TJSP 19/10/2016 - Pág. 2904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2224
2904
GRECCO BADIALI (OAB 56214/SP)
Processo 0092917-92.2005.8.26.0477 (477.01.2005.092917) - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Sinigaglia - Fazenda
do Estado - Certidão a fls. “Que o interessado fique ciente de que os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório
onde permanecerão pelo prazo de 30 dias, e que, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. Para os casos de ter sido
requerida a vista fora de cartório, com a procuração do requerente, defira-se pelo prazo de 10 dias.” - ADV: VALERIA CRISTINA
FARIAS (OAB 127164/SP), MARCIO RODRIGUES DE CARVALHO BARROS (OAB 60452/SP), MARIA HELENA CARDOSO
POMBO (OAB 84623/SP)
Processo 1001052-82.2016.8.26.0477 (apensado ao processo 1002950-67.2015.8.26) - Execução de Alimentos - Liquidação
/ Cumprimento / Execução - M.S.F. - O Dr. Paulo Rogerio Geiger, OAB/SP 258816, deverá imprimir sua certidão de honorários
advocatícios já feita. - ADV: PAULO ROGERIO GEIGER (OAB 258816/SP)
Processo 1001160-14.2016.8.26.0477 - Pedido de Providências - Retificação de Nome - E.L.S. - Vistos.Defiro a Gratuidade
Judiciária. Anote-se.No prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento venha aos autos: certidões dos Cartórios
distribuidores Civil e Criminal, da Justiça Federal, da Justiça Militar, da Justiça Trabalhista e da Justiça Eleitoral, conforme
pugnado na cota ministerial, lançada à fls. 23.Nos autos, vista ao Ministério Público.Certificado o decurso do prazo respectivo,
tornem para extinção.Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
Processo 1001160-14.2016.8.26.0477 - Pedido de Providências - Retificação de Nome - E.L.S. - Vistos.Defiro a Gratuidade
Judiciária. Anote-se.No prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento venha aos autos: certidões dos Cartórios
distribuidores Civil e Criminal, da Justiça Federal, da Justiça Militar, da Justiça Trabalhista e da Justiça Eleitoral, conforme
pugnado na cota ministerial, lançada à fls. 23.Nos autos, vista ao Ministério Público.Certificado o decurso do prazo respectivo,
tornem para extinção.Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
Processo 1001409-62.2016.8.26.0477 - Pedido de Providências - Retificação de Nome - A.G. - Providencie o interessado a
retirada de certidão de casamento, devidamente averbada junto ao cartório civil. - ADV: LUCIANA ZOUDINE (OAB 135152/SP)
Processo 1003508-05.2016.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Casamento - A.M.A. - O autor Anderson Mendes de Andrade,
deverá imprimir o Mandado de Averbação já feito, e encaminhá-lo ao Cartório. - ADV: MARIA CAROLINA DONDON SALUM
SILVEIRA (OAB 215355/SP)
Processo 1004227-55.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.E.M.C. A.M.C. - Vistos.Considerando a confissão do executado quanto ao saldo devedor apontado a fls. 79/87, ora já acrescido das
parcelas vencidas após a juntada da petição, proceda-se à intimação do executado por intermédio de seu advogado para que
deposite o valor apontado a fls. 198, no prazo de três dias, sob pena de imediato restabelecimento do decreto prisional, mediante
simples petição da exequente. Intime-se.Praia Grande, 28 de setembro de 2016. - ADV: MARCELO MOREIRA CALSEVERINI
(OAB 368264/SP), TATIANE BEZERRA DA SILVA (OAB 265735/SP)
Processo 1004506-07.2015.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jairo de
Oliveira Carneiro e outros - O autor Jairo de Oliveira Carneiro, deverá providenciar a impressão do alvará renovado, pois, já está
feito. - ADV: FABIO LUIS SERDAN (OAB 227632/SP)
Processo 1004843-30.2014.8.26.0477 (apensado ao processo 0000965-66.2004.8.26) - Inventário - Inventário e Partilha
- jorge seixeira - - iracema seixeira - Espolio de Arduzinda dos Santos Magnanelli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos.Recebo a petição de fls. 73/75 como aditamento às primeiras declarações.Proceda, a serventia, à juntada, aos presentes
