TJSP 17/10/2016 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2222
1569
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelada: Edineia Lapa da Fonseca - Por maioria,
negaram provimento aos recursos, vencido o 3º Juiz que declarará voto, e prosseguiram o julgamento nos termos do art. 942 do
Novo CPC com a participação dos Desembargadores Teresa Ramos Marques e Marcelo Semer que acompanharam a maioria. Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) - Advogado: Wagner Souza da Silva (OAB: 300587/SP)
1018784-66.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.: Antonio
Celso Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: SANTINA MAGALHÃES
COTARELLI - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) - Advogada: Ana
Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP)
1019003-82.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Marcelo Semer - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campinas - Apelada: Débora Nerome Tomita Nishi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856/SP) (Procurador) (Fls: 90) - Advogado: NILTON JOÃO DE MACEDO MACHADO (OAB:
19360SC) (Fls: 09)
1020539-11.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Antonio
Celso Aguilar Cortez - Apelante: Juizo Ex Officio (Assistido(a) por sua Mãe) - Apte/Apda: Rita de Cássia Feitoza Rodrigues Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santos - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Luiz Gonzaga Faria (OAB:
139048/SP) - Advogada: Ana Lucia Reis (OAB: 337217/SP) - Advogada: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP)
1021585-53.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques Apelante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: Claudemir Carvalho de Sousa - Negaram provimento
ao recurso. V.U. Facultaram aos interessados manifestação em dez dias de eventual oposição a julgamento virtual de recurso
futuro para sustentação oral. - Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) - Def. Público: Roseleine Aparecida da
Silva (OAB: 265930/SP)
1021689-27.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Antonio
Celso Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Sueli Aparecida Schiavon
Obeidi - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419/SP) - Advogado:
Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP)
1021802-78.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Apelado: Rony da Silva Oliveira - Negaram provimento aos recursos. V. U.
- Advogada: Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP) - Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) Advogada: Ana Glória da Silva Santos (OAB: 169856/SP)
1022373-32.2015.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator: Des.: Paulo
Galizia - Embargte: Roger do Brasil Industria de Cosmeticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda - Embargdo: Fazenda do
Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogado: Enio
Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) - Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP)
1024091-02.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelada: Benedita Barbosa de Paula - Negaram
provimento ao recurso. V.U. Facultaram aos interessados manifestação em dez dias de eventual oposição a julgamento virtual
de recurso futuro para sustentação oral. - Advogado: Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP) - Advogada: Nelma Aparecida
Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP)
1024758-91.2015.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.:
Marcelo Semer - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Udlog Armazéns Gerais Transporte e Logística Ltda
- Interessado: Chefe do Posto Fiscal – Pf 10 – de Santo André/sp - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcos Nunes
da Silva (OAB: 88944/SP) - Advogado: Júlio César Feltrim Câmara (OAB: 277072/SP) - Advogado: Sergio D’amico (OAB: 72040/
SP) - Advogada: Marta Novaes Poli (OAB: 73767/SP)
1024924-73.2015.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.:
Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargte: Matheus Francisco dos Santos Silva (Justiça Gratuita) - Embargda: TRANSERP
Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabiano Padilha
(OAB: 178778/SP) (Fls: 35) - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) (Procurador) (Fls: 299)
1025452-36.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez
- Apelante: Valdete Pacheco Valença Targon - Apelado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREV - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB:
129404/SP) - Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) - Advogado: Adelson Ferreira Figueiredo (OAB:
95150/SP) - Advogada: Hariete Rojane T de A Granado (OAB: 79714/SP) - Advogado: Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º