TJSP 26/10/2016 - Pág. 3274 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2229
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dos Santos Oliveira - Vistos do processado. Defiro o benefício da gratuidade processual em favor da requerida. Anote-se.Nos
termos das petições de fls. 127 e 128/129 dos autos, os litigantes sustentaram a possibilidade de composição amigável.Observo,
de outra seara, que um dos princípios do NCPC é justamente aquele que consagra a busca da composição entre os litigantes,
sendo que, inclusive, o artigo 139, inciso V, deste diploma legal especifica que o Juiz dirigirá o processo buscando promover,
a qualquer tempo, a conciliação.Desta maneira, atentando-se ao objetivo primordial consagrado no NCPC correspondente à
busca da composição entre os litigantes, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 21 de novembro de 2016
às14:05 horas.Intimem-se às partes, na pessoa de seus patronos constituídos, pelo Diário da Justiça Eletrônico. - ADV: MARIA
DA PENHA NASCIMENTO (OAB 144594/SP), ENRICO SCHROEDER MANFREDI (OAB 219528/SP)
Processo 1005458-68.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Casimiro Tschapas Neto
- Janete Maria Amaral de Hollanda Costa - Vistos do processado. Nos termos da petição de fls. 224/225 dos autos, o requerente
sustentou a possibilidade de composição amigável com a requerida.Observo, de outra seara, que um dos princípios do NCPC é
justamente aquele que consagra a busca da composição entre os litigantes, sendo que, inclusive, o artigo 139, inciso V, deste
diploma legal especifica que o Juiz dirigirá o processo buscando promover, a qualquer tempo, a conciliação.Desta maneira,
atentando-se ao objetivo primordial consagrado no NCPC correspondente à busca da composição entre os litigantes, designo
audiência de tentativa de conciliação para o dia 22 de novembro de 2016 às 14:40 horas.Intimem-se às partes, na pessoa de
seus patronos constituídos, pelo Diário da Justiça Eletrônico. Intime-se. - ADV: MARTINIGLEI DA SILVA AGUIAR SANTOS (OAB
351248/SP), JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA (OAB 117745/RJ)
Processo 1006235-53.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum - Evicção ou Vicio Redibitório - João Carlos Donaire Prudentina Comércio de Veículos Ltda. - - Marcelo Moreno - Vistos do processado. Observo que um dos princípios do NCPC é
justamente aquele que consagra a busca da composição entre os litigantes, sendo que, inclusive, o artigo 139, inciso V, deste
diploma legal especifica que o Juiz dirigirá o processo buscando promover, a qualquer tempo, a conciliação.Por outro lado, os
litigantes não se manifestaram expressamente acerca da inviabilidade de ser firmada composição no caso em testilha, única
hipótese que poderia justificar a dispensa da audiência de tentativa de conciliação, conforme a aplicação por analogia da regra
consagrada no artigo 334, paragrafo quarto, inciso I, do NCPC.Logo, dado todo o acima especificado e considerando objetivo
primordial de busca da conciliação consagrado no NCPC, designo, com fulcro no artigo 139, inciso V, do novo diploma processual
civil audiência de tentativa de composição para o dia 23 de novembro de 2016 às 14:20 horas.Intimem-se via imprensa os
litigantes. - ADV: WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/SP), RICARDO GABRIEL
DE ARAUJO (OAB 337874/SP), ERICA MARIA CASTREGHINI MATRICARDI (OAB 265646/SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI
SAKAMOTO (OAB 262033/SP), JOSE MARCELO BUENO (OAB 175244/SP), FÁBIO SOUZA DE LIMA (OAB 159120/SP)
Processo 1009000-94.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum - Troca ou Permuta - Arnaldo Caitano de Souza - João Carlos
de Souza - Vistos do processadoAnte o teor da certidão de fls. 68 dos autos, indefiro o benefício da gratuidade em favor do
requerido. Ao recolhimento da taxa previdenciária, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido, oficie-se a OAB.Observo que um dos
princípios do NCPC é justamente aquele que consagra a busca da composição entre os litigantes, sendo que, inclusive, o artigo
139, inciso V, deste diploma legal especifica que o Juiz dirigirá o processo buscando promover, a qualquer tempo, a conciliação.
