TJSP 17/10/2016 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2222
2005
Processo 0007053-95.2014.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - MARCO
AURELIO GOUVEIA DA SILVA - Banco Panamericano S/A - ORDEM 1040/14 Manifeste-se a parte vencedora, ou seja, o
requerente, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. - ADV: DOUGLAS DOS SANTOS BERALDO (OAB 303952/SP),
ILAN GOLDBERG (OAB 100643/RJ), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 3001798-42.2013.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joao Roberto
de Almeida - BANCO DO BRASIL S/A - Joao Roberto de Almeida e outro - Vistos. Arquive-se, observadas as formalidades
legais. Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 3002189-94.2013.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcelina Piloto
Moller - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Arquive-se, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB 211648/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO NARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0106/2016
Processo 0000349-95.2016.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - EMPRESA SKY
BRASIL SERVIÇOS LTDA - Fl. 30: Defiro, expeça-se o necessário.Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB
131600/SP)
Processo 0000349-95.2016.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - EMPRESA SKY
BRASIL SERVIÇOS LTDA - “Intimação do executado da penhora realizada (fl. 32), bem como intimação de que o prazo para
apresentação de impugnação é de 15 dias, contados da presente intimação”. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES
(OAB 131600/SP)
Processo 0000981-24.2016.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Banco Bradesco S.A. Arquive-se.Int. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0001106-89.2016.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Pdg Companhia
Securitizadora - Tendo em vista o depósito das custas, arquivem-se.Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/
SP), AMANDA BENJAMIM BRIGHENTI (OAB 317646/SP), RAFAEL MORAES TONOLI (OAB 329649/SP), GISELLE PAULO
SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP)
Processo 0001193-45.2016.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Pdg
Companhia Securitizadora - 1 - Recebo o recurso de fls. 123/133, apenas no efeito devolutivo.2 - Manifeste-se a parte contrária
em contrarrazões.3 - Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB
308505/SP), AMANDA BENJAMIM BRIGHENTI (OAB 317646/SP), LETÍCIA EVANGELISTA TOLEDO (OAB 369661/SP)
Processo 0001799-73.2016.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - AGRABEN ADMINISTRADORA
DE CONSÓRCIOS LTDA - Torno sem efeito o despacho de fl. 55, visto a não comprovação da atual situação da empresa
executada.Assim sendo, intime o autor para que apresente, dentro do prazo de 10 dias, a atual situação da executada, após
voltem-me conclusos.Int. - ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP)
Processo 0002814-14.2015.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mobly
Comércio Varejista Ltda - Vistos.Página 119: Ciência à executada.Com o cumprimento do determinado no ofício expedido à
pág. 118, intime-se a executada sobre a realização do bloqueio “on-line”, bem como de que, querendo, poderá apresentar
impugnação, no prazo de 15 dias.Int. - ADV: FERNANDA GARCEZ LOPES CUNHA (OAB 208371/SP), ELIANE CRISTINE
RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP), KELLY CRISTINA FRANCISCO (OAB 168713/SP)
Processo 0002938-60.2016.8.26.0372 (processo principal 1000652-92.2016.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Cheque - Adenir Sebastiao Mauro - Vistos.1 O artigo 55 da Lei 9.099/95, dispõe que a sentença de primeiro grau não condenará
o vencido em custas e honorários, ressalvado o caso de litigância de má fé, sendo a verba sucumbencial devida somente pelo
recorrente que perder em segundo grau, se ali condenado.2 - Intime-se o executado para pagamento do débito, no prazo de 15
dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.3 No caso de depósito voluntário, deverá a parte
executada informar se o depósito é feito para quitação do débito ou para garantia do Juízo, com a advertência de que a ausência
de manifestação será interpretada como quitação do débito, com a conseqüente extinção da execução e liberação do valor em
favor da parte exeqüente.4 Caso o depósito seja feito para garantia do Juízo, fica, desde já, a parte executada devidamente
intimada para oferecimento de impugnação, no prazo de 15 dias, contados da data do depósito.5 Int. - ADV: INGRID LAGUNA
ACHON (OAB 212760/SP), REINALDO ALVES (OAB 118059/SP)
Processo 0002939-45.2016.8.26.0372 (processo principal 1000653-77.2016.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Cheque - Adenir Sebastiao Mauro - Rual Vergilius Marraccini - Vistos.1 - O artigo 55 da Lei 9.099/95, dispõe que a sentença
de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários, ressalvado o caso de litigância de má fé, sendo a verba
sucumbencial devida somente pelo recorrente que perder em segundo grau, se ali condenado. 2 - Intime-se o executado para
pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.3 No
caso de depósito voluntário, deverá a parte executada informar se o depósito é feito para quitação do débito ou para garantia
do Juízo, com a advertência de que a ausência de manifestação será interpretada como quitação do débito, com a conseqüente
extinção da execução e liberação do valor em favor da parte exeqüente.4 Caso o depósito seja feito para garantia do Juízo, fica,
desde já, a parte executada devidamente intimada para oferecimento de impugnação, no prazo de 15 dias, contados da data do
depósito.5 Int. - ADV: REINALDO ALVES (OAB 118059/SP), INGRID LAGUNA ACHON (OAB 212760/SP)
Processo 0003547-77.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CAPITAL
SERVIÇOS LTDA ME - Fl. 55: Defiro, expeça-se o necessário.Int. - ADV: FERNANDA TEIXEIRA CHEIDA (OAB 251574/SP)
Processo 0003547-77.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CAPITAL
SERVIÇOS LTDA ME - Fls.57/60: Manifeste o exequente.Int. - ADV: FERNANDA TEIXEIRA CHEIDA (OAB 251574/SP)
Processo 0003576-30.2015.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Pereira Sobrinho
- Fl. 42: Defiro, expeça-se o necessário.Int. - ADV: JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP)
Processo 0004763-73.2015.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Netshoes - Ns2.
Com Internet Ltda. - Ante o exposto, ACOLHO dos embargos de declaração opostos, a fim de reconhecer a omissão no julgado,
e para determinar que a fundamentação e o dispositivo passem a ser conforme abaixo descrito, permanecendo o restante
tal como fora lançado. “Pretende o autor, no mais, a condenação da requerida ao pagamento de danos morais diante do
abalo sofrido pelo cancelamento da compra realizada. No entanto, o quanto alegado pelo requerido não restou devidamente
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