TJSP 01/11/2016 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2232
2893
SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), LUIZINHO ORMANEZE (OAB 69510/SP), ANESIO APARECIDO DONIZETTI
DA SILVA (OAB 74198/SP), WALTER FRANCO CAMARGO (OAB 43720/SP), SERGIO AUGUSTO DEZORZI (OAB 56960/SP),
IRINEU ROBERTO ALVES (OAB 54950/SP), LUIS FERNANDO FERREIRA DEVISATE RODRIGUES (OAB 45346/SP), NELSON
TEIJI AOKI (OAB 34160/SP), FERNANDO MELLO LEITAO DE ALMEIDA (OAB 76989/SP), TÉRCIO DE OLIVEIRA CARDOSO
(OAB 189695/SP), NELSON DA SILVA PINTO (OAB 27408/SP), ANA PAULA GABANELA LANDIN (OAB 230151/SP), LUCIANA
DE TOLEDO LEME (OAB 226168/SP), CARLA CAMINHA TAROUCO (OAB 205394/SP), PATRÍCIA LACERDA FRANCO
CAMARGO (OAB 200264/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), WANDERLEY AVANCINI (OAB 19108/SP), LUIZ
GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), ANDRÉ LUIZ DIAS (OAB 186934/SP), ADRIANO MELO (OAB 185576/SP),
KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP), ROGERS RUIZ MARTINS DE MELO (OAB 144121/SP), BENEDITO
FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP), ELISABETE DA SILVA SANTANA LAJOS (OAB 128798/SP), LUIZ
HENRIQUE BUENO (OAB 107384/SP), NILDA GLORIA BASSETTO TREVISAN (OAB 104881/SP), RALDINETE BEZERRA DE
ALMEIDA (OAB 31166/SP), MARIA SUSINEIA DA SILVA (OAB 88508/SP), GILBERTO BATISTA DINIZ (OAB 3431/DF), SERGIO
QUINTELA DE MIRANDA (OAB 78826/SP), SANDRA SCATENA (OAB 79793/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), CAMILA
BARRETO BUENO DE MORAES (OAB 268876/SP), DALVEN COSTA BARBOSA (OAB 89570/SP), MAURICIO FRANCISCO
MARTUCCI (OAB 9541/SP)
Processo 0000022-04.2002.8.26.0450 (450.01.2002.000022) - Procedimento Comum - Aurelida dos Santos Rocha Candido
- Helena Bonilho - Proceda-se primeiramente a abertura de novo volume, bem como a confecção de nova capa para os autos.A
executada se manifestou a fls.645, esclarecendo que não possui bens penhoráveis. Assim, deixo de aplicar a penalidade
prevista no artigo 774, inciso V, do NCPC.Defiro a inclusão do nome da executada nos cadastros de inadimplentes, na forma
do artigo 782, parágrafo 3º do NCPC. Expeça-se o necessário.As informações armazenadas no sistema ARISP são de domínio
público e, assim, qualquer pessoa pode ter acesso a elas. Deixo consignado que a parte interessada pode fazer consultas sobre
a existência de bens imóveis em nome do executado diretamente no sistema ARISP , através do site www.arisp.com.br, sem a
necessidade de intervenção do Poder Judiciário, que só deve ser pleiteada em caso de necessidade ou impossibilidade.Arbitro
os honorários advocatícios para o cumprimento de sentença em 10 % do valor do débito, na forma do artigo 85, parágrafo
1º e 2º, do NCPC. Apresente a credora cálculo atualizado do valor do débito, incluindo os honorários arbitrados.Os veículos
indicados já foram bloqueados nos autos, restando a efetivação da penhora. Assim, expeça-se mandado de penhora, devendo a
credora proceder o recolhimento das diligências necessárias. - ADV: NATALIA PIMENTEL ALI ALI (OAB 300479/SP), HAROLDO
CORREA FILHO (OAB 80807/SP), MARIA ELIZABETE FERREIRA LEITEIRO (OAB 68173/SP)
Processo 0000033-48.1993.8.26.0450 (450.01.1993.000033) - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração Orminio Rodrigues Vidical Filho e outro - Vistos.Como já mencionado a fls. 749, há duas divergência nos cálculos, a saber: a) o
termo final dos juros compensatórios e b) a retenção de imposto de renda sobre os honorários advocatícios. Quanto à primeira,
repito que se referem a juros compensatórios, de maneira que não se trata da matéria objeto da súmula vinculante 17 (que versa
sobre juros moratórios), como aventado pela Fazenda. Os juros compensatórios fixados no título exequendo (V. Acórdão) têm
como limite “o dia do pagamento” (conforme fls. 311). No caso dos autos, com o parcelamento, ele deve ser entendido como a
data do primeiro depósito efetuado, ou seja 27.12.2007, conforme fls. 447, como observado pelo DEPRE. . Quanto à segunda
questão, efetivamente não houve a retenção do imposto de renda. Todavia, não se vislumbra prejuízos, já que a Receita Federal
