TJSP 07/11/2016 - Pág. 1904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2235
1904
RELAÇÃO Nº 0314/2016
Processo 0000771-79.2016.8.26.0369 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública
- Douglas Flavio Batista - Designo audiência para instrução, interrogatório e julgamento para o dia 01 de dezembro de 2016, as
18:00 horas ocasião em que o defensor poderá oferecer defesa preliminar, será decidido acerca do recebimento da denúncia
e eventualmente serão ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes, bem como o Réu.Providencie a Serventia através do
sistema informatizado a indicação de advogado ao Réu, através do Convênio da OAB/SP com a Defensoria Pública. Cite-se o
Réu. Int. - ADV: JOSEANA PASCOALÃO (OAB 309473/SP)
Processo 0000772-64.2016.8.26.0369 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - J.P. - M.P.S. - Fl. 38: Ciente. Designo
audiência para proposta de suspensão para o dia 30 de novembro de 2016, as 18:30 horas ocasião em que o defensor poderá
oferecer defesa preliminar e será decidido acerca do recebimento da denúncia.Providencie a Serventia através do sistema
informatizado a indicação de advogado ao Réu, através do Convênio da OAB/SP com a Defensoria Pública. Cite-se o Réu. Int.
- ADV: JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP)
Processo 0000773-49.2016.8.26.0369 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Carlos Henrique Lopes - Manifestese o autor do fato acerca do cálculo de fls 49, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOSEANA PASCOALÃO (OAB 309473/SP)
Processo 0000832-37.2016.8.26.0369 - Termo Circunstanciado - Ameaça - D.Q.S. - Manifeste-se o autor do fato acerca do
cálculo de fls 65, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: VALMIR ANTONIO FRANCO JUNIOR (OAB 355594/SP)
Processo 0001473-25.2016.8.26.0369 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Manoel de Aquino - Vistos.Fls.
45/46: Ciente.Determino à serventia que proceda a informação junto à OAB, solicitando a indicação de novo defensor. Intime-se.
- ADV: JOSE WALMIR LAFENE (OAB 148306/SP)
Processo 0001473-25.2016.8.26.0369 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Manoel de Aquino - Designo
audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 10 de novembro de 2016, as 18:00 horas ocasião em que
o defensor poderá oferecer defesa preliminar, será decidido acerca do recebimento da denúncia e eventualmente serão ouvidas
as testemunhas arroladas pelas partes, bem como o Réu.Providencie a Serventia através do sistema informatizado a indicação
de advogado ao Réu, através do Convênio da OAB/SP com a Defensoria Pública. Cite-se o Réu. Int. - ADV: JOSE WALMIR
LAFENE (OAB 148306/SP)
Processo 1002102-79.2016.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Introdução ou abandono de animais em
propriedade alheia - Aleandro Massuia - Fl. 72: Ciente. Para audiência de conciliação designo o dia 30 de novembro de 2016
as 18:15 horas (artigo 520 CPPenal).Intimem-se, ciente o querelante de que o seu não comparecimento importará em renúncia
tácita. Sem prejuízo, requisite-se FA em nome do Querelado, expedindo-se certidões dos feitos que eventualmente constarem.
Ciência ao Dr. Promotor de Justiça. - ADV: BRUNA LEMES FEBOLI (OAB 308487/SP)
MONTE AZUL PAULISTA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO AYMAN RAMADAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE CARLOS SENSULINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0240/2016
Processo 0000375-02.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos ORACINDA LOPES DA SILVA MATOS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se a ré, no prazo de 05
dias, sobre a informação da autora de fls. 43, da não entrega dos medicamentos/insumos COGNITUS 225mg e FRALDAS
GERIATRICAS do tamanho G, conforme determinado na sentença de fls. 37/39.Int. - ADV: THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/
SP)
Processo 0000856-62.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Ana
Luiza Mendonça Ferreira da Cunha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Publica do Municipio de Monte Azul
Paulista - 3. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, e, de conseguinte, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do
artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar às rés forneçam gratuitamente o suplemento alimentar LEITE
NAN CONFORT tipo I, à autora, durante todo o período de tratamento, mediante apresentação de receituário médico recente,
podendo, no entanto, substitui-lo por outro suplemento alimentar possuidor do mesmo princípio ativo, denominado “genérico”.
Confirmo a tutela antecipada deferida (fls. 16). Sem custas e honorários, nessa fase processual.P.I.C. - ADV: DAYANE CRISTINA
QUARESMIN (OAB 277867/SP), MAURO DONISETE DE SOUZA (OAB 74947/SP)
Processo 0000907-73.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Pedro
Otavio Speretta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Publica do Municipio de Monte Azul Paulista - 3. Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE, e, de conseguinte, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I,
do Código de Processo Civil, para determinar às rés forneçam gratuitamente o suplemento alimentar APTAMIL SOJA 2, ao autor,
durante todo o período de tratamento, mediante apresentação de receituário médico recente, podendo, no entanto, substituilo por outro suplemento alimentar possuidor do mesmo princípio ativo, denominado “genérico”. Confirmo a tutela antecipada
deferida (fls.18). Sem custas e honorários, nessa fase processual.P.I.C. - ADV: DAYANE CRISTINA QUARESMIN (OAB 277867/
SP), ,MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP)
Processo 1000208-02.2015.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Edevaldo Pin - - Rosalvo Paulo Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v acórdão de
fls.236/239, manifestando-se as partes.Int. - ADV: VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP), PAULO BRAGA
NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 1000491-88.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joana
Darque de Oliveira Barlete - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.1)-Ante o trânsito em julgado da sentença de fls.
66/68, defiro o requerimento da Autora de fls. 75/76, expedindo-se certidão de honorários advocatícios em favor da Dra. Roberta
Nascimento Fiorezi Graciano.2)-Após, arquivem-se os autos.Int - ADV: ROBERTA NASCIMENTO FIOREZI GRACIANO (OAB
326340/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 1000655-53.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - Elza Nunes Passos - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - (Ciência às partes do ofício/acórdão de fls.96/100.) - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM
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