TJSP 14/10/2016 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2221
2011
OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 175294/SP)
Processo 0034287-55.2011.8.26.0405 (405.01.2011.034287) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Angela
Maria Terra - - Rodrigo Augusto Terra - Rodrigues e Goncalves Veiculos Ltda - - Banco Bradesco Financiamentos S/A - DEFIRO
o bloqueio on-line, via BACEN-JUD, das contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte devedora, até o limite do
crédito exequendo.Havendo bloqueio, proceda-se a intimação do executado na pessoa de seu advogado (art. 854, §2º). No caso
do bloqueio superar o valor da dívida fica desde já autorizada a liberação do valor a maior.Nos termos do art. 836, do CPC, se o
bloqueio ocorrer em valor irrisório (entendido como aquele capaz de gerar o desbloqueio a critério do exequente, o que concedo
o prazo de 5 dias), também proceda-se à imediata liberação, oportunamente.Após, com a resposta, diga o exequente em cinco
dias e, no silêncio, ao arquivo.Intime-se. (FLS.439/443:VALOR RESERVADO :DEPÓSITO JUDICIAL SERÁ EFETUADO CASO
OCORRA SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA =R$3.395,37). - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), FABIO
ALVES DOS SANTOS (OAB 147459/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB
175740/SP)
Processo 0036221-29.2003.8.26.0405 (405.01.2003.036221) - Procedimento Sumário - Redução da Capacidade Auditiva Wilma Bertagnoni de Oliveira - - Vladimir Aparecido de Oliveira - - Walmir de Oliveira - - Valdirene de Oliveira Paula - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 348: Retifique-se o pólo ativo para constar os herdeiros do autor. Como é cediço, a
vida forense demonstrou que o exequente, salvo raras exceções, não tem como proceder aos cálculos de seu crédito ante à
dificuldade de levantar com rigor matemático todos os elementos necessários, aplicando-se os índices normativamente fixados,
período a período. Constantemente o exequente oferta um cálculo divergente daquele que o INSS rapidamente consegue
apresentar, tendo em vista o fácil acesso aos seus bancos de dados, programas e agentes. Eis porque o INSS inevitavelmente
embarga essas execuções e com razão. Para impugnação da conta, os embargos tornaram-se uma fase comum da execução,
fugindo de seu caráter excepcional, o que importa em uma excessiva morosidade, além da não rara interposição de apelações
da sentença dos embargos eis que, o exequente muitas vezes não se conforma em ver o acolhimento da conta do INSS em
detrimento da sua, buscando o apelo da Corte com um recurso que causa grande demora na satisfação do crédito. Diante disso,
os Tribunais passaram a adotar a execução invertida nas ações previdenciárias. Muito mais prático que o juiz determine que
o INSS, tão-logo tenha-se o trânsito em julgado da decisão de mérito, apresente a conta de liquidação. Diante desse remédio
jurídico, intime-se o réu para, querendo, apresentar cálculo de liquidação de sentença que entende correto. Após, com a vinda,
diga o exequente, no prazo de cinco dias. Int.(FLS.464: CÁLCULO DE RATEIO - CÁLCULO PARA DESMEMBRAR A PARTE
CABENTE AOS REQUERENTES E AO ADVOGADO, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 462, TENDO COMO BASE
O VALOR DEPOSITADO ÀS FLS. 452. VALOR DO DEPÓSITO DE FLS. 452 (DATADO DE 01/06/16 -R$85.426,05). PARTE
CABENTE A WILMA BERTAGNONI - R4 40.824,21, PARTE CABENTE A WLADIMIR APARECIDO DE OLIVEIRA -R$ 13.608,07,
PARTE CABENTE A WALMIR DE OLIVEIRA-R$13.608,07, PARTE CABENTE A VALDIRENE DE OLIVEIRA-R$ 13.608,07
E PARTE CABENTE AO ADVOGADO (SUCUMBÊNCIA) -R$ 3.777,63. - ADV: IVANIR CORTONA (OAB 37209/SP), ELISEU
PEREIRA GONÇALVES (OAB 153229/SP), ALIOMAR CARLOS BARBOSA FREITAS (OAB 107850/SP)
