TJSP 08/11/2016 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2236
112
124239/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
Processo 1002179-63.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Guarda - A.O.S. - A.S.R.V. - Expedi as certidões de
honorários em favor dos advogados das partes Nelson Militão Verissimo Junior OAB 342.600/SP e Paulo Cesar Rocha Barnabe
OAB 146.293/SP, que após assinadas pelo escrivão, estarão à disposição para impressão e encaminhamento, conforme
determinado às fls. 36. - ADV: PAULO CESAR ROCHA BARNABE (OAB 146293/SP), NELSON MILITÃO VERISSIMO JUNIOR
(OAB 342600/SP)
Processo 1002276-63.2016.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.A. - Vistos.Em face dos
endereços do requerido informados a fls. 51/52, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 31 de
março de 2017, às 15:45 horas.Cite-se e intime-se o requerido. Intime-se o autor pessoalmente, nos termos da decisão de
fls.20.Int. - ADV: DÉBORA GABRIELA RAMOS (OAB 316603/SP)
Processo 1002276-63.2016.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.A. - Vistos.Fls. 75: Tendo
em vista que o requerido não fora localizado nos endereços informados nos autos, defiro o pedido, citando-o e intimando-o
por edital, com o prazo de 20 dias.No mais, aguarde-se a audiência designada.Intime-se. (Certifico e dou fé que expedi edital
de citação do requerido e o encaminhei à imprensa oficial, bem como afixei uma via no saguão do fórum.) - ADV: DÉBORA
GABRIELA RAMOS (OAB 316603/SP)
Processo 1002338-06.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cerealista Gonçalves de Itu Ltda Donizete Tavares da Silva - Manifeste-se o exequente sobre as certidões do Oficial de Justiça (fls. 38, 42), no prazo legal. - ADV:
SERGIO LUIS FALCOCHIO (OAB 230412/SP)
Processo 1002398-13.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Raquel Nunes
Coelho da Silva - Vistos.Fls. 222: Intime-se a autora por edital, nos termos de fls. 216, com prazo de trinta dias. - ADV: GERALDO
ROCHA LEMOS (OAB 111790/SP)
Processo 1002398-13.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Raquel Nunes
Coelho da Silva - Vistos.Acolho a consulta da serventia.De fato, aplicável na espécie o parágrafo único do artigo 274, do CPC,
visto que a autora não atualizou seu endereço nos autos.Nesses termos, tendo em vista que a requerente não promoveu
andamento do feito, configurando abandono, julgo extinto o processo, com fulcro no artigo 485, III, do CPC.Transitada em
julgado e feitas as anotações, arquivem-se os autos. - ADV: GERALDO ROCHA LEMOS (OAB 111790/SP)
Processo 1002761-63.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valeria Aparecida Dias - Instituto
Nacional do Seguro Social - Intimem-se pessoalmente as partes para comparecer no dia 10/01/2017 às 17:00 horas na Avenida
Dr. Moraes Salles, 1136, 5º Andar, Sala 52, Centro, Campinas, para a realização da perícia médica, que será executada pelo
perito Alexandre Augusto Ferreira, devendo se apresentar com antecedência mínima de meia hora, munido de documento de
identificação pessoal e exames médicos. - ADV: CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA
(OAB 232476/SP)
Processo 1002774-96.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum - Seguro - Humberto de Alencar Silva - Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT - Vistos.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do
conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, inc. VI, do NCPC).Citese, ficando o(s) réu(s) advertido(s) de que terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para eventual apresentação de contestação.A
ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos
termos do art. 344 do NCPC. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a
íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do NCPC., fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do NCPC.Intime-se. (Certifico e dou fé que,
em face da concessão ao autor dos benefícios da justiça gratuita, expedi carta AR/MP de citação - modelo digital a requerida,
como determinado às fls. 42.). - ADV: PAULA FERREIRA DA SILVA (OAB 276341/SP)
Processo 1002982-46.2016.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Medida Cautelar - C.C.M. - A.M.N. - Vistos.Cite-se conforme
determinado a fls. 130, vez que a emenda à inicial foi deferida após a habilitação de fls. 128. (Certifico e dou fé que expedi
mandado de citação do requerido, conforme determinado no r. Despacho de fls. 137.) - ADV: VIVIAN ALVES DA FONSECA (OAB
29349/GO), IVONE DE JESUS BENEDETTI (OAB 70161/SP), CRISTOVAM DO ESPIRITO SANTO (OAB 17324/GO)
Processo 1003017-06.2016.8.26.0248 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - I.J.S. - Vistos.Manifeste-se a requerente, especificamente, se há interesse em designação de nova audiência
para oitiva de Renata, bem como quanto a eventual interesse na realização de prova pericial (DNA).Intime-se. - ADV: GISELE
ESTEVES FUZZA (OAB 298032/SP)
Processo 1003044-57.2014.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A
Crédito, Financiamento e Investimento - MERCEDES M. DE MORAES CONFECCOES ME - Omni S/A - Credito, Financiamento
e Investimento - Vistos.Fls. 56/62: Deve o interessa apresentar o Anexo I, conforme consta no termo de cessão e determinado
a fls. 53, em cinco dias, bem como, recolher a taxa da OAB. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP),
GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1003129-72.2016.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.C. - F.C.C. - Vistos.A preliminar
confunde-se com o mérito. Processo em ordem. Não há nulidades a declarar nem irregularidades para sanar.Declaro saneado
o processo. Defiro a produção das provas requeridas.Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia
11 de abril de 2017, às 16:00 horas.. Intimem-se pessoalmente as partes para comparecimento e depoimentos na audiência.
As partes terão o prazo de 15 dias para arrolar testemunhas (art. 357 §4º CPC) cabendo ao advogado proceder a intimação
nos termos do artigo 455, §1º CPC, comprovando-se nos autos, sob pena da inércia ser considerada como desistência da
respectiva inquirição. A intimação das testemunhas somente será feita pela via judicial nas hipóteses previstas em lei (art. 455,
§4º CPC), mediante prévio requerimento justificado.Se houver carta precatória a ser expedida, 4o prazo de cumprimento é de 60
(sessenta) dias, providenciando a parte interessada as quantias para as despesas necessárias, bem como o cumprimento, sob
pena de se declarar encerrada a instrução (RTJ 112/1.187). A carta precatória requerida após o despacho saneador somente
suspende o processo na hipótese prevista no artigo 313, V, “b” do CPC. Sendo o processo digital deverão os procuradores
trazer à aludida audiência cópia da petição inicial e contestação, bem como dos documentos que instruem o processo em forma
digital.Dê-se ciência aos nobres patronos judiciais, inclusive ao Ministério Público, se for o caso.Intime-se. (Certifico e dou fé
que expedi mandado para intimação da autora, bem como carta AR/MP para intimação do requerido.) - ADV: GLEICE KELLY
VICENTE (OAB 364493/SP), EURÍPEDES APARECIDO ALEXANDRE (OAB 232615/SP)
Processo 1003140-04.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria de Souza Mello Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem
produzir justificando sua pertinência. Intimem-se na forma da lei. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/
SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º