TJSP 24/10/2016 - Pág. 1248 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2227
1248
Processo 0000946-04.2015.8.26.0565 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - L.R.C. - Vistos. Ante
a anuência do réu, homologo a desistência quanto ao recurso. Certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se a sentença
condenatória, expedindo-se a guia de recolhimento e intimando-se o réu ao pagamento da pena de multa imposta, sob pena de
inscrição na dívida ativa da Fazenda Pública. Int. - ADV: SILVIO CESAR BARALDI MENDES (OAB 320482/SP)
Processo 0003664-37.2016.8.26.0565 (apensado ao processo 0000076-22.2016.8.26) (processo principal 000007622.2016.8.26) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - J.M.F.G. Vistos. Ante a não apresentação do réu para realização da perícia, dê-se vista dos autos à defesa para manifestar seu interesse
no agendamento de nova data. Int. - ADV: CLEBIO BORGES PATO (OAB 233316/SP)
Processo 0003664-37.2016.8.26.0565 (apensado ao processo 0000076-22.2016.8.26) (processo principal 000007622.2016.8.26) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - J.M.F.G.
- Ante a não apresentação do réu para realização da perícia, dê-se vista dos autos à defesa para manifestar seu interese no
agendamento de nova data. - ADV: CLEBIO BORGES PATO (OAB 233316/SP)
Processo 0008122-97.2016.8.26.0565 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0100172-05.2003.8.26.0564
- Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal do Foro de São Bernardo do Campo) - Helio dos Passos Almeida - Para o ato deprecado
designo o dia 28/1/2016 às 15:15h, intimando-se/requisitando-se. Comunique-se o Juízo deprecante. P. Int. Ciência ao MP. ADV: RUBENS ALARÇA DE SANTANA (OAB 254162/SP), JOSE JAKUTIS FILHO (OAB 97499/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA A VIDA
JUIZ DE DIREITO PEDRO CORRÊA LIAO
ESCRIVÃ JUDICIAL NAJME HADAD SANCHES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0551/2016
Processo 0005664-44.2015.8.26.0565 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Falsidade ideológica - L.F.M. - Luiz
Fernando Munhos - Vistos. Acolho o requerimento de ARQUIVAMENTO dos presentes autos de inquérito policial, manifestado
pelo(a) Doutor(a) Promotor(a), cujos fundamentos adoto como razão de decidir. Cientifique-se o(a) representante do Ministério
Público, fazendo-se as devidas comunicações de praxe, arquivando-se oportunamente, sem prejuízo ao artigo 18 do Código de
Processo Penal. Intime-se. São Caetano do Sul, 28 de setembro de 2016. - ADV: LUIZ FERNANDO MUNHOS (OAB 189847/
SP)
Processo 0005701-71.2015.8.26.0565 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Falsidade ideológica - L.F.M. - Luiz
Fernando Munhos - Vistos. Acolho o requerimento de ARQUIVAMENTO dos presentes autos de inquérito policial, manifestado
pelo(a) Doutor(a) Promotor(a), cujos fundamentos adoto como razão de decidir. Cientifique-se o(a) representante do Ministério
Público, fazendo-se as devidas comunicações de praxe, arquivando-se oportunamente, sem prejuízo ao artigo 18 do Código de
Processo Penal. Intime-se. São Caetano do Sul, 28 de setembro de 2016. - ADV: LUIZ FERNANDO MUNHOS (OAB 189847/
SP)
Processo 0006305-32.2015.8.26.0565 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Falsidade ideológica - L.F.M. - Luiz
Fernando Munhos - Vistos. Acolho o requerimento de ARQUIVAMENTO dos presentes autos de inquérito policial, manifestado
pelo(a) Doutor(a) Promotor(a), cujos fundamentos adoto como razão de decidir. Cientifique-se o(a) representante do Ministério
Público, fazendo-se as devidas comunicações de praxe, arquivando-se oportunamente, sem prejuízo ao artigo 18 do Código
de Processo Penal. Intime-se.São Caetano do Sul, 28 de setembro de 2016. - ADV: LUIZ FERNANDO MUNHOS (OAB 189847/
SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA ORTEGA MARSON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA ZETONE TRUFELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0272/2016
Processo 0005270-03.2016.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fran
Viton Roupas e Acessórios Ltda-ME - Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações - Parte ré: O depósito referente ao
acordo realizado em audiência às fls. 95 deverá ser efetuado no BANCO ITAÚ - AGENCIA 7111 - CC/ 05552- 6 e não como
constou. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO REZENDE MELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA VALERIA CIPOLOTTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0524/2016
Processo 0003542-24.2016.8.26.0565 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou
Adolescente - Abandono Intelectual - M.B.C. - Intimar a Defensora, para apresentar defesa no prazo de 10(dez)
dias. - ADV: CLEUZA REGINA HERNANDEZ GOMES (OAB 167511/SP)
Processo 1001495-60.2016.8.26.0565 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou
Adolescente - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - P.V. e outro - Vistos. Fls. 81/84: Anote-se. No mais, aguarde-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º