TJSP 13/10/2016 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2220
1625
509, I e 510, ambos do Código de Processo Civil.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/carta de intimação.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Intime-se. (PARA O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15 DIAS, PROVIDENCIAR O
RECOLHIMENTO DA TARIFA POSTAL PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO) - ADV: ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/
SP), JAIR PEREIRA CHRISTOVAM (OAB 175016/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), RITA DE
CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB 182289/SP)
Processo 1002956-94.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Argemiro Tardioli
- Banco do Brasil S/A - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão. Observando-se que as custas processuais serão recolhidas ao final da
execução , pela parte vencida.No mais, tratando-se de pretensão de execução de sentença coletiva, mister se faz, antes, a
demonstração do an debeatur, para, depois, chegar-se ao quantum debeatur.Assim, intime-se a parte ré para contestar a ação
proposta, no prazo de 15 dias (artigo 511 do CPC).Depois, prossiga-se com a liquidação por arbitramento, nos termos dos artigos
509, I e 510, ambos do Código de Processo Civil.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/carta de intimação.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Intime-se. (PARA O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15 DIAS, PROVIDENCIAR O
RECOLHIMENTO DA TARIFA POSTAL PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO) - ADV: LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE
(OAB 191551/SP), RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB 182289/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP),
JAIR PEREIRA CHRISTOVAM (OAB 175016/SP), ELIANA APARECIDA TESTA (OAB 226114/SP)
Processo 1003284-24.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Claudia César Floras de
Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência a(o) Patrona(o) da designação da perícia médica para o dia 29/11/2016,
às 08:45 hrs, no consultório do Dr. Miguel Augusto Nogueira Mollo, localizado na Rua Conselheiro Antonio Prado, 592, Vila
Conrado, São João da Boa Vista-SP, fone 19-36333150. Fica o procurador do autor responsável pelo comparecimento de seu
constituinte que deverá apresentar-se munido(a) de documento de identificação e carteira de trabalho (todas que possuir), bem
como exames de laboratório, exames radiológicos, receitas médicas, etc (se tiver). - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1004069-20.2015.8.26.0362 - Procedimento Sumário - Seguro - Paulo de Moraes - Seguradora Líder dos Consórcios
DPVAT - Ciência a(o) Patrona(o) da designação da perícia médica para o dia 01/12/2016, às 11:20 hrs, a ser realizada no
IMESC, Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo-SP. Fica o procurador do autor responsável pelo comparecimento de
seu constituinte que deverá apresentar-se munido(a) de documento de identificação ORIGINAL E COM FOTO, SEM O QUAL
NÃO SERÁ ATENDIDO(A), carteira de trabalho CTPS (todas que possuir), bem como todo material de interesse médico-legal
(exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares). - ADV: BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB
349831/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1004604-80.2014.8.26.0362 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- G.L.S. - Ciência a(o) Patrona(o) da designação da Avaliação Psicológica para o dia 03/11/2016, às 11:20 hrs, a ser realizada
no IMESC, Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo-SP. Fica o procurador do autor responsável pelo comparecimento
de seu constituinte que deverá apresentar-se munido(a) de documento de identificação ORIGINAL E COM FOTO, SEM O QUAL
NÃO SERÁ ATENDIDO(A). - ADV: VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP)
Processo 1005058-89.2016.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ione Carmo de Oliveira - Compareça o
autor em cartório, no prazo de 5 (cinco) dias, no horário das 12:30 às 18:30h munido de documento pessoal para assinatura do
termo de compromisso de inventariante. - ADV: MARIA JOSE DA FONSECA (OAB 57566/SP)
Processo 1005914-24.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - JOSÉ GENILTON AMARAL
DA SILVA - Ciência a(o) Patrona(o) da designação da perícia médica para o dia 29/11/2016, às 08:15 hrs, no consultório do Dr.