deverá ser informada sobre o pagamento e não retenção, de maneira que o tributo será corretamente aferido na declaração de
ajuste do Imposto de renda do credor. REJEITO, pois, a impugnação ofertada. - ADV: FLAVIO JOAO DE CRESCENZO (OAB
17308/SP), HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP), ANTONIO AGOSTINHO LAPELLIGRINI (OAB 117436/SP),
NILZA MARIA PECANHA TAMASSIA VIDIGAL (OAB 84626/SP)
Processo 0000150-92.2000.8.26.0450 (450.01.2000.000150) - Usucapião - Salvador Marcelino Picarelli - - Suzete Aparecida
Camargo Picarelli - - Rubens Aparecido Bittencourt - Sabesp - - Município de Piracaia - Mandado de registro disponível no
sistema para impressão. - ADV: CARLOS ALBERTO DE BARROS FONSECA (OAB 151669/SP), SALVADOR GODOI FILHO
(OAB 58062/SP), JOAO HERMES PIGNATARI JUNIOR (OAB 73603/SP), MAXWELL PEREIRA DO CARMO (OAB 291137/SP)
Processo 0000903-58.2014.8.26.0450 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - ALMIR NEVES PROFETA qInstituto Nacional do Seguro Social - INSS - O pedido de fls.185187 deve ser protocolado digitalmente nos autos de cumprimento
de sentença 1162-82.2016.Após, arquivem-se os autos. - ADV: JOSE ROBERTO DA COSTA (OAB 342205/SP), ELISA ALVES
DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/SP)
Processo 0001005-71.2000.8.26.0450 (450.01.2000.001005) - Usucapião - Patricia Cunha de Arruda Sampaio - Defiro as
pesquisas de endereço de João Batista Gabus cunha, através dos sistemas Infoijud e Bacenjud, conforme requerido a fls.642
verso, desde que recolhidas as custas, no prazo de 10 dias. - ADV: GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), ERICA
DE SOUZA MORAES (OAB 124539/SP), SANDRO HENRIQUE AUDI DE OLIVEIRA (OAB 145028/SP), RENATA ESTEVES DE
ALMEIDA ANDRETTO (OAB 90086/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP), ANDREA BERTOLI VEIGA DE OLIVEIRA
(OAB 107505/SP), ROSANA CUBAS FERNANDES (OAB 98387/SP)
Processo 0001155-52.2000.8.26.0450 (450.01.2000.001155) - Procedimento Comum - Propriedade - Companhia de
Saneamento Basico do Est de S Paulo Sabesp - Antonio Teixeira Neto e outros - Vistos.1) Observo que o pagamento pelo
expropriante já foi integralmente realizado, razão pela qual julgo EXTINTA a presente demanda com art. 924, inciso II, do CPC.
Expeça-se carta de adjudicação. P.R.I.2) Com relação ao preço depositado, pondero que há pelos menos três postulantes (fls.
535/538, 567/571 e 578/579). Caso não haja uma solução consensual (que albergue inclusive a penhora no rosto dos autos),
os interessados deverão disputar o preço na forma do parágrafo único do art.34 da Lei 3.365/41. Com o objetivo de fomentar
uma composição designo audiência de tentativa de conciliação entre os pretensos destinatários da indenização, para o dia 08
de março de 2017 às 15h30min. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE BUENO (OAB 107384/SP), EVALDO DE ALMEIDA (OAB 119360/
SP), JURACY MASSONI LIMA (OAB 128368/SP), WILLIAN APARECIDO LOPES DIAS (OAB 328340/SP), ELIZABETH MELEK
TAVARES (OAB 152557/SP), JOAO CARLOS VITAL (OAB 216798/SP)
Processo 0001279-83.2010.8.26.0450 (450.01.2010.001279) - Usucapião - Propriedade - Espolio de Edilberto Capps
Ferreira e outro - ELIRIA CAPPS FERREIRA CHITA e s.m. e outros - Intimem-se os autores para regularizem o processo, na
forma requerida pelo MP, ficando concedido um prazo de 30 dias para a regularização.Com a regularização, manifeste-se
novamente o MP e voltem conclusos. - ADV: LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), CAMILA BARRETO
BUENO DE MORAES (OAB 268876/SP), JOSE CARLOS DELNERO (OAB 57879/SP), MARIA BERNADETE SILVA DELNERO
(OAB 145506/SP)
Processo 0001330-60.2011.8.26.0450 (450.01.2011.001330) - Usucapião - Aquisição - Valdemar Augusto Lopes Pereira
- Defiro a suspensão do processo por mais 60 dias.Aguarde-se. - ADV: MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA (OAB
244668/SP)
Processo 0001402-67.1999.8.26.0450 (450.01.1999.001402) - Outros Feitos não Especificados - Rafiza Curi - Intime-se
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