TJSP 19/10/2016 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2224
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- Helbor Empreedimentos S/A - Ciência do trânsito em julgado. Requeira a parte vencedora o que de direito. Prazo: 30 dias.
- ADV: LUANA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE (OAB 318698/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), ANDRÉ
RICARDO GOMES DE SOUZA (OAB 206218/SP)
Processo 1009016-57.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Colégio Mello Dante - GUSTAVO
JOSÉ DERÊNCIO - Ciência do trânsito em julgado. Nada sendo requerido, no prazo de 05 dias, os autos serão arquivados. ADV: RITA DE CÁSSIA PROENÇA ROGGERO (OAB 225853/SP)
Processo 1009323-74.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio em Edifício - Condominio Residencial Nova
Esperança - Joao Baptista Pimentel - Certifico e dou fé que cadastrei, nesta data, o incidente de Cumprimento de Sentença.
Sendo assim, as partes deverão endereçar suas petições ao incidente 1009323-74.2015.8.26.0361/01, cadastrando-as como
petições intermediárias ou diversas. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 1009539-69.2014.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento SONIA PEIXOTO MACEDO - - JERRY MACEDO DE CARVALHO - - SANDRO WAGNER MACEDO DE CARVALHO - SINVAL
OLIVEIRA MAIA - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar o despejo, concedendo o prazo de 15 dias para a
desocupação voluntária, sob pena de despejo compulsório. Condeno o requerido a pagar ao requerente os alugueres, encargos
da locação e multa de 10% descritos na inicial relativos às parcelas vencidas ainda não pagas até a desocupação do imóvel,
acrescidos de correção monetária e juros moratórios de 1% ao mês a partir do vencimento de cada prestação. Em vista da
sucumbência, condeno o requerido a pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 20% sobre
o valor da condenação. A apuração do valor devido será feita por mero cálculo aritmético na fase de cumprimento de sentença.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as comunicações devidas.P.R.I. - ADV: MICHELLY DE MORAES CARNEIRO DA
SILVA (OAB 333497/SP), MARIA ESTELA FERNANDES MARTINS FARIA (OAB 169237/SP)
Processo 1010087-26.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Adeilton Alves da Mota - MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ACERCA DO MANDADO
QUE RETORNOU NEGATIVO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, SEM PREJUÍZO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS
DEVIDAS.NO SILÊNCIO, INTIME-SE A DAR ANDAMENTO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO
ART. 485, §1º, DO CPC. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP)
Processo 1010180-57.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - WELLINGTON VICTOR DOS
SANTOS FREITAS - ANTONIO DOS SANTOS TAVEIRA FILHO - - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI DAS CRUZES
- CIÊNCIA DO DOCUMENTO NOVO JUNTADO PELO AUTOR.NO MAIS, AGUARDE-SE RESPOSTA DO IMESC. - ADV:
ANGELA CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 260079/SP), MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP), CASSIANO BAPTISTA
MATTOSINHO (OAB 248062/SP), SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP), GIULIANO BAPTISTA MATTOSINHO (OAB
178015/SP)
Processo 1010202-47.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Morada
da Serra - Josias de Oliveira Guimaraes - - Liliane Honorato Guimarães - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal
sem que os executados, devidamente citados às fls. 53 e 55, efetuassem o pagamento do débito ou oferecessem bens à
penhora e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s):Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, sem prejuízo das devidas custas. Prazo: 05 dias. - ADV:
SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 1010449-96.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. - LEONICE PAIVA TROPIANO - - LEONICE PAIVA TROPIANO - Manifeste-se o exequente acerca
dos ARs de fls. 117 e 118, recebidos por terceiros, requerendo o que de direito, sem prejuízo das devidas custas. Prazo: 05 dias.
- ADV: REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO (OAB 147738/SP)
Processo 1010492-96.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Bancários - Valmir Oliveira da Silva - Banco do Brasil S/A Ciência à parte contrária acerca da interposição de recurso de apelação. Nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo
Civil, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Outrossim, se forem suscitadas em
contrarrazões as questões previstas no artigo 1.009, § 1º do Código de Processo Civil, fica o recorrente intimado a manifestarse no prazo de quinze dias a respeito delas. No mais, se o apelado interpuser apelação adesiva, o apelante será intimado
para apresentar contrarrazões. Finalmente, superada as formalidades previstas na lei, os autos serão remetidos ao Tribunal
independentemente de juízo de admissibilidade. - ADV: WALTER RODRIGUES (OAB 316043/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1011073-77.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - RPE Equipamentos e
Serviços Ltda - Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A - - Toshiba América do Sul Ltda. - À réplica, facultando-se ao autor desde já,
se o caso, correção de irregularidades e vícios sanáveis. Prazo 15 dias. - ADV: WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP),
ERIKA G. DO SACRAMENTO ARAUJO (OAB 16281/BA), PAULA DA CUNHA WESTMANN (OAB 228918/SP), GILSON GARCIA
JUNIOR (OAB 111699/SP), MARCO AURÉLIO FERREIRA MARTINS (OAB 194793/SP)
Processo 1011091-69.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liminar - Adriano Alves Brigido - Organização
Mogiana de Educação e Cultura S/S Ltda. - Adriano Alves Brigido - Vistos.Em vista do valor depositado às fls. 04/06, manifestese o exequente em termos de prosseguimento.Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), ADRIANO
ALVES BRIGIDO (OAB 243825/SP)
Processo 1011401-07.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Joelma Maria da Costa - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que a executada efetuasse o
pagamento do débito ou oferecesse bens à penhora e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito, sem prejuízo
das devidas custas e apresentando planilha do débito atualizada. Prazo: 05 dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 1012749-60.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Evaldo Mariano Ribeiro - Patricia de Morais Ribeiro - - Rafael Morais Ribeiro - Christiane Talita Teixeira - - Andre Oliveira dos Santos - À RÉPLICA, EM
15 DIAS (NA QUAL INCLUSIVE E SE O CASO DEVERÁ SE MANIFESTAR SOBRE AS MATÉRIAS PREVISTAS NOS ARTIGOS
338, 350, 351 E SOBRE AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS), FACULTANDO-SE AO AUTOR
DESDE JÁ SE O CASO, O PRAZO DE 15 DIAS PARA CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES E VÍCIOS SANÁVEIS. - ADV:
MARCO ANTONIO RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 339569/SP), IVANDA MENDES HAYASHI (OAB 178396/SP)
Processo 1013136-75.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação
e Cultura Sociedade Simples Limitada - Jackeline Novais Jardim da Silva - Vistos.Recebo a petição de fls. 33/34 como emenda
à inicial.Recentemente, foi criado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Mogi das Cruzes. Tal
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