TJSP 26/10/2016 - Pág. 3053 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2229
3053
Processo 1002303-56.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Deficiente - Jessica Alaine Gomes da Costa - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Defiro à parte Autora os benefícios da gratuidade da justiça, bem como a prioridade no
andamento do processo. Anote-se.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades
do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.Cite-se.Intime-se. - ADV:
LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP)
Processo 1002314-85.2016.8.26.0471 - Divórcio Consensual - Casamento - R.C.C.M. - - L.C.M.M. - Ante o exposto, com
fundamento nos termos do artigo 485, I do CPC, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTA a ação sem julgamento do mérito.
Defiro aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 1002318-25.2016.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.E.S. - E.M.E.S. - Defiro ao autor
os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.Designo audiência de conciliação para o dia 09 de novembro de 2016, às
15h10.Cite-se o réu para comparecer à audiência, acompanhado de advogado e nela oferecer contestação, sob pena de revelia.
Havendo necessidade, será designada audiência de instrução e julgamento.Intime-se. - ADV: SILVIO CESAR DE GÓES MENINO
(OAB 158966/SP)
Processo 1002337-31.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Hora Extra - Patricia Cristina Xavier Leite - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação.Cite-se.Intime-se. - ADV: SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA (OAB 107427/SP)
Processo 1002340-83.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Hora Extra - Monique Precoma - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PORTO FELIZ - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.Diante das especificidades da causa
e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da
audiência de conciliação.Cite-se.Intime-se. - ADV: SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA (OAB 107427/SP)
Processo 1002341-68.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Hora Extra - Merenciana Martins Landvoigt - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação.Cite-se.Intime-se. - ADV: SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA (OAB 107427/SP)
Processo 1002342-53.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Hora Extra - Selma Ivani Iversen da Silva - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Defiro à parte Autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação.Cite-se.Intime-se. - ADV: SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA (OAB 107427/SP)
Processo 1002343-38.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Hora Extra - Sueli Maria Correia de Sales Foresto PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Defiro à parte Autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.Diante
das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação.Cite-se.Intime-se. - ADV: SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA (OAB
107427/SP)
Processo 1002344-23.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Suzete de Fatima
Moro Fernandes - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Defiro à parte Autora os benefícios da gratuidade da justiça.
Anote-se.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.Cite-se.Intime-se. - ADV: SERGIO AUGUSTO PINTO
OLIVEIRA (OAB 107427/SP)
Processo 1002345-08.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Hora Extra - Rose da Penha Teixeira Almeida - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Defiro à parte Autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação.Cite-se.Intime-se. - ADV: SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA (OAB 107427/SP)
Processo 1002346-90.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Hora Extra - Rosemary Aparecida Calegari - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Defiro à parte Autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação.Cite-se.Intime-se. - ADV: SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA (OAB 107427/SP)
Processo 1002347-75.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Hora Extra - Roseli de Almeida Bellon - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Defiro à parte Autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação.Cite-se.Intime-se. - ADV: SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA (OAB 107427/SP)
Processo 1002348-60.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Hora Extra - Sonia Jaqueline da Silva Oliveira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Defiro à parte Autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação.Cite-se.Intime-se. - ADV: SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA (OAB 107427/SP)
Processo 1002349-45.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Hora Extra - Sueli Rodrigues Vieira Bronze - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação.Cite-se.Intime-se. - ADV: SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA (OAB 107427/SP)
Processo 1002350-30.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Hora Extra - Maria de Fátima Oliveira de Lima - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Defiro à parte Autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação.Cite-se.Intime-se. - ADV: SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA (OAB 107427/SP)
Processo 1002351-15.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Hora Extra - Lucilene Aparecida Brasilio da Silva Fernandes
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.Diante
das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação.Cite-se.Intime-se. - ADV: SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA (OAB
107427/SP)
Processo 1002352-97.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Hora Extra - Susete Cardoso de Campos Venancio de Jesus
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.Diante
das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação.Cite-se.Intime-se. - ADV: SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA (OAB
107427/SP)
Processo 1002366-81.2016.8.26.0471 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jair Rolim de Moura - Assim,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º