TJSP 14/10/2016 - Pág. 597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2221
597
Rodrigues Viana - Cobre-se a devolução da carta precatória devidamente cumprida. - ADV: LUCIANA DE CAMPOS (OAB
250852/SP)
Processo 1008662-76.2015.8.26.0529 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Emae Empresa Metropolitana de
Águas e Energia S/A - José Carlos Gianini e Outros - Informações em agravo - ADV: MARIA EMILIA CAMARGO GIANINI (OAB
287169/SP), DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP), DAIANA VICTORASSO (OAB 252264/SP)
Processo 1008879-22.2015.8.26.0529 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Mariangela Antonia de
Oliveira - Sky Brasil Serviços LTDA - Vistos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) sobre a contestação apresentada,
nos termos dos artigos 326 e 327 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando o rol de testemunhas, e digam se têm interesse na designação
da audiência de conciliação do artigo 331 Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES
(OAB 131600/SP), NASTASSIA VIEIRA ALMEIDA DA SILVA (OAB 286684/SP)
Processo 1008903-50.2015.8.26.0529 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Adriana Avila Bitencourt de
Barros - Dnbn Consultoria e Assessoria Em Informática Ltda e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo
prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando o rol
de testemunhas, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil.
- ADV: JESSICA CASTILHO DOS SANTOS (OAB 295228/SP), PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP)
Processo 1008958-98.2015.8.26.0529 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Ploky Alimentos Eireli Celocorte Embalagens Ltda - Vistos.Encaminhe-se o processo ao M.M. Juiz que deferiu prazo para formulação do pedido de
ofício aos provedores.Intime-se. - ADV: PATRICIA DIAS E SILVA (OAB 242660/SP), JOSE FERNANDO DE MENDONÇA GOMES
NETO (OAB 316796/SP), CAROLINE PEREIRA DE MOURA (OAB 369684/SP)
Processo 1008981-44.2015.8.26.0529 - Imissão na Posse - Posse - Benedito Salvador Pereira - Certifico e dou fé que os
autos estão sem andamento há mais de 30 dias, motivo pelo qual, expeço, nesta data, carta de intimação à parte autora para
dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, III, e § 1º do
Código de Processo Civil. - ADV: ALFREDO RICARDO DA SILVA BEZERRA (OAB 327477/SP)
Processo 1009072-37.2015.8.26.0529 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Tosiko Sato - Fica o requerente intimado
a providenciar a impressão e distribuição da carta precatória expedida, devendo comprovar a distribuição no prazo de dez (10)
dias. - ADV: EDIVALDO MARTINS DA SILVA (OAB 340552/SP)
Processo 1009534-91.2015.8.26.0529 - Monitória - Cheque - Tamara Blitskow Faria - José Luiz Leite Ferraz Sobrinho Vistos.Ante os embargos de declaração retro, remetam-se os autos à conclusão para o Juiz prolator da decisão embargada,
comunicando-se também via e-mail.Intime-se. - ADV: LIGIA DOS SANTOS DE ANDRADE (OAB 360571/SP), MARCELO
BONIFACIO FLOR (OAB 358277/SP), EDUARDO SALLES PIMENTA (OAB 129809/SP), MATHEUS DE MARIA CORREIA (OAB
356976/SP)
Processo 1009727-09.2015.8.26.0529 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Sonia Maria Gonçalves Soares Companhia de Locação das Américas e outros - Vistos.Fls. 182 e seguintes: Manifeste-se a autora.Intime-se. - ADV: KAREN
BADARO VIERO (OAB 270219/SP), SAMARA MARIA SOUSA MACIEL (OAB 309511/SP)
Processo 1009931-53.2015.8.26.0529 - Procedimento Comum - Obrigações - Associação Alphaville Res. 3 - Defiro pelo
prazo de 15 dias.Decorridos, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, independentemente de nova
intimação. - ADV: ÉRICO REIS DUARTE (OAB 207009/SP)
Processo 1009995-63.2015.8.26.0529/01 - Incidente de Assunção de Competência - P.U. - J.Z. - Em sendo o autor pessoa
idosa, há dispositivo legal que autoriza o ajuizamento de demandas como a presente em seu domicílio (art. 80 da Lei 10741/03).
Lícita, assim, a propositura da ação no domicílio do autor.Posto isso, REJEITO a presente EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.
Prossiga-se nos autos principais. - ADV: JOÃO BOSCO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 205139/SP), RODRIGO ABDALLA
MARCONDES (OAB 242871/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP)
Processo 1010465-94.2015.8.26.0529 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Hozana Josefa de
Araujo - Banco Bradesco S/A - Vistos.Anote-se que o feito se encontra em fase de execução de sentença.Na forma do art. 513,
§2º, do CPC, fica o executado intimado, pela imprensa oficial na pessoa de seu advogado, para que pague, no prazo de 15
(quinze) dias, a quantia retro apontada como devida, consignando-se, desde logo, que o não pagamento em tal prazo ensejará
a incidência de multa de 10% (dez por cento) do total devido e honorários advocatícios no mesmo patamar, nos termos do art.
523 do mesmo diploma legal.Não efetuado o pagamento voluntário, caberá ao exequente trazer aos autos o cálculo atualizado
incluindo as verbas acima mencionadas indicando, ainda, bens passíveis de penhora, recolhendo as custas devidas se pleiteada
providência que seu pagamento seja necessário. Intime-se. - ADV: DOUGLAS LEONARDO CEZAR (OAB 220389/SP), DENNIS
LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (OAB 221832/SP), MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL (OAB 76308/SP)
Processo 1010477-11.2015.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sociedade Educacional Bricor
Ltda - Mayra Azeredo Allucci Maignardi - Vistos.Fls. 59: anote-se nos assentamentos cartorários. Diante da documentação
juntada pela executada que confirma que os valores bloqueados dizem respeito à verba salarial, que por força de lei, são
tidos como impenhoráveis, nos termos do que previsto no artigo 833, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil, defiro o
desbloqueio, mediante protocolo realizado nesta data, via Bacenjud. No mais, diga o exequente, no prazo de dez dias, em termos
de efetivo prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: VANESSA ESTEVES RODRIGUES (OAB 336693/SP), PEDRO HENRIQUE
MAZZEI RIBEIRO (OAB 295116/SP), JOÃO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO (OAB 303741/SP), MARCELO BONIFACIO FLOR
(OAB 358277/SP)
Processo 1010479-06.2015.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Editora Lage & Ivanesciuc Ltda Certifico e dou fé que os autos estão sem andamento há mais de 30 dias, motivo pelo qual, expeço, nesta data, carta de
intimação à parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos
do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: BELL IVANESCIUC (OAB 215953/SP)
Processo 1011891-44.2015.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Santos & Assis Representação
Comercial Ltda - Vistos.Providencie o autor as diligências necessárias para nova tentativa de citação, considerando o saldo de
R$ 63,75, fls 37.Intime-se. - ADV: FRANCISCO JOSE ZAMPOL (OAB 52037/SP)
Processo 1012232-61.2016.8.26.0068 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Sudarshan Chemical Industries Limited - O imóvel a ser avaliado pertence à Comarca de Santana de Parnaíba.Assim sendo,
redistribuam-se os autos.Int. - ADV: GABRIELA ROVERI (OAB 127329/SP)
Processo 1012232-61.2016.8.26.0068 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Sudarshan Chemical Industries Limited - Nomeio o perito Marcos Moliterno para realização da avaliação requerida. Intime-se o
perito para estimar seus honorários pelo e-mail [email protected]. - ADV: GABRIELA ROVERI (OAB 127329/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º