TJSP 08/11/2016 - Pág. 1520 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2236
1520
Advogado: Milton Bispo de Araujo (OAB: 118542/SP) - Advogado: Henri Helder Silva (OAB: 196683/SP)
19 - 0018229-31.2012.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Evaristo
dos Santos - Embargte: Rr Comercio de Produtos e Equipamentos de Limpeza Ltda Epp - Embargdo: Prefeitura Municipal
de Sorocaba - Advogado: Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: 91916/SP) - Advogada: Clarice Campos Perez Martins (OAB:
249672/SP) - Advogado: Gladius Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP)
20 - 0026091-17.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi
- Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Jose Benedito Timoteo (Justiça Gratuita) - Advogado: Marcos Caldas
Martins Chagas (OAB: 303021/SP) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - Advogado: Mauro Bergamini
Levi (OAB: 249744/SP) (Fls: 39)
21 - 0036633-65.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Evaristo dos
Santos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria Madalena Oboli Domingues de Oliveira - Embargdo:
Maria Aparecida Galocha Ostroswky e outros - Advogado: Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP) - Advogado: Carlos Henrique
de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) - Advogado: Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Advogado:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP)
22 - 0037804-23.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Evaristo dos
Santos - Embargte: Adial Brasil - Associação Brasileira Pró Desenvolvimento Regional Sustentavel - Embargdo: Fazenda do
Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Silva Massukado (OAB: 186010/SP) - Advogado: Luiz Augusto Bernardini de Carvalho
(OAB: 160314/SP) - Advogada: Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP) (Procurador)
23 - 0045780-18.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi
- Embargte: Luiz Castro Netto Junior e outros - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogada: Magadar Rosalia
Costa Briguet (OAB: 23925/SP) - Advogado: Alexandre Dias de Andrade Furtado (OAB: 203853/SP) - Advogada: Acássia Regina
Nascimento de Medeiros (OAB: 351754/SP) (Procurador)
24 - 1002105-63.2015.8.26.0597/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sertãozinho Relator Maria Olívia Alves - Embargte: Juliano Fernandes - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - Advogado: Eduardo
Bruno Bombonato (OAB: 114182/SP) - Advogada: Ana Tereza Menezes Borgatto (OAB: 134353/SP)
25 - 1002967-83.2015.8.26.0322/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Lins - Relator
Reinaldo Miluzzi - Embargte: Joao Belezoti Neto (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda Pública de Lins - Advogado: Rodrigo
Guimaraes Nogueira (OAB: 292903/SP) - Advogada: Jaqueline Garcia (OAB: 142762/SP) (Procurador)
26 - 1004339-92.2015.8.26.0152/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Cotia - Relator Silvia Meirelles
- Embargte: Decio Ambrozio Advogados Associados - Embargdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA - Interessado: Prefeito
Municipal de Cotia - Advogado: Decio Roberto Ambrozio (OAB: 233094/SP) (Fls: 05) - Advogada: Taciana Machado dos Santos
(OAB: 206864/SP) (Procurador) (Fls: 55) - Advogada: Taciana Machado dos Santos (OAB: 206864/SP) (Procurador) (Fls: 55)
27 - 1007961-09.2015.8.26.0047/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Assis - Relator
Maria Olívia Alves - Embargte: Flex Comércio e Representação Ltda - Embargdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ Advogada: Neuza Pelegrini Caliman (OAB: 143776/SP) - Advogado: Cleber Rogerio Barbosa (OAB: 185187/SP)
28 - 1009727-53.2015.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Presidente
Prudente - Relator Evaristo dos Santos - Embargte: Eduardo Henrique Ribeiro - Embargdo: CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogada: Mônica Maia do Prado (OAB: 186279/SP) - Advogada: Elaine Cristina Filgueira (OAB:
182253/SP) - Advogada: Alessandra Maria Rangel Romão (OAB: 181125/SP)
29 - 1013444-70.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Silvia Meirelles - Embargte: ADIVANY DE MATOS MENEZES e outros - Embargdo: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL
FERREIRA (OAB: 111290/SP)
30 - 1016811-34.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo
- Relator Reinaldo Miluzzi - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargda: Aline Sayuri Andrade Tina - Advogado:
Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) - Advogada: Danielle Corrêa Bonillo (OAB: 206662/SP) - Advogado: Anderson Macohin
(OAB: 23056/SC)
31 - 1017750-14.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Silvia Meirelles - Embargte: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria da Conceição Siqueira Santos
e outros - Advogada: Fernanda Luzia Gayão Freire (OAB: 329159/SP) (Procurador) - Advogado: Henrique Costa Lopes (OAB:
339683/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º