TJSP 07/11/2016 - Pág. 1023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2235
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- Locação de Imóvel - MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - Providencie o requerente a impressão e o
encaminhamento da carta precatória, comprovando-se nos autos. - ADV: ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), RUBENS DE
OLIVEIRA ROCHA (OAB 91111/SP)
Processo 1002045-47.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Solange Bueno de
Camargo - Eduardo Nozaki - - Sandra Kameyama - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
sua necessidade e pertinência, esclarecendo o que com elas desejam demonstrar, no prazo de 5 (cinco) dias.Informem, ainda e
no mesmo prazo, se há interesse na realização de audiência de conciliação.Int. - ADV: EGINALDO MARCOS HONORIO (OAB
74348/SP), NEYMAR BORGES DOS SANTOS (OAB 187896/SP)
Processo 1002071-79.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda.
- Vistos.Fls. 98: foi solicitado via BacenJud o(s) endereço(s) da ré;Intime-se o(a) autor(a) para que se manifeste sobre o
Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações enviado pelo BACEN, que adiante segue, requerendo o que de
direito em termos de prosseguimento do feito.Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1002090-85.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda
- Ciência do A.R. negativo de fls. 82: “mudou-se”. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1002431-14.2015.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Ciência ao
requerente da certidão do Oficial de Justiça retro, manifestando-se no prazo legal. Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI
(OAB 129679/SP)
Processo 1003098-63.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Associação Brasileira de Educação e
Assistencia - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as
partes.Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de
Processo Civil.As partes concordaram com os termos do acordo e, por via de consequência, com a presente decisão, razão pela
qual declaro o trânsito em julgado, nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil.Arquivem-se os autos, com as cautelas
de praxe.Defira à requerida os benefícios da gratuidade processual.P.R.I. - ADV: PEDRO LUIZ STUCCHI (OAB 48462/SP)
Processo 1003413-91.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvia Formagin
Domingues - Banco do Brasil Sa - “Manifestem-se as partes acerca do cálculo judicial apresentado.” - ADV: MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), KÁTIA APARECIDA DOS REIS RIBEIRO (OAB 291099/SP)
Processo 1003449-07.2014.8.26.0309/01">1003449-07.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1003449-07.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Títulos de Crédito - FABRICIO E PESCARINI LTDA- ME - Vistos.Fls. 83: foi determinado o bloqueio de valores pertencentes à
executada pelo sistema BacenJud.Intime-se o(a) exequente para que se manifeste sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de
Bloqueio de Valores enviado pelo BACEN, que adiante segue, dando conta do bloqueio de valores pertencentes à executada no
importe de R$ 21,80, o qual já teve seu desbloqueio solicitado, tendo em vista que se trata de valor irrisório.Int. - ADV: MAYARA
ÚBEDA DE CASTRO RUFINO (OAB 159732/SP)
Processo 1003513-80.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jundiaí Shopping Center Ltda.
- Paulo César Bacellar Moitinho e outros - Vistos.Fls. 354: o processo encontra-se extinto por conta de acordo celebrado entre
as partes, já cumprido conforme noticiado pelo exequente. Assim, em vista da comunicação epigrafada, solicite-se, por e-mail,
a devolução da carta precatória independentemente de cumprimento.Outrossim, verifico, na oportunidade, que, a requerimento
do exequente, foram expedidas 8 (oito) cartas precatórias para diferentes comarcas visando à citação dos executados (fls.
107/123). Assim, o exequente deverá diligenciar nos respectivos juízos deprecados e requerer a devolução das deprecatas
independentemente de cumprimento.Int.. - ADV: GLAUCIA REGINA DO AMARAL JACOB RIBEIRO (OAB 91557/RJ), REINALDO
DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP)
Processo 1003658-05.2016.8.26.0309/01">1003658-05.2016.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1003658-05.2016.8.26) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Ciência do A.R. negativo de fls. 9/10: “ausente”. - ADV:
ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1003700-59.2013.8.26.0309/01">1003700-59.2013.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1003700-59.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Heloisa Ribeiro Arruda - Dê-se ciência ao exequente do resultado das pesquisas solicitadas a fls. 37/40. Int.
- ADV: JOCELI SARAIVA SOUZA (OAB 261653/SP)
Processo 1004140-50.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jandira Antonio
Luiz - Banco do Brasil S/A - Vistos.Aguarde-se pronunciamento da Superior Instância quanto ao agravo de instrumento noticiado
(fls. 196/217).Int. - ADV: KÁTIA APARECIDA DOS REIS RIBEIRO (OAB 291099/SP), GISELE RENATA ALVES SILVA COSTA
(OAB 290038/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1004231-14.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Patente - FORCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PLÁSTICOS LTDA - ASTRA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Ciência as partes da apresentação dos honorários periciais,
cumprindo a ré o despacho de folhas 1482/1483. Int. - ADV: JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB 211237/SP),
RICARDO DO NASCIMENTO (OAB 130218/SP)
Processo 1004392-58.2013.8.26.0309/01">1004392-58.2013.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1004392-58.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Luciana de Grande Campos - Fabricio de Oliveira - Republique-se o ato ordinatório de fls. 71,
tendo em vista que não foi publicado para os patronos da exequente: “Ciência ao exequente sobre a resposta do 1º Cartório
de Registro Civil.” - ADV: MARCEL SAKAE SOTONJI (OAB 195230/SP), IGOR ROGERIO PAVAM (OAB 318636/SP), AHMAD
NAZIH KAMAR (OAB 263778/SP)
Processo 1004631-91.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - HSBC BanK Brasil
S/A - Banco Múltiplo - CLEIA TORRAGOCA FRAGA ME - - JOSE MARIA DE CAMPOS FRAGA NETO e outros - Republique-se
o ato ordinatório de fls. 205, tendo em vista que não foi publicado para a patrona dos executados: “Nos termos do artigo 1.023,
§ 2º do C.P.C., fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos.”
- ADV: DANIELA SOUBIHE BRETERNITZ (OAB 186048/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), EDNA BELLEZONI
LOIOLA GONÇALVES (OAB 229810/SP)
Processo 1004943-04.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - CASSIO NOGAMI - INSIDE
ADMINISTRADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA e outros - Vistos.HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos
de direito, a desistência manifestada pela parte autora.Em consequência, DECLARO EXTINTO o presente feito, sem resolução
do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Arcará a parte autora com as custas e com os
honorários da parte requerida que contestou, os quais arbitro em R$1.000,00, em atenção ao disposto no artigo 85, §8º, do
Código de Processo Civil.Decorrido o prazo legal e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos digitais com as
cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: CARLOS BRESSAN (OAB 217714/SP), WELINTON BALDERRAMA DOS REIS (OAB 209416/
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