TJSP 04/11/2016 - Pág. 3313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2234
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Fazenda Pública - Clarice José Dias Oliveira - - Fabiane Decanini Cipulo Buono - - Maria Cecília Pezzano - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - 1. Recebo a impugnação de fls. 83/85 (art. 535, do Código de Processo Civil), com suspensão da
execução. 2. Intime-se a credora Clarice José Dias Oliveira para manifestação em quinze dias.Int. - ADV: MARCIO SAKURAY
(OAB 191803/SP), THEO MARIO NARDIN (OAB 57017/SP), LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP)
Processo 0020873-74.2016.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0006716-09.2014.8.26.0081 - 1ª Vara
Judicial) - Neuza Aparecida dos Santos Miguel - Sônia Maria Leite Garcia - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo legal. - ADV: JULIANA KENEI AMADIO SILVA BRESSAN (OAB 289794/SP), TALITA POSSARI MANRIQUE
(OAB 255836/SP)
Processo 0021871-42.2016.8.26.0482 (processo principal 0015561-25.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Locação
de Imóvel - Marcos Antonio de Lima - Zilda Neder Gomes - - Integral Engenharia Eletrica Ltda - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JAMES RICARDO (OAB 249727/SP)
Processo 0022135-98.2012.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - RENATO CIANFA DA
SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Promova a serventia o que for pertinente para fim de liberação dos valores
depositados em favor da autora, certificando nos autos principais.Após a comprovação do efetivo levantamento, promova a
baixa e arquivamento deste incidente.Int. - ADV: FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP), WESLEY CARDOSO COTINI
(OAB 210991/SP)
Processo 0024587-42.2016.8.26.0482 (processo principal 0014838-06.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Obrigações
- Marcos Mathias de Oliveira - Cdhucompanhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - Tratando-se de crédito derivado
de título judicial, intime-se a devedora, pela imprensa, na pessoa de seu advogado, para cumprir a sentença no prazo de 15
(quinze) dias, mediante pagamento da quantia de R$ 1.890,15 reclamada no cálculo de fls. 03, prosseguindo-se, em caso
de inércia, nos termos do art. 523, e seus parágrafos, do novo Código de Processo Civil. Certifique-se nos autos principais a
interposição por meio eletrônico do incidente de cumprimento de sentença, para posterior extinção e arquivamento conjunto.Int.
- ADV: EWERTON FERNANDO PACANHELA (OAB 322766/SP), TEDDY CARLOS RIBEIRO NEGRÃO (OAB 171986/SP), JOSE
CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), RUY RAMOS E SILVA (OAB 142474/SP)
Processo 0024630-76.2016.8.26.0482 (processo principal 0007429-13.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Indenização
por Dano Material - Salva Car Remoções de Veículos Ltda - Ciac Caminhões Ltda - - Man Latin América Indústria e Comércio
de Veículos Ltda - Tratando-se de crédito derivado de título judicial, intimem-se os devedores, pela imprensa, na pessoa de
seus i. advogados, para cumprirem a sentença no prazo de 15 (quinze) dias, mediante pagamento da quantia de R$ 27.706,29
reclamada no cálculo de fls. 05/07, prosseguindo-se, em caso de inércia, nos termos do art. 523, e seus parágrafos, do novo
Código de Processo Civil. Certifique-se nos autos principais a interposição por meio eletrônico do incidente de execução da
sentença, para posterior extinção e arquivamento conjunto.Int. - ADV: GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR (OAB 314616/SP),
MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 138688/SP), LUIS ALFREDO MONTEIRO GALVAO (OAB 138681/SP), GERSON
MASSIGNAN MANSANI (OAB 27145/PR), MARIA LUCIA CARVALHO SANDIM (OAB 71403/SP)
Processo 1000127-71.2016.8.26.0482 - Exibição - Liminar - Aparecida Fernandes Costa - Telefônica Brasil SA - Como a
demandada apresentou apenas a tela de seu próprio sistema informatizado (fls. 47), e afirmou na resposta que a autora “jamais
