TJSP 18/10/2016 - Pág. 733 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2223
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independentemente de nova intimação, ou seja, após decorrido o prazo de quinze (15) dias para réplica, especifiquem as partes,
no prazo comum de cinco (5) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência,
sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. - ADV: FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP), ADRIANO
CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP), ALEXANDRE AMADOR BORGES
MACEDO (OAB 251495/SP)
Processo 1005768-27.2016.8.26.0066 - Monitória - Espécies de Contratos - SICOOB COCRED- COOP.DE CRÉD.DOS
PROD.RURAIS/EMPR.DO INT. DE SP - Danilo Gustavo Rosário - Manifeste-se o requerente, requerendo o que de direito em
termos de prosseguimento do feito, ante a ausência de pagamento do débito e de interposição de Embargos pelo executado. ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP)
Processo 1006113-27.2015.8.26.0066 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Graziela Aparecida Rodrigues
- Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl 1 - Processo número de ordem: 2015/001950.Vistos.
Processe-se o recurso de apelação interposto pelo(a)(s) requerente.Intime(m)-se o(a)(s) requerido para apresentar contrarrazões
no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do CPC/2015).Após, sem qualquer manifestação das partes, subam os autos ao
Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, Segunda Subseção, com as nossas homenagens.
Intime-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB
290089/SP), MÁRCIO SALES FALCÃO (OAB 336982/SP)
Processo 1006305-57.2015.8.26.0066 - Monitória - Cheque - Trevão Home Center Ltda - Guiomar Raul Pedroso - Ato
ordinatório: Recolha o requerente as despesas postais para tentativa de citação da requerida no novo endereço encontrado às
fls. 47/49. - ADV: JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (OAB 168922/SP)
Processo 1006798-34.2015.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Spine Sys Importação Exportação
e Comércio de Implantes Ortopedicos Ltda. - Epp - Santa Casa de Misericordia de Barretos - Processo número de ordem:
2015/002150.Vistos.Fls. 352/353: Defiro. Expeça-se em favor da exequente mandado(s) de levantamento(s) dos valores
bloqueados às fls. 329/331. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de fls. 336/337.Intime-se. - ADV: PAULO SOARES
BRANDAO (OAB 151545/SP), MAURICIO CUSTÓDIO DOURADO (OAB 277737/SP), YURI PIMENTA CAON (OAB 319474/
SP), EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR (OAB 164334/SP), CHAFEI AMSEI NETO (OAB 242963/SP), CONRADO FRANCISCO
ALMEIDA CARVALHO (OAB 272264/SP)
Processo 1006816-21.2016.8.26.0066 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jose
Rubens Ferreira - Telefônica Brasil S/A - 1.) Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de quinze (15) dias, em réplica a contestação
retro juntada. 2.) Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, ou seja, após decorrido o prazo de quinze (15)
dias para réplica, especifiquem as partes, no prazo comum de cinco (5) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir,
justificando a necessidade e pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. - ADV: THAIS DE MELLO
LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), FABIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR (OAB
209269/SP)
Processo 1006974-76.2016.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvio Carlos
Silva Mendonca - Telefônica Brasil S/A - Processo número de ordem: 2016/002157.Vistos.1.) Trata-se de ação individual de
cumprimento de sentença coletiva proferida na ação civil pública nº 0632533-62.1997.8.26.0100, que tramitou perante a Eg. 15ª
Vara Cível do Foro Central da Capital, ajuizada pelo Ministério Público Estadual em face à Telebrás S/A e à Telecomunicações de
São Paulo S/A, onde esta última foi condenada a emitir ações, de acordo com o valor dos contratos de telefonia integralizados,
consistentes nas ações preferenciais e ordinárias, entregando-as aos subscritores ou fazendo seu pagamento, da forma mais
favorável ao consumidor, sob pena de multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) por contrato não cumprido, corrigido monetariamente
desde o ajuizamento da ação e acrescido de juros de mora desde a citação na ação originária.2.) Para análise do pedido de
gratuidade de justiça, junte a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, os seus comprovantes de rendimentos dos últimos 3
(três) meses, bem como cópia da última declaração de imposto de renda, tendo em vista que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição
Federal, dispõe que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos,
ou recolha as despesas necessárias para expedição de Carta AR Digital para intimação do executado (R$ 15,00, na guia FEDTJ,
código 120-1), bem como a taxa de mandato judicial (correspondente a 2% sobre o salário mínimo federal por mandato, na guia
DARE-DR, código 304-9) em igual prazo. Saliente-se que as demais custas processuais relativas ao presente feito devem
ser recolhidas ao final, quando da satisfação da execução, nos termos do art. 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/2003.3.) Sem
prejuízo, junte a parte exequente, no mesmo prazo, documento(s) que sirva(m) como início de prova da titularidade das ações
referentes ao plano de expansão da linha telefônica objeto da ação, uma vez que não há qualquer comprovação nos autos de
que a parte exequente detinha, de fato, a linha telefônica mencionada na inicial.4.) Após, tornem conclusos para apreciação,
ficando a parte exequente, através de seu(ua)(s) advogado(a)(s), desde já ciente de que o descumprimento das determinações
supra no prazo assinalado implicará na extinção do feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC/2015, e
na condenação ao pagamento das custas processuais iniciais não recolhidas, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa
do Estado.Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RODRIGO FRANCO MALAMAN (OAB
236955/SP)
Processo 1007025-58.2014.8.26.0066 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Danilo Henrique Guandalini
- ARTHUR L. TECIDOS S/A (CASAS PERNAMBUCANAS) - Processo número de ordem: 2014/002302.Vistos.1.) Cumpra-se o
v. acórdão.2.) Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em cartório.3.) Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, deverá a
parte vencedora requerer o cumprimento de sentença por meio digital, nos termos do art. 1.286 das NSCGJ e do Comunicado
CG nº 438/2016, mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (escolher a opção “Petição Intermediária de 1º
Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, “156 - Cumprimento de Sentença” ou “12078 - Cumprimento
de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso), instruindo o requerimento com as seguintes peças: a) procurações
de ambas as partes (ou só da parte autora e informar se a parte ré é revel); b) sentença e v. acórdão; c) certidão de trânsito em
julgado; d) demonstrativo do débito atualizado (caso tratar-se de execução por quantia certa); e e) outras peças processuais
relevantes.4.) Saliente-se que, no que tange à verba honorária, deverá comprovar que o requerente perdeu a condição de
necessitado, isto é, que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, nos
termos do art. 98, § 3º, do CPC/2015.5.) Fica a parte interessada desde já ciente de que estes autos permanecerão em Cartório
pelo prazo de 30 (trinta) dias para as providências supra, findo o qual, ou no silêncio, serão arquivados, independentemente de
nova intimação.6.) Decorrido o prazo mencionado no parágrafo anterior, arquivem-se os autos, observado o fundamento contido
no v. acórdão.Intime-se. - ADV: MÁRCIO SALES FALCÃO (OAB 336982/SP), FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB 305020/SP),
JOAO BRUNO NETO (OAB 68768/SP)
Processo 1007141-30.2015.8.26.0066 - Reintegração / Manutenção de Posse - Perdas e Danos - Rafael Jose da Silva
Nunes - Carolina Ribeiro do Valle Nogueira e outro - Processo número de ordem: 2015/002264.Vistos.Fls. 116/117: Indefiro, por
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