com as respostas, publique-se esta deliberação para ciência da declaração que encontra-se arquivada em pasta
própria.Após, com ou sem manifestação do interessado, promova a Serventia a destruição do documento.Int. Cumpra-se.
(INFOJUD/BACENJUD fls. 103/107) - ADV: RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 257273/SP), RODRIGO DE ANDRADE
BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 0039177-08.2009.8.26.0405 (405.01.2009.039177) - Usucapião - Propriedade - Guilhermo Reser Izuel - Antonio
de Oliveira Cristino e outros - Proc. 1957/09 Manifeste-se o autor acerca dos ARs negativos. - ADV: ADRIANA MOREIRA DE
ANDRADE CAMPOS (OAB 217094/SP), LUZIA GUIMARAES CORREA (OAB 114737/SP)
Processo 0039635-54.2011.8.26.0405 (405.01.2011.039635) - Depósito - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA - Joao Carlos Berni - Proc. 1963/11
Vistos.1. Fls. 173 - Nos termos da manifestação do autor cumpra-se INFOJUD, para localização de endereços em nome do
réu. 2. Com a resposta, publique-se esta deliberação para ciência e manifestação em cinco dias. 3. Int. Cumpra-se. (INFOJUD
fls.180/182) - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB
99983/SP)
Processo 0040011-55.2002.8.26.0405 (405.01.2002.040011) - Procedimento Sumário - Obrigações - Oeste Organização de
Ensino Superior e Tecnologia S/c Ltda - Gisele Aparecida Ferreira Menzzavilla - Proc. 1448/02 Vistos.Diante do recolhimento
das custas (fls. 232), cumpra-se o BACENJUD para localização de endereços da executada.Com a resposta, publique-se esta
deliberação para ciência das respostas.Int. Cumpra-se. (BACENJUD fls 235/236) - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB
302242/SP)
Processo 0046343-86.2012.8.26.0405 (405.01.2012.046343) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco S/A - Multiplik Duplicadora Ltda e outro - Proc. 1949/12 Vistos.A(s) tentativa(s) de localização do(s) executado(s)
no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial restou(aram) infrutífera(s), nem há notícia que tenham sido encontrados bens para a
realização do arresto.De início, tratando-se de pressuposto de validade do processo, determino a realização de pesquisas, via
BacenJud e InfoJud visando a confirmação e localização dos endereços do(s) executado(s). Sem prejuízo, determino o arresto
executivo de bens, via BacenJud e localização de bens através do Renajud e Infojud. Após a conferência do recolhimento
das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros
existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24
(vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas
as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.Com as respostas, manifestese o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.Na oportunidade, havendo endereços que ainda não
foram diligenciados, o exequente deverá requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação em cada um deles.
Caso os endereços constantes dos cadastros dos juízos da sede e das filiais e da junta comercial já tenham sido diligenciados,
fica autorizada a citação por edital, cabendo ao exequente requerer e providenciar o necessário. Em caso de inércia, tendo
em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação.Int.
(RENAJUD/INFOJUD/BACENJUD fls. 115/123) - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 0049936-94.2010.8.26.0405 (405.01.2010.049936) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Roseli Ferreira de Almeida - Cooperativa Movimento Habitacional Casa para Todos e outro - Proc. 2357/10 Vistos.
Fls. 409/410 - Defiro a tentativa de bloqueio das contas do executado, até o limite do débito, pelo sistema BacenJud.Procedase a elaboração de minuta, nos termos do Provimento 21/06 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, encaminhando-se, em
seguida, os autos para protocolamento.Decorrido o prazo de 48 horas, providencie a Serventia a conferência para providências
quanto às determinações previstas nos §1º e 2º do artigo 854 do NCPC, em especial, a liberação dos valores que superam
a ordem de bloqueio e a intimação do executado, na pessoa do seu advogado, para manifestação em cinco dias.Intime-se.
(BACENJUD fls.418/419) - ADV: GISELDA ALVES BOMFIM (OAB 263892/SP), TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/
SP), CAROLINA MARIA SCIRÉ SILVA (OAB 198940/SP)
Processo 0050895-94.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050895) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Planet Empreendimentos Imobiliarios Ltda - N A Empreiteira de Obras e outros - Proc. 2150/12 Vistos.Diante do recolhimento
das custas,solicite a Serventia informações (DRF), via INFOJUD, das duas últimas declarações dos executados, em caso
positivo, permanecerão em Cartório, para ciência, por 30 (trinta) dias. Com a resposta, publique-se esta deliberação para
ciência da declaração que encontra-se arquivada em pasta própria.Sem prejuízo,cumpra-se, outrossim o RENAJUD.Após, com
ou sem manifestação do interessado, promova a Serventia à destruição do documento por se tratar de informação protegida
pelo sigilo fiscal.Em caso negativo, manifeste-se a exeqüente, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.Int. Cumprase. (RENAJUD/INFOJUD fls. 314/326) - ADV: VIVIAN DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 320073/SP), LUIZ FELLIPE PRETO (OAB
51793/PR)
Processo 0050919-59.2011.8.26.0405 (405.01.2011.050919) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Nova
Dagval Assessoria e Consultoria de Seguros S/c Ltda - Cimo Corretora de Seguros Ltda - Proc. 2457/11Promova o autor o regular
andamento do feito em 05 dias. - ADV: RALFI RAFAEL DA SILVA (OAB 239249/SP), CESAR LUIS DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB
265253/SP), LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP), CINDIA REGINA MORACA (OAB 188434/SP)
Processo 0063937-16.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063937) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Jackson Iris Mendonça Lima - Eleandro Naves - Proc. 47/13 Vistos.Fls. 119/125 - Defiro a nova tentativa de
bloqueio das contas do executado, até o limite do débito, pelo sistema BacenJud, bem como, pesquisas de bens junto ao
Infojud e Renajud.Proceda-se a elaboração de minuta, nos termos do Provimento 21/06 da Egrégia Corregedoria Geral de
Justiça, encaminhando-se, em seguida, os autos para protocolamento.Decorrido o prazo de 48 horas, providencie a Serventia a
conferência para providências quanto às determinações previstas nos §1º e 2º do artigo 854 do NCPC, em especial, a liberação
dos valores que superam a ordem de bloqueio e a intimação do executado, na pessoa do seu advogado, para manifestação em
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