TJSP 14/10/2016 - Pág. 1689 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2221
1689
Nascimento (OAB: 280840/SP) (Fls: 49) - Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729/SP) (Fls: 200) - Advogada:
Patricia Graciela Mársico Gibertoni (OAB: 158560/SP)
37 - 2145539-07.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Ricardo
Anafe - Autor: Prefeito do Município de Suzano - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Suzano - Advogada: Gabriela Haddad
Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador) (Fls: 19) - Advogado: Adalberto Jose Negoitza (OAB: 55106/SP) (Procurador) (Fls: 19)
2 - 2146315-07.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Antonio Carlos
Malheiros - Agravante: Helio Antonio Franceschelle e outro - Agravado: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo Advogado: Guilherme Tambarussi Bozzo (OAB: 315720/SP) - Advogada: Djenane Ferreira Cardoso (OAB: 218877/SP)
38 - 2147691-28.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator
Tristão Ribeiro - Requerente: Prefeito do Município de Guarulhos - Requerido: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos Advogada: Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750/SP) (Procurador) (Fls: 20) - Advogada: Rosângela Aparecida Pena
(OAB: 175080/SP)
39 - 2148241-23.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Amorim
Cantuária - Autor: Prefeito do Município de Guarulhos - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos - Advogada: Lia
Aguiar Santana (OAB: 306564/SP) (Procurador) (Fls: 22) - Advogada: Rosângela Aparecida Pena (OAB: 175080/SP)
50 - 2148739-22.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Ricardo Anafe
- Impetrante: Gabriela Francelino Mendes - Impetrado: Prefeito do Município de São Paulo - Advogado: GUSTAVO HENRIQUE
CARVALHO SCHIEFLER (OAB: 32637/SC) (Fls: 16) - Advogada: Patricia Guelfi Pereira (OAB: 199081/SP) (Fls: 116)
3 - 2155883-47.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Salles Rossi Agravante: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Agravada: Maria Aparecida dos Reis Tufani e outro - Advogada:
Cintia Talarico da Cruz Carrer (OAB: 155068/SP) - Advogada: Juliane Marino Russo (OAB: 80522/SP)
46 - 2157012-24.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Artur Marques - Embargte: João Roberto Cardozo - Embargdo: Juiz de Direito Assessor da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo - Advogado: Agemiro Salmeron (OAB: 62489/SP)
4 - 2157659-82.2016.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Francisco Casconi
- Agravante: Mesa da Camara Municipal de São Paulo - Agravada: Sonia Maria Corrêa Alves - Agravada: Krystyna Okrent Agravada: Yara Helena Falconi - Agravado: José Mauro da Silva - Advogada: Cintia Talarico da Cruz Carrer (OAB: 155068/SP)
- Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP)
5 - 2157678-88.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Arantes Theodoro
- Agravante: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Agravado: Jader Augusto Pimenta e outro - Advogada: Juliana
Tongu Reinhold (OAB: 255764/SP) (Fls: 19) - Advogada: Juliane Marino Russo (OAB: 80522/SP)
6 - 2157747-23.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda Agravante: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Agravada: Clarice Carvalho - Agravado: Ronaldo Nobre - Advogada:
Juliana Tongu Reinhold (OAB: 255764/SP) - Advogada: Juliane Marino Russo (OAB: 80522/SP)
7 - 2163002-59.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Renato Sartorelli
- Agravante: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Agravada: Noemia Maria da Silva - Agravado: Marcos Antonio
Leônidas - Agravada: Denise Viana de Souza - Advogada: Juliana Tongu Reinhold (OAB: 255764/SP) (Fls: 20) - Advogada:
Juliane Marino Russo (OAB: 80522/SP)
8 - 2166338-71.2016.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Francisco Casconi
- Agravante: Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Agravada: Vilma Silva de Faria - Agravado: René Gonçalves Barreto
- Agravado: Antonio Franceschini - Agravada: Maria Aparecida do Amaral - Interessado: Município de São Paulo e outro Advogada: Cintia Talarico da Cruz Carrer (OAB: 155068/SP) - Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP) - Advogado:
Ricardo Bucker Silva (OAB: 312567/SP)
9 - 2168019-76.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Arantes Theodoro
- Agravante: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Agravado: Eduardo Lazarin Biral - Agravada: Maria Fernanda
Pulcherio Ferreira - Agravada: Elizabeth Toyoko Higashino - Advogada: Cintia Talarico da Cruz Carrer (OAB: 155068/SP) Advogada: Juliane Marino Russo (OAB: 80522/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º