TJSP 25/10/2016 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2228
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FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), NILTON VIEIRA CARDOSO (OAB 199071/SP)
Processo 0017846-39.2012.8.26.0348 (348.01.2012.017846) - Inventário - Inventário e Partilha - Micheli Regina dos Santos
de Mattos Silva Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nayara Cristina Oliveira Alves (representada por Renata
Virginia Oliveira Pereira) - Fls. 328/9: Manifeste-se a herdeira Nayara.Int. - ADV: SHEILA DA SILVA DE CARVALHO REIS (OAB
231129/SP), ROMULO ANTONIO ALVES DE ALMEIDA (OAB 264030/SP), NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP)
Processo 0018653-93.2011.8.26.0348 (348.01.2011.018653) - Cumprimento de sentença - Cheque - Luciano Tiete - Distribegi
Distribuidora de Produtos de Limpeza e Generos Alimenticios Ltda - Consulta supra: Revejo em parte o despacho de fls. 139
para determinar que se proceda à pesquisa Infojud das cinco últimas declarações de imposto de renda da requerida.Ciência ao
autor do ofício do Detran (fls. 144/145).Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
ELOISA ROCHA DE MIRANDA (OAB 145983/SP)
Processo 0020243-71.2012.8.26.0348 (348.01.2012.020243) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Benedito Jesus
dos Santos Gussonato - Vanessa Montoro - Expeça-se mandado de penhora e avaliação. - ADV: SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB
89605/SP), NATHALIA ALVES ALEXANDRE (OAB 307413/SP)
Processo 0020254-03.2012.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Condominio Irineu Evangelista de Souza - Em
relação a citação/intimação eletrônica, indefiro, porquanto não se encontra regularizada junto ao sistema.Expeça-se carta de
intimação conforme requerido. - ADV: BLANCA PERES MENDES (OAB 278711/SP)
Processo 0021593-65.2010.8.26.0348 (348.01.2010.021593) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cleonice Barbosa e
outros - OTAVIO LIBERALINO RODRIGUES FILHO e outra ajuizaram a presente ação de USUCAPIÃO.Expedida intimação para
darem andamento ao feito, não foram encontrados no endereço fornecido nos autos.Nos termos do parágrafo único do artigo
274 do CPC competia aos autores manterem atualizados os sues dados junto ao processo. Assim, nos termos do artigo 485,
inciso III do CPC, JULGO EXTINTO estes autos, sem julgamento do mérito.Quando e em termos, arquivem-se os autos.P.I.C.
- ADV: JOSÉ ARIMATEIA MARCIANO (OAB 192118/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 0021741-81.2007.8.26.0348 (348.01.2007.021741) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Aparecida Fialho de Castro Queiroz e outros - Shv Gas Brasil Ltda e outro - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado,
na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto
no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou
nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523
do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais,
não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá
a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar
o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser
efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá
requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos
no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. - ADV: LISANDRA CRISTIANE GONÇALVES (OAB 200659/SP), MARCIA
CAMPANHA DOMINGUES (OAB 116684/SP), ODELMO FERRARI DOS ANJOS (OAB 182848/SP), MARCIA OKAZAKI (OAB
116445/SP), TAYNI CAROLINE DE PASCHOAL (OAB 216782/SP), MELISSA REGINA POLISEL (OAB 260340/SP)
Processo 0024211-17.2009.8.26.0348 (348.01.2009.024211) - Procedimento Comum - Ismael Costa Pereira - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - Aguarde-se conforme fls. 385. - ADV: NILTON MORENO (OAB 175057/SP), MARIA CAROLINA
SIQUEIRA PRIMIANO (OAB 218171/SP)
Processo 1003215-34.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - Marcia Aparecida Jordelino - Marcos Fernando
Camiza - Manifestem-se as partes quanto ao estudo social - ADV: RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP), MARCELA ARINE
SOARES (OAB 280038/SP)
Processo 1005368-74.2015.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - Sandra de Jesus Souza Neves - Marli Pereira de
Souza - Ciência sobre a certidão de p. 75 - ADV: ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS MARTINS (OAB 214231/SP)
Processo 1005956-47.2016.8.26.0348 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Polyquim
Comercio, Importação. Exportação e Representação Comercial de Oleos Ltda - Telefonica Brasil S/A - Reqte.: Carta Precatória
disponível para impressão e encaminhamento. Após, comprove sua distribuição no Juízo deprecado. - ADV: KATIA NAVARRO
RODRIGUES (OAB 175491/SP), ROBERTO PEREIRA GONCALVES (OAB 105077/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB
120445/RJ), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP)
Processo 1006462-23.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson de Sordi - Manifestarse sobre a contestação apresentada. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 1008391-28.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Exoneração - M.R. - J.V.L.R. - Providenciar o requerente a
correta qualificação das testemunhas arroladas, conforme dispõe o art. 450, do CPC, observando-se, também, que os números
de RG de ambas informados são idênticos. - ADV: DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP), VALDENICE DE
SOUSA FERNANDES (OAB 158681/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SEGÓVIA SOUZA CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ VICENTE DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0742/2016
Processo 0008219-69.2016.8.26.0348 (processo principal 0003411-60.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Indenização
por Dano Material - Cleiton Batista dos Santos - Car System - Providencie a Serventia a juntada de cópia do depósito efetuado
nos autos principais.Após, levante-se conforme deferido.Alerto a executada que, futuros depósitos, deverão ser direcionados
a estes autos. - ADV: MARIA FERNANDA CAMPOS SALLES (OAB 113411/SP), LEANDRO DIAS DONIDA (OAB 243952/SP),
MARCOS JOSE DE MORAES (OAB 122330/SP)
Processo 0009099-61.2016.8.26.0348 (processo principal 1006827-48.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Contratos
Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Manifeste-se sobre a(s) pesquisa(s) realizada(s) pelo sistema BacenJud. - ADV: SIMONE DA
SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0009354-19.2016.8.26.0348 (processo principal 0021544-87.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Prestação
de Serviços - Fundação Santo Andre - Manifeste-se acerca da(s) pesquisa(s) negativa(s). - ADV: GEISA GLEICE GARCIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º