TJSP 13/10/2016 - Pág. 241 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2220
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0010038-72.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0010038-72.2016.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: JOSÉ NUNES NASCIMENTO; Advogada: Ana Lúcia Frederico Damaceno (OAB: 169165/SP); Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS; Advogado: Thiago Zachariades Sabença (OAB: 158511/RJ) (Procurador);
1009030-32.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1009030-32.2016.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura
Municipal de Jundiaí; Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Jose Carlos dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP) (Defensor Público);
1007828-20.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1007828-20.2016.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura
Municipal de Jundiaí; Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Alexandre Souza dos Santos; Def. Público: LILIANE BARBOSA (OAB: 999999/DP);
1010688-91.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1010688-91.2016.8.26.0309; Assunto: Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Secretário Municipal de Saúde de Jundiaí; Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP);
Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: José Aroldo de Almeida; Advogado: Walter Marciano de Assis (OAB: 74690/SP);
1000683-72.2016.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara: 2ª Vara;
Nº origem: 1000683-72.2016.8.26.0547; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Joao Pelegrin;
Advogado: Bruno Luiz da Cruz Fernandes (OAB: 348560/SP); Apelada: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - FESP;
Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP);
1000180-78.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1000180-78.2016.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: Marcos Antonio Pelegrinelli;
Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE
REG SJRP); Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP);
1011150-48.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1011150-48.2016.8.26.0309; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrida: Maria Lydia Mafissione Facchini; Advogado: Antonio Feliciano
Poli (OAB: 69182/SP); Interessado: Delegado Regional Tributario; Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP);
4009077-48.2013.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 4009077-48.2013.8.26.0506; Assunto: CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Apelante: Devanir Agostinho; Advogado: Octavio Augusto Borges (OAB: 308707/SP); Apelado: Diretor da 15ª
CIRETRAN de Ribeirão Preto-SP;
1002144-40.2015.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santa Cruz do Rio
Pardo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002144-40.2015.8.26.0539; Assunto: Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo; Advogado: Rogerio Scucuglia Andrade (OAB:
151026/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: Catarina de Carvalho Gonçalves; Advogado: Eduardo Pereira Lima Filho (OAB:
224167/SP);
1012127-32.2015.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1012127-32.2015.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP); Apelada: Andrea Valeriana de Oliveira; Advogado: Fernando Baggio
Barbiere (OAB: 298588/SP);
4000689-62.2013.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem:
4000689-62.2013.8.26.0408; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Elizabeth Ferreira de Araujo Rayman; Advogado: Guilherme
Garcia Lopes (OAB: 329554/SP); Advogado: Rodrigo Afonso Andrade Ferreira (OAB: 309066/SP); Apelada: FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP);
1008114-24.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1008114-24.2015.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Apelante: Nagib Chohfi e outro; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Apelada: Companhia Metropolitana
de Habitação de São Paulo - COHAB; Advogado: Julio Cesar Silveira Zanotti (OAB: 313631/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º