autos, da Nota de Devolução n.78041.Na sequencia, vista à Fazenda Estadual.Regularizados, se em termos, adite-se a carta
de adjudicação.Com a retirada, e nada mais sendo requerido, comunique-se e arquive-se.Intime-se. - ADV: JOSÉ MARCOS
MENDES FILHO (OAB 210204/SP), CHYARA FLORES BERTI (OAB 212913/SP)
Processo 1006218-32.2015.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M.B. - G.M.C.B. - Redesigno
a audiência para o dia 10 de novembro de 2016, às 11 horas. Intimem-se as partes para comparecimento, na pessoa dos
patronos, via imprensa oficial. - ADV: WILSON ROBERTO THOMAZINI (OAB 129143/SP), ALEXANDRE FERREIRA MATHIAS
JUNIOR (OAB 337372/SP), ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP)
Processo 1007068-52.2016.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.M. - Manifeste-se sobre a certidão
do Oficial de Justiça no prazo de 10 dias. Com endereço diverso nos autos, cite-se com as advertências do procedimento
comum. No silêncio, cumpra-se o artigo 485, § 1º, do CPC, pela imprensa oficial. Intime-se. - ADV: NIDELCI RODRIGUES (OAB
161224/SP)
Processo 1008863-30.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Guarda - R.S.M. - F.S.F. - A Defensoria local deverá contactar
com a autora Sra. Rosangela dos Santos Martins, para que ela imprima o Termo de Guarda Definitivo, que já está pronto. - ADV:
ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO (OAB 12395/PB), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
SP)
Processo 1009402-59.2016.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.N.F.S.S. - Converto para o
procedimento comum. Promova o autor o regular andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção nos termos do
artigo 485, III, do CPC. Com endereço diverso nos autos, cite-se. Intime-se na pessoa do patrono, via imprensa oficial. - ADV:
JULIO ARTUR FONTES JUNIOR (OAB 37193/SP)
Processo 1010050-39.2016.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - N.F.C. - R.C.S.C. - “Diante da
discordância da ré com o pedido de desistência formulado pelo autor, e tendo em vista a ausência deste ao ato, determino o
arquivamento do processo, JULGANDO-O EXTINTO de acordo com o artigo 7º da Lei de Alimentos n.º 5.478/68, cumulado com
o artigo 485, III, do CPC. Publique-se e intime-se. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao advogado da
ré, devendo acompanhar a liberação nos autos e providenciar o encaminhamento. Oportunamente, comunique-se a extinção e
arquivem-se. Publicada em audiência, saem os presentes intimados.” - ADV: BARBARA RAQUEL A. M. MARTINS DE LEANDRO
(OAB 371606/SP), THIAGO ALVES LAUREANO (OAB 207898/SP)
Processo 1010398-28.2014.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.N.L.N. - A.N.S. - A Dra.
Alessandra Santana de Souza, OAB 32.428, deverá peticionar e juntar comprovante de pagamento, nos autos corretos em
apenso, ou seja, Proc. 0012137-82.2016 e não no principal. - ADV: JUANITA MAGDALE CORREIA DE CAMPOS (OAB 34636/
PE), ANTONIO MARCOS CORREA RAMOS (OAB 336414/SP), ALESSANDRA SANTANA SOUZA (OAB 32428/BA)
Processo 1010505-04.2016.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.G.S. - Manifeste-se sobre a
certidão do Oficial de Justiça no prazo de 10 dias. Com endereço diverso nos autos, cite-se com as advertências do procedimento
comum. No silêncio, cumpra-se o artigo 485, § 1º, do CPC, pela imprensa oficial. Publicada em audiência, saem os presentes
intimados. - ADV: RANGEL BORI (OAB 243055/SP)
Processo 1010763-82.2014.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.F.M. - R.F.M. - O requerido Rômulo de Freitas
Mari, deverá juntar aos autos, as taxas pagas da Carta de Sentença, das cópias indicadas reprográficas e das autenticações,
para a feitura da Carta de Sentença. - ADV: CLAUDIA JOSIANE DE JESUS RIBEIRO (OAB 146911/SP), RICCARDO SCATENA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º