TJSP 13/10/2016 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2220
2009
Processo 1005269-30.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Liminar - Aparecida Borges Carvalho Araujo - Dival Batista de
Araujo - Vistos.1. Fls. 124 - Solicite a Serventia as informações de endereços, via SIEL, considerando a informação do nome
da mãe e data de nascimento do réu. 2. Com a resposta, publique-se esta deliberação para ciência e manifestação em cinco
dias. 3. Int. Cumpra-se. - ADV: FRANCIS ALVES FERREIRA DA COSTA (OAB 335455/SP), REYNALDO DE BARROS FRESCA
JUNIOR (OAB 150989/SP)
Processo 1007062-38.2014.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Bancários - HERMETIK DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE LUMINARIAS ESPECIAIS LTDA ME - BANCO BRADESCO S/A - Vistos.Fls. 110/351 - Diante do depósito,
documentos e requerimento de extinção apresentados pelo réu, manifeste-se o autor em cinco dias, certo que em caso de
discordância deverá apresentar memória de débito descontando o valor já depositado, no mesmo prazo, e requerer cumprimento
de sentença em incidente processual em apenso..Int. - ADV: FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP), DANIEL
DO AMARAL SAMPAIO DÓRIA (OAB 206922/SP), FLAVIO SAMPAIO DORIA (OAB 84697/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1007423-84.2016.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Carlos Alberto Akira Kuada
- Patricia Duarte e outro - Vistos.1. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido
de desistência formulado pelo autor (fls.32) desta ação de Despejo por falta de pagamento ajuizada por CARLOS ALBERTO
AKIRA KUADA em face de PATRÍCIA DUARTE E DEBORA DE SOUZA COIMBRA , via de consequência, declaro extinto o
processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII do CPC. 2. À míngua de interesse recursal declaro transitada em julgado esta
sentença. 3. Anote-se a gratuidade da justiça ás rés (fls. 64/66). Expeça-se certidão no patamar de 70%, instruindo-se com
cópias necessárias. 4. PRI e arquivem-se os autos com as anotações de estilo. - ADV: ANTONIO CARLOS SILVA (OAB 134189/
SP), HUMBERTO ROMÃO BARROS (OAB 223749/SP)
Processo 1009923-60.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Katsutoshi Takahata - BRADESCO
SAÚDE S/A - Diante da manifestação das partes (fls. 228 e 229/230), e, em cumprimento ao determinado pelo Eg. Superior
Tribunal de Justiça, Ministro Relator Ricardo Villas Bôas Cueva, datada de 23.05.16, SUSPENDO a presente ação até decisão
final do recurso nos autos do RESP 1568244 (TEMA 952) referente ao aumento de plano de saúde por idade.Int. Ciência
ao MP. - ADV: RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), SÉRGIO MOREIRA DA SILVA (OAB 200109/SP), ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1009992-29.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Itapeva II Multicarteira Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Marcio de Moura Cavalcanti - Vistos.1. Nos termos da manifestação do
autor cumpra-se o BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, para localização de endereços em nome do réu. 2. Com as respostas,
publique-se esta deliberação para ciência e manifestação em cinco dias. 3. Int. Cumpra-se. - ADV: PAULO ROBERTO QUISSI
(OAB 260420/SP), LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 340942/SP)
Processo 1012400-22.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Felipe Tantos Gaspar - Notre
Dame Intermédida Saúde S/A - Vistos.Concedo o prazo de cinco dias para que as partes informem as provas que pretendem
produzir. Sem prejuízo, digam se tem interesse na realização de audiência conciliação no mesmo prazo ou se concordam com o
julgamento antecipado.Int. - ADV: YOON HWAN YOO (OAB 216796/SP), FRANCINO FERREIRA TEIXEIRA CAFÉ (OAB 297204/
SP)
Processo 1012705-06.2016.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Reinaldo Oliveira Santos - BANCO
BRADESCO SA - Vistos.Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Trata-se de tutela antecipada visando à
exibição dos documentos solicitados na inicial. Assim, DEFIRO o pedido postulado, devendo ser expedido carta de citação para
que o réu, no prazo de cinco dias, apresente os documentos mencionados na inicial ou apresente resposta, no mesmo prazo,
tudo nos termos dos artigos 306 do Novo Código de Processo Civil.Int. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/
SP)
Processo 1014119-73.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Coelho & Coelho
Agronegócios Ltda Me - Renato Sengling EPP - Vistos.Diante da certidão da Serventia (fls. 19) dando conta do decurso do prazo
para pagamento do débito, requeira o exeqüente o que de direito, em cinco dias.Decorrido, sem manifestações, arquivem-se.
Int. - ADV: DURVALINO RENE RAMOS (OAB 51285/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 1015201-08.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Aline Cristina Guilherme da Silva BANCO BRADESCO SA - Vistos.Vista à parte contrária pelo prazo legal, para contrarrazões (artigo 1.010, §1º do Novo Código
de Processo Civil).Após, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.
Intimem-se. - ADV: GUILHERME DE BARROS BRANDÃO (OAB 376422/SP)
Processo 1015510-29.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Adriano Gerson Caiafa Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos.Concedo o prazo de cinco dias para que as partes informem as provas que pretendem
produzir. Sem prejuízo, digam se tem interesse na realização de audiência conciliação no mesmo prazo ou se concordam com o
julgamento antecipado.Int. - ADV: LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA (OAB 314218/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB
316256/SP)
Processo 1016090-59.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA - Jose Joao
Pereira da Costa -ME - - José João Pereira da Costa - Recolha o autor a diligencia do Oficial de Justiça observando a certidão
de fls. 87. - ADV: ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO
FULAN (OAB 60393/SP)
Processo 1016595-84.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Nancy Aparecida Marcicano-ltda - - Nancy Aparecida Marciano - Vistos.Fls. 38/40 - Defiro a tentativa de bloqueio das contas dos
executados, até o limite do débito, pelo sistema BacenJud.Proceda-se a elaboração de minuta, nos termos do Provimento 21/06
da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, encaminhando-se, em seguida, os autos para protocolamento.Decorrido o prazo de
48 horas, providencie a Serventia a conferência para providências quanto às determinações previstas nos §1º e 2º do artigo
854 do NCPC, em especial, a liberação dos valores que superam a ordem de bloqueio e a intimação do executado, na pessoa
do seu advogado, para manifestação em cinco dias.Restando negativa ou insuficiente a tentativa de bloqueio, fica já deferida a
pesquisa de bens por meio dos sistemas InfoJud, considerando que já houve requerimento e recolhimento da respectiva taxa.
Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1016702-31.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Genesio
Pascoal de Vasconcelos - Alamara Meneses Ribeiro - Vistos.1. Fls. 57 - Nos termos da manifestação do exequente cumpra-se
o Bancenjud, para localização de endereços em nome da executada. 2. Com a resposta, publique-se esta deliberação para
ciência e manifestação em cinco dias. 3. Int. Cumpra-se. - ADV: CLAUDIA SACCO (OAB 87105/SP)
Processo 1017068-70.2015.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nadir
Aparecida Ongaro - Banco do Brasil S/A. - Vistos.Diante do depósito efetivado pelo executado (fls. 121/123), manifeste-se
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