TJSP 17/10/2016 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2222
1036
ABREU Presidente da Seção de Direito Criminal Assinatura Digital - Magistrado(a) - Advs: Vicente de Paulo E Souza (OAB:
81054/SP) - Francisco Tadeu da Silva E Souza (OAB: 315009/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0003319-30.2015.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelante: Lucas Rosa Ferraz - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Devolvam-se os autos à Vara de origem, para regular processamento do recurso
interposto pelo réu Lucas Rosa. Com razões e contrarrazões, tornem os autos ao Tribunal. Int. São Paulo, 6 de outubro de 2016.
Desembargador SALLES ABREU Presidente da Seção de Direito Criminal
Assinatura Digital - Magistrado(a) Salles Abreu
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Andreia Costa Pereira Miastkuosky (OAB: 266909/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0003617-56.2014.8.26.0396 - Processo Físico - Apelação - Novo Horizonte - Apte/Apdo: Wagner Roberto de Moraes Apte/Apdo: JOSÉ EDUARDO ORTEGA - Apte/Apdo: Edson Renato Vidal - Apte/Apdo: Renan Gustavo Lima - Apelado: Gerson
Orias Guimaraes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessada: Jackeline da Silva Vilela - Devolvam-se
os autos à Vara de origem, para que seja aberta vista ao representante do Ministério Público para apresentar as contrarrazões
recursais ao recurso do réu Edson Renato. Int. São Paulo, 11 de outubro de 2016.
Desembargador SALLES ABREU
Presidente da Seção de Direito Criminal
Assinatura Digital - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal)
- Advs: Claudia Aparecida Serrano Scrivani (OAB: 197636/SP) (Defensor Dativo) - Leandro Tadeu Lança (OAB: 260445/SP) Isaque Maximiano Pereira de Paula (OAB: 367198/SP) - Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP) - Diego Corniani Aran (OAB:
286097/SP) (Defensor Dativo) - Simone Florentino Peres (OAB: 182969/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0004997-85.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Albino Moscarde Pagnam Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando os documentos de fls. 231/232, 234 e 236/23 e
241/242, reconsidero a decisão de fl. 228. Processe-se o recurso. Às contrarrazões e após, à d. Procuradoria Geral de Justiça.
Intime-se. São Paulo, 10 de outubro de 2016. Desembargador SALLES ABREU Presidente da Seção de Direito Criminal Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP) - Ipiranga - Sala
04
Nº 0005343-27.2011.8.26.0281 - Processo Físico - Apelação - Itatiba - Apelante: José Aloísio Máximo - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o advogado José Augusto Sant`anna, defensor do apelante, a justificar a não
apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP).
Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da
não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. São Paulo, 13
de outubro de 2016. Desembargador SALLES ABREU Presidente da Seção de Direito Criminal Assinatura Digital - Magistrado(a)
- Advs: José Augusto Sant`anna (OAB: 258997/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0006008-21.2014.8.26.0028 - Processo Físico - Apelação - Aparecida - Apelante: Willian Martins - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos. O exame da questão da intempestividade, mencionada na certidão retro, ficará a cargo
do Eminente Desembargador Relator que vier a ser sorteado para o presente feito. Abra-se vista à douta Procuradoria Geral
da Justiça para contrarrazões. Int. São Paulo, 14 de outubro de 2016. Desembargador SALLES ABREU Presidente da Seção
de Direito Criminal Assinatura Digital - Magistrado(a) - Advs: Luciano Barreto Gomes (OAB: 122029/SP) (Defensor Dativo) Ipiranga - Sala 04
Nº 0013610-93.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Emerson Alessandro Robeiro de Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À vista da apresentação das razões de apelação pelo advogado do
réu, relevo a multa aplicada, determinando o recolhimento dos ofícios eventualmente expedidos. Às contrarrazões, distribuindose, em seguida. Int. São Paulo, 10 de outubro de 2016. Desembargador SALLES ABREU Presidente da Seção de Direito
Criminal - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: José Augusto Sant`anna (OAB: 258997/SP)
- Ipiranga - Sala 04
Nº 0021863-33.2011.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Apelante: Adriano Raimundo da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o advogado Emerson Flavio Garcia dos Santos, defensor do
apelante, a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), pena de ficar caracterizado o
abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com
ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido,
prossiga-se. Int. São Paulo, 13 de outubro de 2016. Desembargador SALLES ABREU Presidente da Seção de Direito Criminal
Assinatura Digital - Magistrado(a) - Advs: Emerson Flavio Garcia dos Santos (OAB: 127995/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0035671-31.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Bernardo do Campo - Peticionário: Douglas
Aparecido Luis - Vistos. Fls.42/45: Devidamente instruído o feito, com a apresentação das cópias de capa a capa dos autos
da ação penal nº 0034928-46.2014.8.26.0564, juntadas por linha, processe-se. Int. São Paulo, 11 de outubro de 2016.
Desembargador SALLES ABREU Presidente da Seção de Direito Criminal Assinatura Digital - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Ronaldo Marcos Machado (OAB: 262507/SP) (Procurador) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0046729-31.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Ribeirão Pires - Peticionário: Enoc Teixeira de
França - Vistos. À vista da procuração já acostada aos autos, reconsidero a primeira parte do despacho de fls. 541, e, em
consequência, determino o processamento da presente revisão criminal. Int. São Paulo, 10 de outubro de 2016. Desembargador
SALLES ABREU Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Sueli Aparecida de Oliveira (OAB: 219039/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0048783-67.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Jacareí - Peticionário: E. F. M. de O. - Vistos.
Apresentado o requerido, processe-se. Int. São Paulo, 13 de outubro de 2016. Desembargador SALLES ABREU Presidente da
Seção de Direito Criminal Assinatura Digital - Magistrado(a) - Advs: Alexsandro Miranda da Silva (OAB: 351034/SP) - Ipiranga
- Sala 04
Nº 0050573-86.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: E. G. dos S. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º