Processo 0037745-03.1999.8.26.0405 (405.01.1999.037745) - Execução de Título Extrajudicial - Fmu - Faculdades
Metropolitanas Unidas - Associacao Educacional - Bar e Cafe Serra D Agua - Defiro o sobrestamento do feito nos termos do
artigo 921 III do CPC, aguardando-se em arquivo. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP),
FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP)
Processo 0044915-40.2010.8.26.0405 (405.01.2010.044915) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Sandro Ferreira Lima - Marivaldo F da Silva - Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao INFOJUD e SIEL, no tocante à vinda do
atual endereço do(a)(s) ré(u)(s). Após, em havendo resposta positiva, intime-se o executado do bloqueio efetivado.Int. - Ciência
às partes das pesquisas vindas do INFOJUD, de fls. 294, no tocante ao endereço do executado Marivaldo Fidelis da Silva,
como sendo Rua Ucrânia, 253 - Vila Freida - Carapicuíba - SP - CEP 06380-150, tendo o SIEL (fls. 295) informado o seguinte
endereço: Rua Ucrânia, 251 - casa 03 - Vila Mercês - Carapicuíba - SP. - ADV: SANDRO FERREIRA LIMA (OAB 188218/SP)
Processo 1005595-87.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Criselda Prodossimo dos Santos - BANCO BRADESCO
SA - Mandado de Levantamento expedido sob o nº 958/2016 em benefício da patrona da exequente. Deverá aguardar esta
publicação no DJE para proceder a sua retirada em cartório. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP), JOSE
CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1012195-90.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Innova Blue - Warderley
dos Santos Junior - - Josy Karolina Batista dos Santos - Fls. 131/133: ciência ao autor. Fls. 120: traga a certidão atualizada, o que
concedo o prazo de 10 dias. Concedo aos réus o benefício da gratuidade processual, anote-se. Int. Mandado de Levantamento
Expedido em benefício do exequente, sob nº 954/2016. Deverá aguardar esta publicação no DJE para proceder a sua retirada
em cartório. - ADV: NOEMI DE OLIVEIRA CALIXTO (OAB 301174/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 1015555-33.2016.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas - Ana Maria Rodrigues Cruz Torres - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Após decorrido 2 dias da publicação DESTA INTIMAÇÃO poderá o Dr. Rafael retirar a
guia de levantamento expedido sob nº 951/16 - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), RAFAEL AUGUSTO
FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 1022176-80.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Antônio Gomes das
Neves - BANCO BRADESCO S/A - Mandado de Levantamento expedido sob o nº 959/2016 em benefício do requerente. Deverá
o procurador aguardar esta publicação no DJE para proceder a sua retirada em cartório. - ADV: MARCOS BEHN AGUIAR
MIGUEL (OAB 76308/SP), DENNIS LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (OAB 221832/SP), RODRIGO ANDRADE FONSECA (OAB
221760/SP)
Processo 1027971-67.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dimello Retifica de Motores e Comercio
de Pecas para Veiculos Ltda - Serv Máquinas Paulista Locação Ltda - Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls.
74 em favor do autor. Defiro o levantamento dos depósitos a serem realizados nos autos em favor do autor e oportunamente,
venham-me conclusos para extinção. INt. Mandado de Levantamento expedido sob o nº 955/2016. Deverá o procurador do
autor aguardar esta publicação no DJE para proceder a sua retirada em cartório. - ADV: VANESSA APARECIDA SOARES (OAB
229321/SP), ANTONIO CARLOS CENTEVILLE (OAB 82733/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA RIBEIRO BONCHRISTIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO MATUKIWA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0427/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º