TJSP 18/10/2016 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2223
1323
(OAB 237605/SP), VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP)
Processo 1004703-36.2014.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Itau - Unibanco S/A
- Antonia Maria Borsonaro ME - - ANTONIA MARIA BORSONARO - Mandado de Levantamento expedido, sob o n° 448/2016,
em favor de Antonia Maria Borsonaro, sendo que a guia poderá ser retirada neste cartório no prazo de 48h após a publicação
do presente ato. - ADV: CÍCERO ROMÃO BATISTA MARCOANTONIO (OAB 379031/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB
152396/SP), PAULO JOSÉ DO AMARAL (OAB 329640/SP)
Processo 1005437-84.2014.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Supermercados Irmãos Canella Ltda - - José Antônio Canella - - Nelson Fernando Canella - Aguardando manifestação
do autor sobre petição de fls. 150, no prazo legal. - ADV: GUIDO CARLOS DUGOLIN PIGNATTI (OAB 183862/SP), RAPHAEL
NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1005469-21.2016.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Ana
Raquel Turatti Diz - José Amaro da Silva Junior - - Patricia Fernanda da Silva - - Valdemir Donizete da Silva - - Alexandrina Cunha
da Silva - Vistos.Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento c.c cobrança que ANA RAQUEL TURATTI DIZ move em
face de JOSÉ AMARO DA SILVA JÚNIOR, PATRÍCIA FERNANDA DA SILVA, VALDEMIR DONIZETE DA SILVA, ALEXANDRINA
CUNHA DA SILVA.A autora esclareceu que os requeridos quitaram o débito, motivo pelo qual requer a extinção do processo (fl.
44).Evidente, portanto, que o pedido tornou-se inteiramente prejudicado.Em consequência, por ter a ação perdido o seu objeto,
por certo que desapareceu o interesse de agir da autora para obter a tutela jurisdicional.O caminho que resta, pois, a este
Juízo, é um só, declarar extinto o processo, sem julgamento do mérito, pela perda do objeto, decorrente de desaparecimento
superveniente do interesse de agir.Posto isso, e tendo-se em vista o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo,
por falta de interesse de agir superveniente da autora, o que faço nos termos do artigo 485, inciso VI c.c. 493 do Código de
Processo Civil.Sem custas, posto que já recolhidas.Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos.P.R.I.
- ADV: VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP), JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), ANDRÉ
CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP)
Processo 1005693-56.2016.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Walter Rodrigues Gonçalves - Maria José da Rocha - - Dorival Martins Batista - - Nair Marques Martins Batista - Vistos.Trata-se
de AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C.C COBRANÇA ajuizada por WALTER RODRIGUES GONÇALVES em
face de MARIA JOSÉ DA ROCHA, DORIVAL MARTINS BATISTA E NAIR MARQUES MARTINS BATISTA.HOMOLOGO, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls. 46/50 e 54), e, em consequência, JULGO
EXTINTO o presente processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “ b” do Código de Processo Civil.
Sem custas, posto que já recolhidas nos autos.Oportunamente, arquivem-se os autos, comunicando-se.P.R.I. - ADV: JOSE
APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP), VERIDIANA CAPOBIANCO
FELIPE (OAB 171344/SP)
Processo 1006937-54.2015.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Pedro Antonio Rodrigues - Fogagnoli
Comércio de Calçados Ltda Me - 1) decorreu o prazo sem que a executada atendesse à intimação de página 140, e 2) com vista
para o exequente, em prosseguimento. - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP), JOSÉ ALFREDO ALBERTIN
DELANDREA (OAB 199409/SP)
Processo 1008747-30.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Thainá Lourenço Xavier de
Souza - - Gracielen Lourenço Xavier (Representante Legal) - Marcio Santos de Souza - 1. Defiro a gratuidade judiciária. Anotese.2. É requisito da petição inicial, segundo previsão contida no Art. 319, inciso VII, do Código de Processo Civil, a indicação
do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou mediação. 3. Assim sendo, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para
a requerente emendar a petição inicial (Art. 321, parágrafo único, do CPC).4. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV:
MIRELE ALVES (OAB 367482/SP)
Processo 4000354-70.2013.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - fabiana aparecida
marchiori - BANCO ITAU S/A - Vistos.Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, em atual fase de cumprimento de
sentença, que FABIANA APARECIDA MARCHIORI promove em relação a BANCO ITAÚ S/A.Compulsando os autos, verifico que
há depósito judicial na quantia de R$ 59.100,00 referente a “astreinte” imposta a fim de compelir o requerido a realizar a baixa do
gravame no veículo da exequente. Nesta linha, foi apresentada a planilha atualizada do valor da respectiva multa, referente aos
meses de outubro/2014 até agosto/2015, na qual se apurou a importância de R$ 28.900,00, havendo impugnação.Desta feita, a
decisão de fls. 383/384, é no sentido de que a quantia de R$ 59.100,00 é devida a exequente, por se encontrar preclusa, ante
a falta de insurgência do executado. Determinou, apenas, a redução do valor de R$ 28.900,00 para 15.000,00, considerando-se
a impugnação ofertada pelo mesmo.O executado interpôs agravo de instrumento, ao qual foi concedido provimento, para o fim
de fixar o valor da multa cominatória na quantia de 15.000,00 (fl. 904). Ademais, foram rejeitados os embargos declaratórios
interpostos contra esta decisão.Feitas estas ponderações e tendo em vista o depósito judicial constante em fl. 285, bem como
os pedidos de liberação de valores (fls. 926/927 e 930), declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a presente ação, o
que faço com fundamento no art. 924, II do CPC.Comunique-se a extinção e arquivem-se os autos, ficando desde já autorizado
o levantamento do valor depositado (fl. 285), conforme requerido em fls. 926/927: R$ 18.159,74 em favor da exequente e o
remanescente em favor do banco executado.Sem custas, ante a ausência de atos executivos.P.R.I. - ADV: MARCOS RUIZ
RETT (OAB 266052/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), CARLA APARECIDA ARANHA (OAB 164375/SP), JOAO ROBERTO
PICCIN (OAB 125151/SP)
Processo 4005450-66.2013.8.26.0302 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BANCO
ITAULEASING S.A. - GUILHERME CARRARO GIULIANGELI - Aguarda recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, para
fins de expedição e cumprimento do mandado. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB
248505/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCÍSIO CORREIA DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0655/2016
Processo 1007720-12.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Ivson Alves
Machado - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Oficie-se ao IMESC conforme determinado nas páginas 44/45 e a pr do
depósito de página 53. Intime-se. - ADV: EDSON PINHO RODRIGUES JUNIOR (OAB 159451/SP), TIAGO PEREZIN PIFFER
(OAB 247892/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º