TJSP 13/10/2016 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2220
2023
SILVA - Vistas dos autos ao autor para:Ciência pesquisa BACENJUD. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA (OAB 335821/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LISBOA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍVEA MARIA PAES BRONZATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0705/2016
Processo 1009241-71.2016.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome Jovelina Aparecida dos Santos - Vistos.Defiro o prazo de trinta dias.Intime-se. - ADV: RONALDO PINHEIRO (OAB 316016/SP)
Processo 1012621-73.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - EUNICE HAVEL - Providencie o autor a retirada,
em cartório, do aditamento de fls. 234, devendo apresentar o mandado original para fins de numeração de páginas. - ADV:
JORGE LUIZ BERTOZZI (OAB 84001/SP), DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/RN)
Processo 1012657-81.2015.8.26.0405 - Usucapião - Propriedade - Josue Fernandes Leite - Vistos.Fls. 112: defiro.
Providencie o autor o comparecimento dos confrontantes ali indicados para que sejam citados em cartório. Intime-se. - ADV:
WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP)
Processo 1014063-06.2016.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - L.Y.T. - Vistos.Fls. 80/82: defiro. Expeça-se um novo mandado de cancelamento, observando-se os dados
corretos constantes do traslado do assento de nascimento a ser cancelado e a data correta da sentença, como requerido.A
seguir, retornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: SHISEI CELSO TOMA (OAB 114366/SP)
Processo 1023121-33.2016.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - Genival Braz Pereira da Silva - Vistos.Defiro ao autor os
benefícios da assistência judiciária gratuita. O memorial descritivo e a planta do imóvel serão providenciados por ocasião da
realização da perícia.Retifique-se o pólo passivo da ação a fim de constar Residencial Reserva da Serra Incorporadora SPE
Ltda.Citem-se o titular do domínio e os confrontantes indicados na inicial.Citem-se por edital, com o prazo de trinta dias, os
interessados ausentes, incertos e desconhecidos (artigo 246, § 3º do C.P.C.).Com a juntada aos autos da planta e do memorial
descritivo, cientifiquem-se para que manifeste eventual interesse na causa, a União na pessoa do Advogado Geral da União
em São Paulo, esta por carta precatória; o Estado e o Município, por carta com aviso de recebimento, encaminhando-se a cada
ente, cópia da inicial e documentos que a instruíram.O prazo para contestação será de quinze dias e começará a fluir a partir da
juntada do mandado e respectivas cartas aos autos.Intime-se. - ADV: EDUARDO COUTINHO (OAB 218878/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LISBOA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍVEA MARIA PAES BRONZATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0704/2016
Processo 1000250-09.2016.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Webert da Silva Santos - Inss
- Instituto Nacional do Seguro Social - III DECIDO.Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. Em
conseqüência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas acima nominadas, com fundamento
no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.Deixo de condenar o vencido ao pagamento das verbas de sucumbência
frente ao que disciplina o parágrafo único do artigo 129 da Lei 8.213/91.Com o trânsito, à míngua de requerimento, ao arquivo.P.
R. I. - ADV: FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS (OAB 184680/SP), THALES RAMAZZINA PRESCIVALLE (OAB
235243/SP)
Processo 1025432-31.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio da Fonseca - Instituto
Nacional de Seguro Social- Inss - III DECIDO.Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. Em
conseqüência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas acima nominadas, com fundamento
no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.Deixo de condenar o vencido ao pagamento das verbas de sucumbência
frente ao que disciplina o parágrafo único do artigo 129 da Lei 8.213/91.Com o trânsito, à míngua de requerimento, ao arquivo.P.
R. I. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP), MARINA BRITO BATTILANI (OAB 38713/PR)
8ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LIMA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISABETE MESQUITA ALBUQUERQUE DE QUEIROZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0722/2016
Processo 1001062-22.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Douglas Aparecido Arcenio
Teixeira - LUIZ TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR - Diga o autor sobre a contestação apresentada pelo réu . - ADV: ROSEMARI
TONIOLO (OAB 141687/SP), PAULO ANTONIO LEITE (OAB 240929/SP)
Processo 1001971-64.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Antonio Marcio Mota
Fernandes - Oi S/A - Certifico e dou fé que, em cumprimento à sentença de fls. 126, expedi mandado de levantamento em favor
do autor, sob o número 484/2016, no valor de R$ 3.450,00. Nada Mais. - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/
SP), SELMA MARIA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 281713/SP)
Processo 1002904-15.2013.8.26.0068 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - Providencie o
autor o recolhimento da taxa para citação postal. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1003967-63.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 4014410-90.2013.8.26) - Procedimento Comum - Corretagem
- Reinaldo Camilli - - Dagmar Aparecida da Silva Camilli - Ricardo Nascimento Fairbanks - - Perfil Adm. e Vendas Ltda - Digam.
(Contestação à Reconvenção) . - ADV: MARIA REGINA BORGES (OAB 51314/SP), CARLOS JOSE NOGUEIRA SOARES (OAB
152390/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º