TJSP 04/11/2016 - Pág. 16 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2234
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Processo 1003093-66.2016.8.26.0236 - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações - Capim Fino Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Suspendo o processo conforme
requerido (12/10/2016 - fls.66). Intimem-se. - ADV: LUIZ EDUARDO DE SANT’ANA CUSTODIO (OAB 252338/SP)
Processo 1003098-88.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Honorio
Lorusso Neto - Telefônica Brasil S/A - Fls. 77/161: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e documentos (art. 350 ou
351 do CPC). - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/
SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI (OAB 103822/SP)
Processo 1003217-83.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - MARINES PARRA DE FREITAS e
outro - CLEUZA SCARPIM - - MARLENE LOURENÇO PINHEIRO e outros - Fls. 378/381 e 386/395: manifeste-se o autor sobre a
devolução das cartas de citação. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), LUZIA APARECIDA JOSÉ
DE MORAES (OAB 67269/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), ALEX CAMBREA (OAB 342923/
SP)
Processo 1003289-36.2016.8.26.0236 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - João Batista Querino - Juliane de Paula Borges Querino - - Paulo Juliano Querino - - Liliane de Fatima Querino - - Maria Francisca Querino - - Valdivino
Querino Junior - Providenciem os autores a impressão e o encaminhamento do alvará expedido. - ADV: OSIAS SOARES DE
OLIVEIRA (OAB 269008/SP), MURILO CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP)
Processo 1003364-46.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MARIA
APARECIDA MOREIRA DOS REIS - ‘Banco do Brasil S/A - Cumpra-se o V. Acórdão.Fls. 179: oficie-se.Após, arquive-se. Int. ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ALINE FELIPE RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 351759/SP)
Processo 1003425-67.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - IRIB INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA - EPP e outros - Fls. 157/158: manifeste-se o autor sobre a devolução das
cartas de citação (motivo das devoluções: fls. 157: mudou-se; fls. 158: ausente). - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB
152900/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1003501-57.2016.8.26.0236 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Vanessa Zapatta Foloni Arthus - - Karina Zapatta Sittner - - Walter Vicente Sittner - Fique ciente o autor de que está disponível
para impressão e encaminhamento o alvará para levantamento de valores. - ADV: JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB
58874/SP), CLEVERSON SANTESSO FILHO (OAB 359366/SP)
Processo 1003583-88.2016.8.26.0236 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Paulo Sérgio Cherri - Fls.41: Defiro. Encaminhem-se a Segunda Vara Cível desta comarca, com as homenagens de praxe.Ao
distribuidor para regularização. Int. - ADV: LUIZ APARECIDO DA SILVA (OAB 271787/SP)
Processo 1003666-07.2016.8.26.0236 - Embargos à Execução - Pagamento - Antonio Massa Filho - Titico Auto Posto Ltda Recebo os embargos para discussão. Intime-se o embargado para impugná-los, no prazo legal, querendo.Sem prejuízo, Defiro
o pedido de designação de audiência de conciliação para o dia 22 de novembro de 2016, às 15:00 horas, na 1ª Vara Cível desta
Comarca. Int. - ADV: RODRIGO JOÃO ROSOLIM SALERNO (OAB 236958/SP), MARIO SERGIO CHARAMITARO MERGULHÃO
(OAB 214856/SP)
Processo 1003698-80.2014.8.26.0236 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO LINO LTDA e outros - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, o interessado, o que entender
necessário. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Fique ciente, o interessado, que eventual cumprimento
de sentença deverá ser feito por peticionamento eletrônico, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, instruindo-o com as
seguintes peças: sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo do débito atualizado
(quando se tratar de execução por quantia certa) e outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Int. - ADV:
AIRES VIGO (OAB 84934/SP), MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP)
Processo 1003721-26.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaucard S/A - Fls.80:
Defiro a substituição processual. Anote-se.Providencie o autor o recolhimento da taxa de procuração e substabelecimento. Int. ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 1003754-45.2016.8.26.0236 - Embargos à Execução - Obrigações - Paulo Cesar Bonelli - Vistos, Recebo os
embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a
concessão da tutela provisória, além do mais a execução não está garantida por penhora, depósito ou caução, nos termos do
artigo 919, § 1º, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo.Quanto
a tutela antecipada de urgência para sustar o nome do embargante do órgão de restrição(SERASA), Indefiro, pois não estão
presentes os elementos do artigo 300, do Código de Processo Civil, uma vez que por se tratar de descumprimento do Termo de
Ajustamento de Conduta, o embargante tinha pleno conhecimento das consequências do não cumprimento, não havendo que se
falar em perigo de dano. Outrossim, é necessário a observância do contraditório constitucional.Em termos de prosseguimento,
intime-se o embargado, para, querendo, apresente impugnação, no prazo de 15 dias.Oportunamente, tornem conclusos.Int. ADV: DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP)
Processo 1003850-94.2015.8.26.0236 - Habilitação - Substituição da Parte - LANES SEBASTIÃO MACCARI - Fls.60:
Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias. Após, cls. Int. - ADV: SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP)
Processo 1003851-79.2015.8.26.0236 - Habilitação - Substituição da Parte - LANES SEBASTIÃO MACCARI - Fls.47:
Manifeste-se a autora, no prazo de 10 dias.Int. - ADV: SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP)
Processo 1004247-56.2015.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente
ação proposta contra SAMUEL BISPO DOS SANTOS, com fundamento nos artigos 487, inciso I, do Novo Código de Processo
Civil e 66 da Lei nº 4.728/65, e no Decreto-Lei nº 911/67, DECLARANDO rescindido o contrato e consolidando nas mãos da
instituição financeira AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A o domínio e a posse plenos e exclusivos
do bem descrito na inicial, cuja liminar de busca e apreensão agora torno definitiva.Levante-se o depósito judicial, facultada a
venda pelo autor, na forma do artigo 3º, § 5º, do Decreto-Lei nº 911/69. Em virtude da sucumbência, condeno o requerido ao
pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo, nos termos do artigo 85, § 6º,
do Novo Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor atualizado da causa, devidamente corrigido.Expeça-se o necessário.
Oportunamente, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1004264-92.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A Manifeste-se o exequente, sobre o resultado dos bloqueios realizados junto ao sistema Renajud, às fls. 64/67. Ciência do
resultado da pesquisa do cpf do executado junto ao Infojud, arquivada em livro próprio, de nº 45, fls. 146/170, disponível para
consulta em cartório, pelo prazo de 30 dias. Recolha custas de 01 consulta junto ao Infojud, para viabilizar a pesquisa do CNPJ
do executado. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º