Miguel Augusto Nogueira Mollo, localizado na Rua Conselheiro Antonio Prado, 592, Vila Conrado, São João da Boa Vista-SP,
fone 19-36333150. Fica o procurador do autor responsável pelo comparecimento de seu constituinte que deverá apresentar-se
munido(a) de documento de identificação e carteira de trabalho (todas que possuir), bem como exames de laboratório, exames
radiológicos, receitas médicas, etc (se tiver). - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP)
Processo 1005916-57.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonio Carlos Lima Pompeu
- - Ana Maria Saad Feres Lima Pompeo - Marciano Fonseca Celulares Me - - Iraci Fonseca - - Maria Madalena Fonseca Vistos.Fl. 77: Providencie a serventia as correções necessárias na carta precatória expedida às fls. 73/74. Após, intime-se
os exequentes para que comprovem a distribuição no prazo de trinta dias. Defiro o requerimento de fl. 70 de busca de bens
das executadas citadas às fls. 61/63, através do sistema eletrônico Infojud, observado o sigilo das informações, devendo os
exequentes, primeiramente, comprovar o recolhimento da respectiva taxa. Int. - ADV: DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB
87137/SP), FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP)
Processo 1005916-57.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonio Carlos Lima Pompeu
- - Ana Maria Saad Feres Lima Pompeo - Marciano Fonseca Celulares Me - - Iraci Fonseca - - Maria Madalena Fonseca - Ciência
ao autor de que foi expedida Carta Precatória fls.80/81 e encontra-se disponível para impressão e encaminhamento, devendo
comprovar a sua distribuição nos autos, no prazo de 30 dias. - ADV: DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP),
FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP)
Processo 1005983-56.2014.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jose Maria dos Santos Vistos.Fls. 41: recebo os embargos, posto que tempestivos.Porém, deixo de acolher os mesmos, tendo em vista o assunto
nele tratado não necessita, obrigatoriamente, ser decidido em sentença, inexistindo omissão.Outrossim, arbitro honorários
advocatícios para o(a)(s) patrono(a)(s) nomeado(a)(s) na proporção máxima permitida pela tabela do Convênio DP/OAB.
Transitada em julgado a sentença, expeça-se certidão.Intime-se. - ADV: NEUSA APARECIDA PALMA (OAB 276115/SP)
Processo 1006462-78.2016.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.N.U. - L.A.S. - Ciência aos procuradores Dr.
Cezar Augusto Ranzani e Maysa Ferreira Moreno de que foi expedida certidão de honorários. Providencie a impressão e
encaminhamento ao destino, no prazo de 15 dias, juntamente com cópia da sentença. - ADV: CEZAR AUGUSTO RANZANI
(OAB 356097/SP), MAYSA FERREIRA MORENO (OAB 358342/SP)
Processo 1006894-68.2014.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel CLAUSIA MARISA MARINELI ARCURI - RENATO MARQUES RIBEIRO - - NIVALDO VICENTE - Vistos.Fls. 44/45: Ante a notícia
de desocupação do imóvel e entrega das chaves, verifica-se a perda superveniente do interesse processual no que se refere ao
pedido de despejo, pelo que o declaro extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI do Código de Processo
Civil, prosseguindo-se a ação quanto ao pedido de cobrança. Homologo ainda a desistência da ação em relação ao réu Renato
Marques Ribeiro, com fundamento no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil, prosseguindo-se a ação de cobrança em
face do litisconsorte passivo Nivaldo Vicente.Considerando a citação de Nivaldo Vicente com hora certa, cumpra a serventia
o disposto no artigo 254 do Código de Processo Civil. Após, oficie-se à OAB local solicitando a indicação profissional a fim de
atuar na qualidade de curador especial, nos termos do artigo 72, II do Código de Processo Civil, o qual deverá ser intimado a
oferecer resposta no prazo legal. Int. - ADV: AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP), ELIANA SILVERIO LEANDRO
(OAB 278071/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º