TJSP 01/11/2016 - Pág. 2313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2232
2313
- - Regina Sônia Silva Freitas - Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândiacarol - Vistos.1. Apresentado o recurso de
fls.258/548, abra-se vista à parte contrária para as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, subam os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado-SP, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN
LAURE (OAB 155277/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP), LUCIANO PETRAQUINI GRECO PASCHOALATO
(OAB 214735/SP), RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON (OAB 140179/SP), WALTER BORGES (OAB 75052/MG), ALINE
ALICE MARTINS (OAB 325776/SP), CARLOS GERONIMO FERREIRA (OAB 72903/MG), WALTER BORGES (OAB 75052/MG)
Processo 0000997-57.2008.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Comsolda Comércio de Equipamentos e Soldas Ltda
- Mazarão Transportes e Serviços Ltda - - Antônio Aparecido Mazarão - Vistos.Fls. 251: ao arquivo, com as cautelas de estilo.
Int. - ADV: SHIRLEY APARECIDA DE O SIMOES (OAB 72362/SP), VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP), JULIO CESAR
MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP)
Processo 0001173-65.2010.8.26.0404 (404.01.2010.001173) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Facchini Sa Iraci de Almeida Siqueira Me - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado
de avaliação e penhora, onde não localizou o veículo, que segundo informações fora vendido em 2006, para cidade de Matão,
não sabendo qual o dono do veículo. - ADV: MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), BRUNO RAMPIM CASSIMIRO (OAB
218164/SP)
Processo 0001424-44.2014.8.26.0404 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘Fazenda do
Estado de São Paulo - Espólio de Geraldo Diniz Junqueira - Vistos.1. Tendo em vista que o executado não comprovou o
levantamento da guia nº 09/2015 (fls. 129 verso), determino à Escrivã Judicial o cancelamento da 4ª via do MLJ apondo o
carimbo adequado e juntando aos autos, nos termos do Cap. IX, Seção I, art. 1.118 das N.S.C.G.J. 2. Após, publique-se
a decisão de fls. 124 e intime-se o advogado do executado para, no prazo de cinco (05) dias, indicar quais são e onde se
encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, nos termos do art. 774, V do CPC, sob pena de multa de
20% sobre o valor do débito corrigido (art. 774, § único do CPC). Int. (DR FERNANDO ATENDER O ITEM 2) - ADV: FERNANDO
CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
Processo 0001718-33.2013.8.26.0404 (040.42.0130.001718) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - A Alves Sa Indústria e Comércio - Ailton Lemes da Silva - - Octahydes Lemes da Silva - Vistos.Fls. 184/185 e 187/192:
antes de ser apreciado o pedido de remoção e considerando a interposição dos Embargos de Terceiro, no prazo de 05 (cinco)
dias ,comprove o executado o recebimento dos respectivos embargos. Int. - ADV: VALDIR APARECIDO FERREIRA (OAB
256162/SP), GISELE APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE (OAB 190657/SP)
Processo 0001724-40.2013.8.26.0404 (040.42.0130.001724) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - G.H.L.S. - D.B.S. - Vistos.Diante da petição de fls. 143/144 e manifestação ministerial de fls. 148, expeça-se
imediatamente o alvará de soltura. Após, manifeste-se a exequente em 10 (dez) dias esclarecendo sobre o pagamento integral
do débito, nos termos da cota ministerial de fls. 148 e verso. - ADV: HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 111680/MG),
IGOR CEZAR CINTRA BATISTA (OAB 275689/SP)
Processo 0001799-11.2015.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S/A - Everton
de Melo Almeida - Vistos.Fls. 92: após a complementação da diligência do Oficial de Justiça (01 cota), desentranhe-se o
mandado de fls. 49/51, para novas diligências. Int. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 0001847-67.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Aluisio Galli Garcia da Silveira
- Município de São Paulo - Secretaria de Transportes - DSV - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo
Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e suscinta, as questões
de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que
consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos
que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão,
desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação
aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha
sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registrese, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças
processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.No mesmo
prazo, esclareçam as partes sobre a possibilidade de transação, trazendo, se o caso, proposta de acordo para composição
amigável. A ausência de proposta por uma das partes implicará desinteresse quanto a conciliação, tornando desnecessária
designação de audiência para tal finalidade. - ADV: ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE (OAB 216468/SP), JOSE JORGE
MARCUSSI (OAB 17933/SP), ANA LUCIA MARINO ROSSO (OAB 108117/SP)
Processo 0001858-04.2012.8.26.0404 (404.01.2012.001858) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Cristina de Camargo
- Zuleika de Souza Prado Munari - - Delson Munari - - Rubens de Souza Prado - - Hélio Prado - - Zuleika de Souza Prado Munari
- - Paulo de Castro - - Maria Aparecida de Castro Gomes - - Paulo Jose de Castro - - Pedro Paulo Manso do Prado - - Ademar
de Souza Prado - - Antonio Cicero de Souza Prado - - Elza de Souza Prado Costa Lima - - Marco Antonio Azevedo Prado - Solange Abdulmassih de Azevedo Prado - - César Augusto Azevedo Prado - - Marilda Azevedo Prado - - Marisa Azevedo Prado
Said - - Luiz Roberto Said - - Carlos Eduardo Azevedo Prado - - Márcia Tavares de Angelis Prdao - - Giulio Roberto Azevedo
Prado - - Marcia Azevedo Prado de Souza - - Francisco de Paula Gomes - - Maria Aparecida Prado Gomes - - Carlos Alberto
Prado Gomes - - Maria Izabel Prado Gomes e Kurosaka - - Wilson Satoru Kurosaka - - Luiz Fernando Prado Gomes - - Nilza
Maria Curotto Prado - Vistos.Fls. 421: aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez)
dias. Int. (60 dias) - ADV: GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB 188852/SP)
Processo 0001882-61.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Elsa Helena Cadelca - Município de Orlândia - Dra. Carmen a certidão de honorários encontra-se dispoinível no
site do TJSP. - ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), CARMEN MASTRACOUZO (OAB 91553/SP)
Processo 0002009-96.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Eva Aparecida Cardoso Rosa - Fazenda Pública Estadual de São Paulo - - Fazenda Pública Municipal de
Orlândia - Vistos.Fls. 167: manifestem-se os requeridos, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: JOÃO LUIS MENDONÇA
SCANAVEZ (OAB 197097/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB
161474/SP)
Processo 0002163-80.2015.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Sirlei Norato - Maria Mercedes Honorato Ambrósio
- - Tereza Donizeti Norato Meloni - - Jaime Norato - - Euridice Honorato dos Santos - - Noel Honorato Gonçalves - - Ilda Honorato
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