Por outro lado, os litigantes não se manifestaram expressamente acerca da inviabilidade de ser firmada composição no caso
em testilha, única hipótese que poderia justificar a dispensa da audiência de tentativa de conciliação, conforme a aplicação
por analogia da regra consagrada no artigo 334, paragrafo quarto, inciso I, do NCPC.Logo, dado todo o acima especificado e
considerando objetivo primordial de busca da conciliação consagrado no NCPC, designo, com fulcro no artigo 139, inciso V, do
novo diploma processual civil audiência de tentativa de composição para o dia 23 de novembro de 2016 às 15:00 horas.Intimese via imprensa com urgência os litigantes. - ADV: JENNIFER KARINE MARTINS RESENDE (OAB 312374/SP), IVAN ALVES DE
ANDRADE (OAB 194399/SP)
Processo 1011207-03.2014.8.26.0482 - Monitória - Cheque - Herclito Macedo - - Thereza de Lourdes de Aguiar Macedo e
outros - Dorivan Pretti - Vistos do processado. Nos termos das petições de fls. 64/65 e fls. 74 dos autos, os litigantes sustentaram
a possibilidade de composição amigável.Observo, de outra seara, que um dos princípios do NCPC é justamente aquele que
consagra a busca da composição entre os litigantes, sendo que, inclusive, o artigo 139, inciso V, deste diploma legal especifica
que o Juiz dirigirá o processo buscando promover, a qualquer tempo, a conciliação.Desta maneira, atentando-se ao objetivo
primordial consagrado no NCPC correspondente à busca da composição entre os litigantes, designo audiência de tentativa de
conciliação para o dia 21 de novembro de 2016 às 14:20 horas.Intimem-se às partes, na pessoa de seus patronos constituídos,
pelo Diário da Justiça Eletrônico. Intime-se. - ADV: WAGNER LUIZ FARINI PIRONDI (OAB 105594/SP), RAUL REINALDO
MORALES CASSEBE (OAB 24308/SP), DOUGLAS MARTINS MAGALHÃES (OAB 344954/SP)
Processo 1011792-21.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcio
Correa Mesquita - Maria Elisa Buosi Correia - ME - Vistos do processado. Nos termos da petição de fls. 105 dos autos, o
requerente sustentou a possibilidade de composição amigável com a requerida.Observo, de outra seara, que um dos princípios
do NCPC é justamente aquele que consagra a busca da composição entre os litigantes, sendo que, inclusive, o artigo 139,
inciso V, deste diploma legal especifica que o Juiz dirigirá o processo buscando promover, a qualquer tempo, a conciliação.
Desta maneira, atentando-se ao objetivo primordial consagrado no NCPC correspondente à busca da composição entre os
litigantes, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 23 de novembro de 2016 às 14:40 horas.Intimem-se às
partes, na pessoa de seus patronos constituídos, pelo Diário da Justiça Eletrônico. - ADV: LUIS EDUARDO TANUS (OAB 80782/
SP), LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL (OAB 136623/SP), LUCAS PIRES MACIEL (OAB 272143/SP)
Processo 1016132-08.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodolpho Ribeiro Rocha
Restaurante Eireli Me - Cooperativa de Poupança e Crédito Mútuo dos Empresarios e Prof. Liberais do Oeste Paulista - Sicoob
Oeste Paulista - Vistos do processado. Observo que um dos princípios do NCPC é justamente aquele que consagra a busca da
composição entre os litigantes, sendo que, inclusive, o artigo 139, inciso V, deste diploma legal especifica que o Juiz dirigirá o
processo buscando promover, a qualquer tempo, a conciliação.Por outro lado, os litigantes não se manifestaram expressamente
acerca da inviabilidade de ser firmada composição no caso em testilha, única hipótese que poderia justificar a dispensa da
audiência de tentativa de conciliação, conforme a aplicação por analogia da regra consagrada no artigo 334, paragrafo quarto,
inciso I, do NCPC.Logo, dado todo o acima especificado e considerando objetivo primordial de busca da conciliação consagrado
no NCPC, designo, com fulcro no artigo 139, inciso V, do novo diploma processual civil audiência de tentativa de composição
para o dia 21 de novembro de 2016 às 14:40 horas.Intime-se via imprensa os litigantes. - ADV: JURANDIR ANTONIO CARNEIRO
(OAB 129884/SP), CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO (OAB 140621/SP), RAFAELA RIBEIRO ROCHA (OAB 318792/
SP), DAYANE IDERIHA DE AGUIAR (OAB 331301/SP)
Processo 1016189-26.2015.8.26.0482 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Nazareth de Souza
- Erundina dos Santos Oliveira - Vistos do processado. Nos termos da petição de fls. 212 e 213/216 dos autos, os litigantes
sustentaram a possibilidade de composição amigável.Observo, de outra seara, que um dos princípios do NCPC é justamente
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