TJSP 11/10/2016 - Pág. 982 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2219
982
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alvorada Cartões Credito
Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Jocondo Marostegan Filho - Assim, ante o posicionamento adotado pela douta
Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos
108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 2.
Após, conclusos. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Felipe Castro (OAB:
305679/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1088977-88.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: BANCO BRADESCO BERJ S/A
- Apelada: Josefa da Silva Mendes - Apelado: Erasmo Mendes da Silva - Apelada: Maria Mendes da Silva Rodrigues - Apelado:
Juraci Mendes da Silva - Apelado: Erismar Mendes da Silva - Apelada: Antonia Mendes da Silva - Apelada: Maria Sueli Mendes
da Silva - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Alexandre Augusto Forcinitti
Valera (OAB: 140741/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1088977-88.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: BANCO BRADESCO BERJ S/A
- Apelada: Josefa da Silva Mendes - Apelado: Erasmo Mendes da Silva - Apelada: Maria Mendes da Silva Rodrigues - Apelado:
Juraci Mendes da Silva - Apelado: Erismar Mendes da Silva - Apelada: Antonia Mendes da Silva - Apelada: Maria Sueli Mendes
da Silva - III. Ante todo o exposto: 1) consigno ter sido concluído neste processo o rito dos artigos 1.030, inciso II, e 1.040, inciso
II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código) no tocante à matéria submetida à
retratação; 2) NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, no tocante aos juros moratórios, com base no art. 1.030, I, b, CPC (art.
543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão dos recursos especiais repetitivos n. 1361800/SP e 1370899/SP e, 3) INADMITO o recurso
especial quanto às demais matérias, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do atual Código de Processo Civil. - Magistrado(a)
Luiz Antonio de Godoy - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP)
- - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1088977-88.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: BANCO BRADESCO BERJ S/A
- Apelada: Josefa da Silva Mendes - Apelado: Erasmo Mendes da Silva - Apelada: Maria Mendes da Silva Rodrigues - Apelado:
Juraci Mendes da Silva - Apelado: Erismar Mendes da Silva - Apelada: Antonia Mendes da Silva - Apelada: Maria Sueli Mendes
da Silva - Ante todo o exposto, inadmito o recurso especial interposto após o juízo de retratação. - Magistrado(a) Luiz Antonio de
Godoy - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1089213-06.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apda: NILZA MENEZES DE
MENDONÇA - Apdo/Apte: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - III. Ante
o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs:
Cyrilo Luciano Gomes (OAB: 36125/SP) - Gustavo Ouvinhas Gavioli (OAB: 163607/SP) - Giza Helena Coelho (OAB: 166349/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1090395-61.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: URIAS ALVES DE LIMA
(Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V,
do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Milton de Oliveira Campos (OAB: 171388/SP) - Eduardo Chalfin (OAB:
241287/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1091033-60.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Mizuho do Brasil
S.A. - Apelado: Banco BTG Pactual S.A. - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC.
- Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Matheus Ereno Antoniol (OAB: 328485/SP) - Antonio Velloso Carneiro (OAB:
155421/SP) - Brunna Calil Alves Carneiro (OAB: 234202/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1093515-15.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alvorada Cartões, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Antonio Maschio - Apelada: Dione Chesine - Apelado: Sebastião Domingos da Silva
- III. Ante todo o exposto, com relação ao reclamo apresentado por Alvorada Cartões, Crédito, Financiamento e Investimento S/A
às fls. 232/488: 1) consigno ter sido concluído neste processo o rito dos artigos 1.030, inciso II, e 1.040, inciso II, do atual Código
de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código) no tocante à matéria submetida à retratação; 2) nego
seguimento ao recurso especial no tocante ao tema do termo inicial dos juros moratórios, nos termos do artigo 1.030, inciso I,
alínea b, do Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil de 1973); e 3) inadmito
o recurso especial quanto ao mais, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do atual Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Luiz
Antonio de Godoy - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Fatima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/
SP) - Lucia da Costa Morais Pires Maciel (OAB: 136623/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1093515-15.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alvorada Cartões, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Antonio Maschio - Apelada: Dione Chesine - Apelado: Sebastião Domingos da
Silva - III. Ante todo o exposto, inadmito o recurso especial inmt interposto após o juízo de retratação. - Magistrado(a) Luiz
Antonio de Godoy - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Fatima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/
SP) - Lucia da Costa Morais Pires Maciel (OAB: 136623/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1093515-15.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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