TJSP 24/10/2016 - Pág. 1323 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2227
1323
101 - 1019358-55.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Alves Braga Junior Recorrente: J. E. O. - Recorrido: S. de E. do M. de J. - Recorrido: G. J. de O. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Advogada: Arlete da
Silva (OAB: 105954/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 5) - Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) (Fls: 28)
102 - 1019967-20.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Lidia Conceição
- Recorrente: J. E. O. - Recorrida: A. S. B. H. (Menor) - Recorrido: P. do M. de S. P. - Advogada: Katia Cilene Oliveira Giraldi
(OAB: 175458/SP) (Defensor Público) (Fls: 43) - Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador) (Fls: 31)
- Advogado: Roberto Lima Campelo - Jud 33 (OAB: 283642/SP) (Procurador) (Fls: 31) - Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB:
223551/SP) (Procurador)
8 - 1022706-75.2015.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - Sorocaba - Relator Xavier de Aquino (Decano) Agravante: M. de S. - Interessado: S. de E. do M. de S. - Agravada: L. G. G. N. (Menor) - Advogada: Camila Fernandes Santos
Teixeira (OAB: 379357/SP) (Procurador) - Advogada: Laura Botto de Barros Nascimento Santos (OAB: 359723/SP) (Procurador)
- Advogado: Alipio Borges de Queiroz (OAB: 77165/SP)
540 - 1023138-91.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator
Lidia Conceição - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: D. D. de A. (Menor) - Advogada: Patricia Ulson Zappa
Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador) (Fls: 62) - Advogado: Ricardo Rassi (OAB: 153977/SP) (Fls: 11)
255 - 1023608-28.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Issa Ahmed - Apelante: M. de
S. - Apelado: S. R. de M. (Menor) - Advogada: Laura Botto de Barros Nascimento Santos (OAB: 359723/SP) (Procurador) (Fls:
66) - Advogado: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 168435E/SP) (Fls: 9)
103 - 1023725-19.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Sorocaba - Relator Salles Abreu
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. L. M. T. (Menor) - Recorrido: M. de S. e outro - Def.
Público: Elaine Moraes Ruas (OAB: 121997/SP) (Fls: 07) - Advogado: Cesar Tavares (OAB: 177969/SP) (Procurador) (Fls: 52)
256 - 1023750-71.2015.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Dip (Pres. da Seção
de Direito Público) - Apelante: E. P. R. - Apelado: P. de J. V. I. e J. F. R. de I. - Def. Público: Renata Scandiuzzi da Silveira (OAB:
299305/SP)
541 - 1024029-12.2014.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator
Renato Genzani Filho - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: M. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J.
do F. R. de S. - Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) (Procurador) (Fls: 136) - Advogada: Adriana Petrilli Leme
de Campos (OAB: 167657/SP) (Procurador) (Fls: 141)
257 - 1024489-80.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Renato Genzani
Filho - Apelante: W. G. S. de O. (Menor) - Apelante: J. E. O. - Apelado: M. de S. J. dos C. - Interessado: F. do E. de S. P. - Def.
Público: Yanko Oliveira Carvalho Bruno (OAB: 256488/SP) (Fls: 109) - Advogado: Bruno Igor Rodrigues Sakaue (OAB: 323763/
SP) (Procurador) (Fls: 71) - Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) (Procurador) (Fls: 48)
258 - 1027109-68.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Ademir Benedito
(Vice Presidente) - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelada: F. F. A. - Advogado: Fernando Henrique Medici (OAB: 329133/SP)
(Procurador) (Fls: 124) - Advogado: Oswaldo Tedesco Neto (OAB: 305873/SP) (Fls: 11)
542 - 1028176-07.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo
- Relator Alves Braga Junior - Apelante: M. de S. B. do C. - Apelante: J. E. O. - Apelado: C. V. R. L. V. (Menor) - Apelado: C. V.
R. L. V. (Menor) - Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) (Procurador) (Fls: 107) - Advogada: Andrea Luzia
Morales Pontes (OAB: 210737/SP) (Procurador) (Fls: 107) - Def. Público: Ana Carolina Cintra Franco (Fls: 137) - Def. Público:
Ana Carolina Cintra Franco (Fls: 137)
543 - 1028920-02.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo
- Relator Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: P. M. de S. B. do C. - Apelante: J. E. O. - Apelada: E. V. A.
da S. (Menor) - Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP) - Advogada: Cibele Mosna Esteves (OAB: 131507/
SP) - Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) - Advogado: Vitor Rolf Laube (OAB: 90421/SP) - Def. Público: Ana Carolina
Cintra Franco
20 - 1029022-74.2015.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarulhos Relator Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Embargte: F. do E. de S. P. - Interessado: M. de G. - Embargdo: C. A.
de S. - Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador) - Advogado: João Ricardo da Mata (OAB: 275391/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º