TJSP 04/11/2016 - Pág. 2316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2234
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cinco dias, novo plano de partilha.Após, ao contador para conferência. - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB
174942/SP), IVAN LOPES MUNIZ (OAB 103548/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP),
ANTONIO MARCOS SILVERIO (OAB 112153/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP)
Processo 0023346-22.2006.8.26.0405 (405.01.2006.023346) - Procedimento Comum - Revisão - L.M.P. e outro - R.L.F.P.
- Diante da maioridade dos requerentes, providencie a regularização de suas representações processuais, no prazo de cinco
dias. - ADV: SHEYLA LIMA FREIRE DE OLIVEIRA (OAB 248993/SP), BRUNA RIBEIRO ZICATTI FEDIZKO (OAB 272037/SP)
Processo 0024787-96.2010.8.26.0405 (405.01.2010.024787) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade A.S.G.S. - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há
mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob
pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO (OAB 240092/SP)
Processo 0025246-30.2012.8.26.0405 (405.01.2012.025246) - Procedimento Comum - Revisão - Vanderlei Pereira de
Souza - Eliana da Cruz Souza - Tendo em vista que decorreu o prazo sem manifestação do requerente, conforme certidões de
fls.42 e 46 dos autos da impugnação, dê-se vista ao Ministério Público (Proc. 1588/12 principal). - ADV: DANILO BARBOSA
QUADROS (OAB 85855/SP), CARINA DE MENEZES LOPES (OAB 148382/SP), VALMIR JOSE DE VASCONCELOS (OAB
182702/SP), REGINA CÉLIA CARDOSO QUADROS (OAB 217380/SP), ALEXSANDRO MARINS MORAES (OAB 221802/SP),
DIEGO VINICIUS BITENCOURT GOMES (OAB 301270/SP), ADRIANA MOREIRA DE SOUZA (OAB 310096/SP)
Processo 0025359-43.1996.8.26.0405 (405.01.1996.025359) - Inventário - Inventário e Partilha - Sirley Regina Garcia Jordao
e outros - Eunice Garcia - fazenda estadual - Tendo em vista o tempo decorrido desde a propositura da ação, junte-se aos
autos, no prazo de dez dias, representação processual de todos os herdeiros com data atual, certidão atualizada da matrícula
do imóvel e certidão negativa federal e municipal atualizadas.Cumprido o item supra, tornem os autos conclusos. - ADV: RUI
DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), MONICA ESPOSITO DE
MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), MARIA APARECIDA GIMENES (OAB 121024/SP)
Processo 0027003-59.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027003) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de
Lourdes Pereira dos Santos e outros - Pedro Rafael dos Santos - FAZENDA ESTADUAL - Manifeste-se a Fazenda Estadual
sobre protocolo apresentado às fls. 222, no prazo de 10 (dez) dias. (Ordem 1702/12) - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES
ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), ELIANE BASTOS MARTINS
(OAB 301936/SP), EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES (OAB 176717/SP), LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA (OAB 206970/
SP), RITA DE CÁSSIA RICCIARDI COUTINHO (OAB 215479/SP)
Processo 0027630-58.2015.8.26.0405 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - ANTONIO HENRIQUE DE MELLO - Reconduzo
Antonio Henrique de Mello para o cargo de inventariante dos bens deixados por Maria da Conceição Soares de Mello.Junte-se
aos autos no prazo de trinta dias, cópia do protocolo do requerimento apresentado às repartições competentes, como previsto
no artigo 21, do Decreto Lei nº 46.655/2002 , certidão atualizada da matrícula do imóvel, certidão negativa federal e municipal,
custas processuais e plano de partilha. - ADV: ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP)
Processo 0027702-84.2011.8.26.0405 (405.01.2011.027702) - Interdição - Tutela e Curatela - A.F.B. - S.A.A. - - V.L.F.P. - A.B.F.A. e outros - Oficie-se conforme requerido a fls.342, com urgência. - ADV: THIAGO LUIZ COUTO SILVA (OAB 294415/
SP), MILENA MONTONI AIRES SILVA (OAB 337314/SP), IVANI GONÇALVES DA SILVA DE ADORNO (OAB 209506/SP), FRED