foi acionista” (fls. 41), especifique a autora que fato concreto pretende seja admitido como verdadeiro (art. 400 do novo CPC),
caso ao final o pedido seja julgado procedente.Int. - ADV: DENIS FERNANDO DA MATTA (OAB 368566/SP), NAYARA CRISTINA
MARTINI DIAS (OAB 331531/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1000149-03.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO PECUNIA S/A
- - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - FANCI FLAVIA DA SILVA - Manifeste-se a parte autora acerca da petição
de fls. 189/190.Int. - ADV: FABIAN MACEDO DE MAURO (OAB 202422/SP), GUILHERME RAFAEL KONNO (OAB 352198/SP),
GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), PASQUALI PARISI E
GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS NUNES (OAB 341458/SP), LUIS GUSTAVO BUOSI
(OAB 165025/SP)
Processo 1000200-77.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - CELINA DE MORAES
AFONSO - ATHIA PLANOS DE BENEFÍCIOS LTDA. - Fls. 257 - À vista do peticionado pela parte autora, verifico, de fato,
singelo erro material na redação da última decisão por mim proferida (fls. 235), especificamente no que tange à estipulação,
por extenso, do percentual da multa aplicada em razão do reconhecimento do intuito protelatório do recurso interposto, posto
que, apesar da indicação numérica de “2%”, por extenso constou “(um)”.Assim sendo, neste momento, corrijo, quanto a esse
tópico, a deliberação proferida (fls. 235), fixando a multa imposta em 2% (dois) sobre o valor corrigido atribuído à causa.
Quanto ao pleito de devolução do prazo para interposição de recurso, certifique a zelosa Serventia a respeito da regularidade
da publicação da decisão proferida a fls. 235.Intimem-se. - ADV: MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP),
PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), LUCAS LINARES DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 252148/SP), FLÁVIO
ALBERTO CEZÁRIO (OAB 29523/SP)
Processo 1000437-77.2016.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - CBI Comércio Brasileiro de
Isolamentos Térmicos Ltda - Higa Construções Elétricas Ltda - 1. O protocolo da petição de fls. 40/43, da parte executada, e
documentos que a acompanham certamente derivam de algum equívoco do i. advogado da requerida, vez que os Embargos
à Execução se tratam de ação autônoma, que exigem distribuição e recolhimento de custas processuais em face da nova
sistemática processual que impõe processamento em autos dos embargos em apartado.2. Diante deste quadro, o pedido de fls.
40/43 não comporta conhecimento nestes autos.3. Torne sem efeito a serventia a petição de fls. 40/43, e documentos de fls.
44/87 e tornem conclusos para outras deliberações.Int. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP), JAIR GOMES
ROSA (OAB 180800/SP)
Processo 1000688-32.2015.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco PSA
Finance Brasil S/A - JULIANO DIAS RICCI - Marcelo de Oliveira Jesus - Manifeste-se o requerido acerca da petição de fls. 166.
Int. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP), CECILIA COSTA DO
AMARAL ALMEIDA (OAB 300946/SP), CILLAS LUCIANO (OAB 70380/SP)
Processo 1001033-61.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Gilson Geraldo Gomes Banco do Brasil SA - Vistos.Fls. 77/78 - Mantenho, por seus fundamentos, a decisão de indeferimento (fls. 71/72), posto que
continua ausente nos autos comprovação da efetiva negativação do nome do autor, sendo certo que os documentos carreados
(fls. 172 e 173), constituem simples cartas de comunicação de débito do SCPC e SERASA.No mais, informem as partes, no
prazo de dez dias, se pretendem a produção de provas, devendo, em caso positivo, especificá-las e justificá-las, sob pena
de indeferimento ou preclusão, bem como se existe interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.Intimese.Presidente Prudente, 27 de outubro de 2016.CIBELE CARRASCO RAINHO NOVO Juíza de Direito Auxiliar - ADV: JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), DIORGINNE PESSOA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º