TJSP 26/10/2016 - Pág. 1514 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2229
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por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Relator José Joaquim dos Santos Apelante: H. O. de J. ( G. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: W. S. de J. (Assistência Judiciária) - Advogada: Nayara Rocha
Rincon (OAB: N/RR) (Defensor Público) - Advogado: Douglas Lima dos Santos (OAB: 371775/SP) (Defensor Público)
127 - 1003412-88.2016.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Suzano - Relator José Joaquim dos Santos Apelante: E. dos S. R. (Justiça Gratuita) - Apelado: V. X. de C. (Justiça Gratuita) - Advogado: Marcos Roberto Lopes de Oliveira
(OAB: 269918/SP) (Fls: 51) - Advogada: Kellen Cristina de Siqueira (OAB: 169260/SP) (Fls: 05)
128 - 1024711-48.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator José Joaquim
dos Santos - Apelante: Sul America Companhia de Seguro Saude - Apelado: José Ramos Pinto - Advogado: Alberto Marcio de
Carvalho (OAB: 299332/SP) (Fls: 66) - Advogado: Francisco Augusto Carlos Monteiro (OAB: 174360/SP) (Fls: 12)
129 - 4007688-09.2013.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José dos
Campos - Relator Guilherme Santini Teodoro - Embargte: Shirley Carolina Gomes Puppio (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo:
Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliaria - São José dos Campos I Spe Ltda - Advogado: Arthur Mauricio Soliva Soria
(OAB: 229003/SP) (Fls: 102) - Advogado: Jose Walter Ferreira Junior (OAB: 152165/SP) (Fls: 79)
130 - 2199879-95.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Guilherme Santini
Teodoro - Impetrante: C. Y. S. M. - Paciente: R. D. - Impetrado: M. J. de D. da 3 V. da F. e das S. do F. R. da L. - Advogada: Clara
Yoshi Scoralick Miyagui (OAB: 235498/SP)
131 - 0001591-23.2013.8.26.0040 - Processo Físico - Apelação - Américo Brasiliense - Relator Giffoni Ferreira - Apte/Apdo:
Valdir Donizete Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Unimed Araraquara - Apdo/Apte: Raizen Energia S/A - Advogado: Fabio
Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930/SP) (Fls: 12) - Advogado: Aluisio Di Nardo (OAB: 110114/SP) - Advogado: Emerson Moises
Dantas de Medeiros (OAB: 275295/SP) (Fls: 113) - Advogada: Edy Gonçalves Pereira (OAB: 167404/SP) (Fls: 113)
132 - 0002951-84.2009.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator José Joaquim dos Santos - Apelante:
Luiz Alberto Troi Ferreira - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu Apelado: Cacilda dos Santos Inácio Ferreira (Por herdeiro) e outros - Advogado: Gustavo Pereira Pinheiro (OAB: 164185/SP)
(Fls: 199) - Advogado: Bruno Tulim E Silva (OAB: 298886/SP) (Fls: 170/171) - Advogada: Thais Laura Rezende Mirallas (OAB:
279688/SP) (Fls: 170/171) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
133 - 0181888-44.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Joaquim dos Santos - Apelante:
Cyrela Brazil Realty S.a. Empreendimentos e Participações - Apelado: Edison Arisa Pereira e outros - Interessado: Country de
Investimentos Imobiliários Ltda - Advogado: Marcelo Jordão de Chiachio (OAB: 287576/SP) (Fls: 344/345) - Advogado: Paulo
Rogerio Freitas Ribeiro (OAB: 132478/SP) (Fls: 344/345) - Advogado: Cesar Hipólito Pereira (OAB: 206913/SP) (Fls: 28) Advogado: Mauricio Tassinari Faragone (OAB: 131208/SP) (Fls: 28) - Advogado: Rubens Carmo Elias Filho (OAB: 138871/SP)
(Fls: 616/617) - Advogada: Carla Maluf Elias (OAB: 110819/SP) (Fls: 616/617)
134 - 0102515-27.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Joaquim dos Santos - Apelante:
Massa Falida de Usina Santa Olímpia Ind. de Ferro e Aço Ltda. - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Advogado: Roberto
Viegas Calvo (OAB: 36212/SP) - Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP)
135 - 0109001-62.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Joaquim dos Santos - Apelante:
Construtora Tenda S.a. - Apelado: Jenifer dos Santos Candido (Justiça Gratuita) e outro - Advogada: Sandra Regina Miranda
Santos (OAB: 146105/SP) (Fls: 261) - Advogado: Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP) (Fls: 261) - Advogado: Cristiano
Aparecido Neves (OAB: 209172/SP) (Fls: 09)
136 - 0004967-36.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Joaquim dos Santos - Apelante:
L. R. de A. - Apelado: L. M. de S. A. ( G. (Menor(es) representado(s)) - Advogada: Graziela Pereira da Silva (OAB: 314341/SP)
(Fls: 153) - Advogado: Wagner Martins Moreira (OAB: 124393/SP) (Fls: 10)
137 - 0013934-48.2012.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator José Joaquim dos Santos - Apelante:
A. M. E. (Justiça Gratuita) - Apelado: I. A. B. N. (Herdeiro) e outro - Apelado: E. M. E. N. (Herdeiro) - Advogado: Rafael Ken
Fukuyama (OAB: 302876/SP) (Fls: 37) - Advogado: Marcio Marcusso da Silva (OAB: 308912/SP) (Fls: 51) - Advogada: Sinéa
Roncetti Pimenta (OAB: 279410/SP) (Fls: 51) - Advogado: Valdecyr Jose Montanari (OAB: 142756/SP) (Curador(a) Especial)
(Fls: 57)
138 - 0005474-43.2011.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Relator José Joaquim dos Santos - Apte/Apdo: O.
C. (Espólio) e outro - Apelado: A. P. S. C. (Por curador) - Apelado: M. C. C. (Por curador) - Apelado: P. C. da S. e outro - Apelado:
A. S. C. - Apelado: M. C. do N. - Apdo/Apte: A. J. A. e outros - Advogado: Jorge Wesley de Abreu (OAB: 270943/SP) (Fls: 167) Advogado: Adnan Abdel Kader Salem (OAB: 180675/SP) - Advogado: Frederico Humberto Paternez Depieri (OAB: 150398/SP)
(Fls: 167) - Advogado: Haroldo Lais Ribeiro Junior (OAB: 149488/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 195) - Advogado: Alexandre de
Oliveira Morais (OAB: 279486/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 222) - Advogado: Rui Rogério Ribeiro Serpa (OAB: 249882/SP)
(Fls: 143) - Advogado: Marcelo Humberto Ticiani (OAB: 298070/SP) (Fls: 6/8) - Advogado: Anderson Oliveira de Souza (OAB:
281659/SP) (Fls: 6/8)
139 - 0007547-64.2012.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação - Pirassununga - Relator José Joaquim dos Santos Apelante: Luiz Carlos Ferraresi e outros - Apelado: Antonio Sarti (Justiça Gratuita) - Advogada: Ivone Maria de Araujo (OAB:
170285/SP) (Fls: 130, 285) - Advogada: Thiani Roberta Iatarola (OAB: 198594/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 11)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º