FERREIRA (OAB 342191/SP)
Processo 0028979-48.2005.8.26.0405 (405.01.2005.028979) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.D.A.S. - Vistas dos
autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de intimação. Fls.216/217. - ADV:
ORAILDE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 121840/SP)
Processo 0029565-80.2008.8.26.0405 (405.01.2008.029565) - Arrolamento de Bens - Família - Alexandre de Freitas Silva
- - LARISSA ALMEIDA DA SILVA - Manoel Pereira da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Tendo em vista que até a
presenta data não houve a devolução da carta precatória expedida às fls.121, intime-se herdeira Larissa por carta. - ADV:
ALEXSANDRO MARINS MORAES (OAB 221802/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/
SP), CARLOS ANTONIO BORBA (OAB 112366/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), ELIANE BASTOS
MARTINS (OAB 301936/SP)
Processo 0030395-46.2008.8.26.0405 (405.01.2008.030395) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.S.S. - V.O.S. Providencie a exequente, no prazo de cinco dias, o cálculo atualizado do débito.Sem prejuízo, proceda-se a pesquisa via
RENAJUD sobre eventuais veículos em nome do executado.(Ordem 2336/08) - ADV: JOSIAS FRANCISCO CHAVES (OAB
240135/SP), REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP), MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR (OAB 195229/SP),
TATIANA CARDOSO PAIVA (OAB 257159/SP), JOCIMAR FRANCISCO CHAVES (OAB 256728/SP)
Processo 0030455-19.2008.8.26.0405 (405.01.2008.030455) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - D.S.S. e outro - Vistas
dos autos aos interessados para:Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: MARAIZA DA SILVA GRAÇA (OAB
334231/SP)
Processo 0031669-21.2003.8.26.0405 (405.01.2003.031669) - Inventário - Inventário e Partilha - Daniel Siva - Fazenda do
Estado de São Paulo - Fls. 615: defiro pelo prazo de 10 dias. - ADV: MONICA APARECIDA DE OLIVEIRA MONACO (OAB 71574/
SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), ROSE MARA PIMENTEL PARRA (OAB 92289/SP), JOEL SILVA (OAB
80890/SP), MIGUEL VICENTE ARTECA (OAB 109703/SP), ARTUR JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS (OAB 233306/SP), RUI
DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), WILFRIEDE RAMISSEL E SILVA (OAB 113618/SP), MONICA ESPOSITO
DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 0033137-49.2005.8.26.0405 (405.01.2005.033137) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.D.C. D.C.A.J. - O feito está paralisado há mais de trinta dias, devido à inércia da autora.Diante do fato de que a requerida não
foi localizada para a intimação pessoal às fls. 112 e não tendo informado seu atual endereço nos autos, JULGO EXTINTO
o processo relativo à ação proposta, nos termos do artigo 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, revogando-se
os alimentos inicialmente fixados.Arbitro os honorários do Dra. Luzia Vicente Ferreira da Silva, nomeada às fls. 26, no valor
correspondente a 100% (cem por cento) do valor da tabela de honorários, nos termos do convênio celebrado entre o Estado
e a OAB Expeça-se certidão.Ciência ao Ministério Público.Arquivem-se os autos, oportunamente, observadas as formalidades
legais. (Ordem 3518/13) - ADV: ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP), JOÃO CARLOS DOS SANTOS (OAB 155112/
SP), LUZIA VICENTE FERREIRA DA SILVA (OAB 229507/SP), KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP)
Processo 0033212-25.2004.8.26.0405 (405.01.2004.033212) - Outros Feitos não Especificados - Karoline Victoria Santos de
Oliveira - Roberto dos Santos Souza - 1 -Renova-se os mandados de levantamento já expedidos nos autos com o novo número
do documento de identificação da requerente apresentado às fls. 231.Intime-se por carta para retirada.2- Expeça-se oficio ao
INSS , afim de averiguar se o executado possui benefício previdenciário ou se trabalha com vínculo empregatício. (Ordem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º