TJSP 04/11/2016 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2234
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da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a
flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade
do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).Cite-se e intime-se a parte
Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de
veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio
às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada
na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 1 .419/20 6) que desobriga a anexação. Para
visualização, aces e o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha (senha anexa). Petições, procurações,
defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Expeçam-se cartas de citação com AR. Intime-se. ADV: FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP), TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB 308634/SP)
Processo 1000726-57.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Eugênio José Alves - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ciência ao autor acerca da contestação apresentada. Manifestarse no prazo legal. - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), MARILENE DE OLIVEIRA PINHO PIRES (OAB 362327/
SP)
Processo 1000897-48.2015.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Adriana Felicia Cerrone dos Santos - - Lelio
Ferreira dos Santos - Fls. Intime-se perito para que se manifeste sobre a petição de fls. 261/263, bem como para entrega do
laudo no prazo estipulado. - ADV: GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), ERVAL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 110119/
SP)
Processo 1000898-33.2015.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Eurico Tanzi e outros - Fls. 485/489: Anotese na autuação a interposição de agravo de instrumento interposto pela autora.Dê-se ciência à parte contrária.Em sede de
retratação, mantenho a decisão agravada.O perito foi intimado em 05 de outubro para prestar esclarecimentos em trinta dias.
Caso decorra o prazo, sem a entrega do laudo, reitere-se a intimação do perito.Int. - ADV: GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB
242593/SP), RAFAEL ALEXANDRE BONINO (OAB 187721/SP)
Processo 1000964-76.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Welligton Muller Pereira de Almeida
- BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que
dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Intime-se a parte requerida para que apresente contrarrazões.Após o prazo,
com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado, com
as cautelas de estilo. - ADV: MILENA SOLA ANTUNES (OAB 277306/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/
SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 1001174-30.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Adilson Daniel Machado Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência ao autor acerca do documento apresentado pela parte contrária (fl. 315) - ADV:
JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRERA (OAB 249038/SP), EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP)
Processo 1001200-62.2015.8.26.0337 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.F. - M.I.S.F. - Republicação da decisão de fls
88: “VISTOS. Fls.82 - Primeiramente oficio-se o INS, para que o referido órgão informe se a requerida MARIA IVONICE SILVA
FERREIRA, portadora do RG nº 28.456.879-X e do CPF nº 034.576.578-82, residente na Rua Antônio dos Santos nº 387
Mairinque, recebe qualquer espécie de beneficio/pensão e ou auxilo previdenciário. Servirá cópia da presente de OFICIO.
Com a resposta, dê-se vistas as partes e tornem os autos conclusos para a apreciação do pedido de produção de prova oral.
Intime-se.” - ADV: MARIA ADELIA GIANNELLI VICTORIO (OAB 248895/SP), JULIANA MORAES DE OLIVEIRA CAMARGO
(OAB 250460/SP)
Processo 1001292-06.2016.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Nilza de Moraes - Ciência ao exequente acerca da pesquisa através do sistema BacenJud, já realizada nos autos (fls.
47/49) - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 1001301-65.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - José Aparecido de Souza - Josito
Juventino da Silva - Intimem-se as partes, para que especifiquem no prazo comum de 15 dias, as provas que efetivamente
pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV: ALEX FERREIRA BATISTA (OAB
339578/SP), ALESSANDRA DOS REIS AGUIAR (OAB 225163/SP)
Processo 1001319-86.2016.8.26.0337 - Arrolamento Comum - Sucessões - Iva Feliciana Alves - Providencie a inventariante
novo peticionamento, uma vez que a primeira folha da petição de fls 19/35 está em branco. Observa-se que não há necessidade
de juntar novamente os documentos de fls. 36/105. - ADV: JOSE ROBERTO PRIMO (OAB 142232/SP)
Processo 1001495-65.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum - Guarda - D.A.V.M. - C.D.M. - Intimem-se as partes, para que
especifiquem no prazo comum de 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência,
sob pena de indeferimento. - ADV: MARILENE DE OLIVEIRA PINHO PIRES (OAB 362327/SP), GRAZIELA APARECIDA DE
MORAES (OAB 379348/SP), EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP)
Processo 1001591-80.2016.8.26.0337 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.F.L. - R.A. - Providencie
a parte requerida novo peticionamento da contestação de fls. 40/51, tendo em vista que a página 41 encontra-se em branco.
Observa-se que não há necessidade de nova juntada dos documentos de fls. 52/86. - ADV: LUCIANA SANSINI FREITAS (OAB
329135/SP), ALESSANDRA DOS REIS AGUIAR (OAB 225163/SP)
Processo 1001634-17.2016.8.26.0337 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.S.S. - R.A.S.
- O executado requereu o parcelamento da dívida.Alega a exequente que o valor do débito alterou para R$ 1.795,09 e que as
parcelas poderão ser dividas em quatro (04), correspondente a R$ 448,77.Publique-se com urgência para intimação e pagamento
pelo executado. - ADV: CHARLINE CIOCHETTI DE MEDEIROS FUSARO (OAB 270326/SP), FRANCISCO DE ASSIS AMORIM
(OAB 280994/SP)
Processo 1001640-24.2016.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Geraldo
Nunes de Almeida - Alipio Marcelino - Defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária.Proceda a serventia a inclusão
da respectiva tarja no sistema.Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada, com documentos. Intime-se. - ADV:
MARILENE DE OLIVEIRA PINHO PIRES (OAB 362327/SP), AMANDA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 352435/SP)
Processo 1001660-15.2016.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rodrigo
Alves Merguizo Filho - Defiro ao exequente os benefícios da assistência judiciária. Proceda a serventia a inclusão da respectiva
tarja no sistema Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor
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