TJSP 13/10/2016 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2220
1010
Materiais para Construção Ltda. - Fls. 53: Certifico e dou fé haver decorrido in albis o prazo para pagamento. - ADV: MARCELO
MASIERO KUSSUNOKI (OAB 364552/SP), HUMBERTO VICENTE DA SILVA (OAB 364499/SP), SERGIO DAGNONE JUNIOR
(OAB 69239/SP), MARCELO TADEU PAJOLA (OAB 136380/SP)
Processo 1007824-81.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - Cimento Rio de Piracicaba Comércio de
Materiais para Construção Ltda. - Ante a certidão de fls. 53, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo
de 15 dias.No silêncio, suspendo a presente ação, nos termos do artigo 921, III do CPC, com a consequente remessa dos autos
ao arquivo. - ADV: HUMBERTO VICENTE DA SILVA (OAB 364499/SP), MARCELO MASIERO KUSSUNOKI (OAB 364552/SP),
SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB 69239/SP), MARCELO TADEU PAJOLA (OAB 136380/SP)
Processo 1008038-38.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Heleno
José dos Santos - - Sinea Pereira dos Santos - Empreendimentos Imobiliários Damha Limeira I - Spe Ltda - Vistos.Homologo,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 65/66 e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487,
inciso III, do CPC.Desnecessária a permanência do processo em Cartório, pois o interessado poderá requisitá-lo do arquivo
a qualquer tempo, para eventual execução de sentença.Presumem-se convencionados os honorários. Recolhidas eventuais
custas em aberto, arquive-se, anotando-se.P.R.I. - ADV: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), MATHEUS
CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP), PATRICIA DO CARMO TOMICIOLI DO NASCIMENTO BISSOLI (OAB
152233/SP)
Processo 1008694-29.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rheem do Brasil Comércio e Distribuição
de Ar Condicionado e Aquecimento Ltda. - T B Dalfre ME - Vistos.1 - Fls. 112: defiro a penhora “on line”, após a juntada do
cálculo atualizado do valor do débito.2- Após, confeccione o cartório minuta de penhora “on line” pelo sistema Bacenjud.3 Restada infrutífera a penhora, indique o exequente bens em nome do devedor no prazo de quinze dias.4 - No silêncio, ao
arquivo, ficando suspensa a execução por prazo indeterminado.5 - Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MISCHI CASTIGLIONI (OAB
274854/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP)
Processo 1008946-95.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Seguro - Irineu Sass Filho - SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos.Já houve sentença de homologação de acordo (fls. 71).Publique-se a sentença.
Intime-se. - ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB 349831/
SP)
Processo 1008964-53.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Panatlântica Indústria e Comércio de Tubos
SA - Helena dos Reis Batista Limeira - ME - Vistos.Indefiro o pedido de fls. 130 pois o processo poderá ser desarquivado a
qualquer tempo.Suspendo a presente ação, nos termos do artigo 921, III do CPC, com a consequente remessa dos autos ao
arquivo.Intime-se. - ADV: MARCELO LAFERTE RAGAZZO (OAB 256591/SP), CAROLINE FONTANA PALAVRO (OAB 73270/
RS), LUCIA BARBOSA FRANÇA (OAB 182497/SP)
Processo 1009248-27.2016.8.26.0320 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- T.F.G. - Diante do exposto, acolho o pedido formulado e determino a retificação do assento de casamento da autora, para que
dele passe a constar o nome de casada como: Terezinha Ferreira Gomes. Sem custas ou honorários, diante da gratuidade que
fica deferida.Na falta de interesse recursal, o trânsito em julgado ocorre na data de hoje. Esta sentença servirá como mandado de
averbação ao Cartório de Registro Civil do Distrito de Jaguaritira, Malacacheta - MG, para que retifique o assento de casamento
sob o nº 554, às fls. 49-verso, do Livro B-6, nos termos de presente decisão.Ciência ao Ministério Público.Oportunamente, ao
arquivo.P.R.I.Limeira, 07 de outubro de 2016. - ADV: ADEMAR PEREIRA (OAB 103463/SP)
Processo 1009911-73.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Banco Santander (Brasil) S/A Certifico e dou fé haver decorrido in albis o prazo para contestação. Nada Mais. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB
208104/SP)
Processo 1009911-73.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Banco Santander (Brasil) S/A Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu ao pagamento do valor de R$ 132.509,33, com
correção monetária pela tabela do TJSP e com juros legais de mora, tudo a contar da data da planilha de fls. 08. Condeno o réu
ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação.Oportunamente,
ao arquivo.P.R.I. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 1009924-09.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Santa Rita Comercial Ltda - Vistos.
Ante a certidão de fls. 133, suspendo a presente ação, nos termos do artigo 921, III do CPC, com a consequente remessa dos
autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: JULIANA ROBERTA SAITO (OAB 211299/SP), ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP)
Processo 1010321-34.2016.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1010420-38.2015.8.26.0320 (apensado ao processo 1004454-31.2014.8.26) - Embargos de Terceiro - Constrição
/ Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Associação dos Proprietários Refúgios das Águas - Apra - Qualiciclo Agricola
Ltda - - Nilton Alves Fernandes - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Considerando a sucumbência recíproca, manifeste-se o
interessado, no prazo de 15 dias.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, prosseguindo-se na execução.Intime-se. - ADV:
DIEGO EMANUEL DA COSTA (OAB 262037/SP), PAULO EDUARDO MACHADO LUCATO (OAB 125072/SP), WILSON PRADO
(OAB 313168/SP), RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP), BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/
SP)
Processo 1010451-58.2015.8.26.0320 - Despejo - Locação de Imóvel - Germano Paulini Filho - Luciane de Farias - Vistos.
Tendo em vista a petição de fls. 67, expeça-se mandado de imissão na posse.Intime-se. - ADV: APARECIDO TEIXEIRA MECATTI
(OAB 96871/SP), ALEXANDRE RICARDO DE MICHIELLI (OAB 244789/SP)
Processo 1010738-84.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Obrigações - Suely do Carmo Machado - Manifestar-se, em
15 dias, sobre a CONTESTAÇÃO (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JOSE BENEDICTO BARBOSA (OAB 99673/SP), ELAINE
APARECIDA BERTAIA IAFELICE (OAB 232973/SP)
Processo 1010858-64.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos.Ante a certidão de fls. 69, suspendo a presente ação, nos termos do artigo 921, III do CPC, com a consequente remessa
dos autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE SOLIMANI (OAB 148080/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU
CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1011064-44.2016.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - A. Brisolla Consultoria Comércio e Importação de Máquinas Ltda. - Manifestar-se, no prazo legal, sobre
a PETIÇÃO e documentos de fls: 48/74. - ADV: CELSO ANTONIO PALERMO (OAB 120850/SP), WASHINGTON FARIA DE
SIQUEIRA (OAB 50879/SP)
Processo 1011064-44.2016.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º