TJSP 08/11/2016 - Pág. 1325 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2236
1325
Nº 0004448-49.2013.8.26.0070/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Batatais - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Embargdo: Ezio Ramos da Silva - Vista ao(à) autor(a) para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s) pelo INSS, no prazo legal. - Advs: Wolney da Cunha Soares Jr (OAB: W/CS) (Procurador) - Antonio Mario de Toledo
(OAB: 47319/SP) - Maria Aparecida Silva Facioli (OAB: 142593/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0005198-64.2013.8.26.0292/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jacareí - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Valtenir Antonio da Silva (Justiça Gratuita) - Vista ao(à) autor(a) para apresentar
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) pelo INSS, no prazo legal. - Advs: Otacilio de Andrade Silva Junior (OAB: O/AS) Luciandro de Albuquerque Xavier (OAB: 195223/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0010099-80.2013.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Embargdo: Miguelita Guedes dos Santos (Justiça Gratuita) - Vista ao(à) autor(a) para apresentar
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) pelo INSS, no prazo legal. - Advs: Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/
SP) - Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) - Marcio Scariot (OAB: 163161/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0011042-26.2010.8.26.0445/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pindamonhangaba - Embgte/Embgdo:
Carlos Alberto do Nascimento (Justiça Gratuita) - Embgte/Embgdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao(à)
autor(a) para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) pelo INSS, no prazo legal. - Advs: Marco Antonio de Paula
Santos (OAB: 279348/SP) - Cláudia Valério de Moraes (OAB: 196632/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0014303-54.2010.8.26.0362/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi-Guaçu - Embargte: Sérgio dos
Santos - Apdo/Recdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao(à) autor(a) para apresentar contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s) pelo INSS, no prazo legal. - Advs: Alexandra Delfino Ortiz (OAB: 165156/SP) - Leonardo Vieira Cassini
(OAB: 87293/MG) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0016277-06.2013.8.26.0562/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embgte/Embgdo: Agostinho
da Costa Moreira Neto - Embgte/Embgdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao(à) autor(a) para apresentar
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) pelo INSS, no prazo legal. - Advs: Carlos Renato Gonçalves Domingos (OAB:
156166/SP) - Luiz Antonio Lourena Melo (OAB: 61353/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0018748-38.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Neilton Pires de Macedo - Vista ao(à) autor(a) para apresentar contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s) pelo INSS, no prazo legal. - Advs: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) - Fernando Vieira de
Andrade Junior (OAB: 229793/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0023934-71.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Pedro Bezerra Leite - Vista ao(à) autor(a) para apresentar contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s) pelo INSS, no prazo legal. - Advs: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) - Mauricio Jose
Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) (Procurador) - Gisele da Conceição Fernandes (OAB: 308045/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0027188-52.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Sandra Masayo Inazaki - Vista ao(à) autor(a) para apresentar contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s) pelo INSS, no prazo legal. - Advs: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) - Silvia Renata Tireli Fortes
(OAB: 169582/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0028003-20.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Paulo Bernardo dos Santos - Vista ao(à) autor(a) para apresentar contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s) pelo INSS, no prazo legal. - Advs: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP)
(Procurador) - Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0037147-74.2011.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Franca - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Embargdo: Marilda de Andrade Sobrinho (Assistência Judiciária) - Vista ao(à) autor(a) para apresentar
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) pelo INSS, no prazo legal. - Advs: Wanderlea Sad Ballarini Breda (OAB: W/SB)
(Procurador) - Ana Maria Natal (OAB: 126846/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0047703-45.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: João dos Reis Alves - Vista ao(à) autor(a) para apresentar contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s) pelo INSS, no prazo legal. - Advs: Beatriz de Araujo Leite Nacif (OAB: 186663/SP) (Procurador) - Daniel
Americo dos Santos Neimeir (OAB: 309297/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0048263-21.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Tito Cesar Otondo Quispe - Vista ao(à) autor(a) para apresentar contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s) pelo INSS, no prazo legal. - Advs: Beatriz de Araujo Leite Nacif (OAB: 186663/SP) (Procurador) Silvia Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0049472-10.2012.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Paulo Francisco dos Santos (Justiça Gratuita) - Vista ao(à) autor(a)
para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) pelo INSS, no prazo legal. - Advs: Wilson Jose Vinci Junior (OAB:
247290/SP) (Procurador) - Glaucia Sudatti (OAB: 86599/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0051337-39.2010.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Fábio Tadeu dos Santos - Vista ao(à) autor(a) para apresentar
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) pelo INSS, no prazo legal. - Advs: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º